Abertas as Inscrições do Edital 2010 do Registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco

Se você achou que a lista dos patrimônios vivos de Pernambuco divulgada no livro que foi lançado ontem esqueceu algum nome como o de alguma organização ou pessoa que você conhece, aproveita a boa notícia: estão abertas as inscrições para o edital 2010 do Registro de Patrimônio Vivo (RPV) de Pernambuco. Podem se candidatar pessoas físicas ou grupos culturais, constituídos juridicamente ou não. 

Os interessados têm até o dia 22 de outubro para se inscrever.

O edital, o regulamento e os formulários de inscrição estão disponíveis nos links abaixo:

[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Anexo I e II - formulário de inscrição RPV

[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Regulamento do VI concurso do RPV 2010[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Lei do RPV PE - n. 12.196

[Patrimônios Vivos de Pernambuco] Decreto - n. 27.503

Para concorrer, a candidatura ao RPV deve ser proposta por prefeituras ou secretarias municipais de Cultura, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa ou entidades sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como uma de suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estadual.

Cada proponente só pode apresentar uma candidatura por ano. Para participar enquanto pessoa física é preciso ter nacionalidade brasileira, residir no Estado há mais de 20 anos e comprovar currículo de trabalho na área cultural há mais de 20 anos, além de apresentar declaração de renda. Já os grupos culturais, além da declaração de renda, precisam comprovar ter 20 anos de existência em Pernambuco e atuação no fomento à cultura popular e tradicional pelo mesmo período de tempo.

RECONHECIMENTO EM VIDA – Instituída em 2002, a Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem como objetivo reconhecer e valorizar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana, bem como garantir que mestres e grupos repassem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes. A Lei institui, no âmbito da administração estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Aqueles que forem selecionados pelo conselho estadual de Cultura serão registrados pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e terão como responsabilidade firmar um compromisso com a salvaguarda das manifestações das quais são representantes.

Amannda Oliveira