Como parte de um processo contínuo de fomento à produção cultural por meio do Sistema de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe empreendem mais uma ação de aprimoramento do modelo de processamento do Funcultura. Nesta terça (20) foi assinada uma Ordem de Serviço pela Secult-PE e Fundarpe para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI construir sistema para informatização do Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e dos editais do Funcultura. A cerimônia também marcou a posse dos novos membros da Comissão Deliberativa do Funcultura e a entrega de certificados, pelos relevantes serviços prestados à cultura, aos antigos membros da comissão.
A proposta de informatização consta de uma aplicação web que utilizará banco de dados relacional e que ficará hospedada na ATI. O sistema possibilitará aos Produtores Culturais o acesso ao CPC de forma online para realizarem seu cadastro. Os produtores culturais que já forem cadastrados no sistema poderão, a qualquer momento, atualizar seus dados cadastrais, desde que informem seu “número CPC” e que este esteja válido no sistema.
Após a realização do cadastro, o produtor poderá elaborar o projeto para concorrer aos editais do Funcultura, durante o período de inscrições. Nesta etapa, o sistema já preencherá os dados cadastrais que se encontram presentes no CPC, evitando recadastramento de dados e documentações por parte do produtor cultural.
Para a construção deste sistema, a direção do Funcultura empreendeu um estudo de todo fluxograma do Funcultura, do CPC à fase da prestação de contas, de maneira a ter, no futuro, todos estes ambientes informatizados e assim aprimorar o funcionamento desta que é hoje uma das principais ferramentas de execução da política pública de cultura do estado.
“A expectativa é de aumentarmos o número de produtores culturais cadastrados, sobretudo nas regiões do interior do estado, e que em 2017 os editais do Funcultura já sejam apresentados de modo eletrônico”, comemora o superintendente do Funcultura, Gustavo Araújo.
O secretário de Cultura Marcelino Granja contextualiza o momento atual de fortalecimento do Funcultura, como parte de um esforço do Governo do Estado para valorizar o fomento à cultura em Pernambuco. O decreto 43.295 publicado no dia 31 de março deste ano pelo Governo do Estado ampliou a lista de atividades econômicas que podem contribuir com o Fundo, permitindo assim a entrada de empresas de distribuição de gás, como a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), que será a nova participante do Funcultura.
“Primeiro garantimos na Lei Orçamentária para 2016 o orçamento de R$ 35,049 milhões para o Funcultura. Depois tivemos o decreto, com a entrada da Copergás, que garante piso financeiro para a previsão orçamentária. E agora esse aprimoramento tecnológico que irá facilitar o acesso ao CPC e desburocratizar o Funcultura, que era uma das maiores queixas da produção cultural do estado”, avalia Marcelino.
Márcia Souto confirma o compromisso do Governo em atender a uma demanda da sociedade civil, no que diz respeito a desburocratização do Funcultura. A presidente da Fundarpe acredita a informatização é um processo estruturador do Fundo, que irá melhorar não só a relação dos produtores com o Funcultura, mas impactar ainda nos processos internos de análise e validação dos projetos. “A informatização tem ainda o mérito da inclusão de mais projetos, evitando o descarte de muitos projetos bons, como acontece hoje. No modelo vigente, projetos são desclassificados pelo fato não anexarem alguma documentação obrigatória. Com a informatização, acaba-se o risco, pois se o produtor não anexa a documentação, não consegue finalizar e enviar o projeto eletronicamente”, explica Márcia.
Segundo ela, a previsão é que até março de 2017 todas as etapas da informatização estejam concluídas. “Estamos muito felizes com o andamento de todos estes processos que visam a ampliação e fortalecimento do Funcultura. Para isso, foi fundamental a parceria com a Agência de Tecnologia do Estado, que tem a expertise necessária não só para promover o atendimento das necessidades de informatização dos diversos setores do Funcultura, mas também abrigar ou manter o banco de dados que será gerado a partir desse processo de informatização”, coloca a presidente.
“A ATI está empenhada em tornar os processos e serviços do Governo do Estado mais ágeis, mais modernos e mais racionais, através do uso da tecnologia da informação. Nós que fazemos a ATI estamos honrados em firmar o convênio com o Funcultura, atendendo a uma necessidade dos produtores culturais”, garante Romero Guimarães, presidente da ATI.
Comissão Deliberativa - Além de marcar o início da informatização do Funcultura, a cerimônia marca ainda a posse dos novos quinze membros da nova Comissão Deliberativa do Funcultura, eleitos após chamada pública realizada pela Fundarpe. Cabe aos membros da Comissão participar de reuniões ordinárias e extraordinárias que apreciam projetos culturais submetidos aos editais do Fundo; deliberar sobre sua aprovação e execução, julgar eventuais pedidos de reconsideração interpostos contra suas decisões ou pareceres e; exercer as competências estabelecidas em lei e demais atos normativos complementares.
Assessoria de Comunicação
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