quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Depois de muita novela, Supremo Tribunal Federal derruba a exigência do título para votação de domingo

É, nunca se viu tanta novela em relação a documentação como nas eleições atuais.
Hoje, por 08 votos a 02 o Supremo Tribunal Federal , revogou a exigência do título de eleitor para que os brasileiros possam votar nas eleições de domingo. A relatora do processo, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da medida cautelar, alegando que o documento com foto é suficiente para identificar o eleitor na seção. Os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto, também concordaram e votaram a favor.

Sendo assim, o eleitor poderá comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. No entanto o contrário não vale: não terá acesso à urna o eleitor que levar apenas o título de eleitor.

A discussão que foi paralisada ontem devido a interrupção causada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, só foi concluído na tarde desta quinta . O questionamento da exigência dos dois documentos foi levantado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PT.

Vamos ver se a novela encerra por aqui ou se teremos mais alguns capítulos já reservador para 2012.

Amannda Oliveira

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