quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado aprova licença-maternidade de 06 meses

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que fixa em 180 dias a licença-maternidade.

A proposta de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada por unanimidade pelos 62 senadores.

Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada e a adoção da licença de seis meses não é obrigatória. A nova lei obriga inclusive a iniciativa privada a oferecer o benefício as trabalhadoras.

A proposta segue agora para a Câmara onde deverá ser votada e aprovada , só que provavelmente apenas no ano que vem devido as eleições.

Amannda Oliveira

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