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Ministério Público passa a contar com Grupo de Atuação Criminal Especial

fevereiro 22, 2018 Amannda Oliveira - Falando Francamente 0 Comments

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, regulamentou, por meio da Resolução PGJ 004/2018, publicada no Diário Oficial de terça-feira (20), o modus operandi da nomeação de comissões, grupos de trabalho, comitês e funções de confiança dentro do organograma do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Entre as novidades criadas pela medida, a criação do chamado Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace), uma espécie de força-tarefa de promotores de Justiça para auxiliar no combate à violência no Estado.
De acordo com a resolução, caberá ao procurador-geral de Justiça a nomeação de procuradores e promotores de Justiça a partir da solicitação da criação de um Gace por meio de um promotor. O grupo de trabalho terá atuação e prazos definidos e poderá ser criado em casos mais complexos para “agilização processual e atuação em Tribunal de Júri” ou ainda em investigações especiais criminais, com exceção das que estiverem sob a tutela do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O pedido de criação de um Gace deverá ser encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), de acordo com a natureza da investigação. Segundo o texto, o coordenador do Gace deverá ser, preferencialmente, o titular do Caop Criminal.
“Isso trará mais agilidade às investigações, uma vez que estaremos oferecendo um reforço importante, na figura de membros com expertise no assunto para o qual foram designados a ajudar a atuar”, explica o procurador-geral de Justiça.

Na opinião do promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro, coordenador do Caop Criminal, trata-se de uma medida “muito boa”. “Vamos conseguir desafogar demandas que possam surgir em mutirões e sequências de júris”, afirmou. “O Caop Criminal vai auxiliar o procurador-geral de Justiça a escolher que promotor deverá ser indicado para casa caso”, finaliza.

MPPE

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