Em um pronunciamento oficial contundente na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco (que preside a Casa na atual legislatura há um ano e quatro meses) quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo. Munido de documentos, o parlamentar entregou aos seus pares uma carta aberta e a cópia da decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.
O Parecer da OAB e do Ministério Público
A denúncia questionava a participação de Luciano Pacheco em um júri popular no Rio de Janeiro enquanto ocupava a presidência da Câmara. Em sua defesa, o vereador esclareceu que se tratava de um compromisso pré-existente à sua posse como presidente e que ele já estava habilitado no processo anteriormente, não configurando captação de novos clientes.
Luciano informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, após análise preliminar, concluiu que o caso não se trata de ilícito penal, encaminhando-o para a esfera administrativa da OAB. Por sua vez, o órgão máximo de fiscalização da advocacia entendeu que o ato foi isolado e justificável, decidindo pelo arquivamento.
"Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política", afirmou o vereador.
Balanço da Gestão e Defesa da Honra
Luciano Pacheco relembrou as conquistas de sua gestão à frente do Legislativo, citando programas como o "Fala Vereador", "Café com o Legislativo" e eventos culturais que aproximaram a Câmara da população. Ele reforçou que sua consciência está tranquila, pois sempre agiu dentro da legalidade, substabelecendo suas tarefas jurídicas para outros colegas e para sua filha, cumprindo o afastamento necessário das audiências.
Informações : Rádio Portal Net
0 Comentários