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De acordo com a resolução, caberá ao procurador-geral de Justiça a nomeação de procuradores e promotores de Justiça a partir da solicitação da criação de um Gace por meio de um promotor. O grupo de trabalho terá atuação e prazos definidos e poderá ser criado em casos mais complexos para “agilização processual e atuação em Tribunal de Júri” ou ainda em investigações especiais criminais, com exceção das que estiverem sob a tutela do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O pedido de criação de um Gace deverá ser encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), de acordo com a natureza da investigação. Segundo o texto, o coordenador do Gace deverá ser, preferencialmente, o titular do Caop Criminal.
“Isso trará mais agilidade às investigações, uma vez que estaremos oferecendo um reforço importante, na figura de membros com expertise no assunto para o qual foram designados a ajudar a atuar”, explica o procurador-geral de Justiça.
Na opinião do promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro, coordenador do Caop Criminal, trata-se de uma medida “muito boa”. “Vamos conseguir desafogar demandas que possam surgir em mutirões e sequências de júris”, afirmou. “O Caop Criminal vai auxiliar o procurador-geral de Justiça a escolher que promotor deverá ser indicado para casa caso”, finaliza.
MPPE
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