A Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, nos dias 27 e 28 de novembro, oficina para estudo e elaboração de material voltado à garantia dos Direitos à orientação/condição sexual e identidade de gênero. O evento, que ocorrerá na rua Afonso Pena, 249 – Santo Amaro, Recife, será aberto a todas as pessoas interessadas em participar. As pessoas que desejam contribuir para a elaboração do material de orientação sobre esses direitos podem encaminhar sugestões até o dia 27 de novembro para cdh@mppe.mp.br.
No primeiro dia do evento, 27 de novembro, será apresentado relatório dos Encontros de Direitos Homoafetivos realizados pela Comissão no percurso pelo Estado de Pernambuco nos anos de 2013 e 2014. Em seguida, serão apresentados e debatidos temas e propostas; e, por fim, serão formados grupos para elaboração de conteúdo de cartilha sobre os direitos homoafetivos.
Já no segundo dia, 28 de novembro, será apresentado o material produzido na oficina, que passará por ajustes publicitários para se tornar a cartilha do MPPE. Mais informações com a Comissão pelo (81) 3182.7411.
Relatório dos Encontros - Foram dez encontros promovidos nos municípios do Recife, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Salgueiro e Afogados da Ingazeira.
Esses encontros destinaram-se a fortalecer a rede de promoção e defesa nesta área, por meio da escuta das dificuldades apresentadas; indicação das formas de intervenção efetivas e eficazes para mudar o cenário de violência; exclusão vivenciada pela população de lésbicas, gays e transgêneros (LGBTs) no Estado de Pernambuco; além da sensibilização de diferentes segmentos sociais da população; e identificação das diferentes compreensões sobre o tema.
“O relatório é o resultado dos apontamentos dos problemas para a implementação dos direitos da população LGBT que foram recolhidos para a construção de um plano de apoio aos promotores de Justiça, com o objetivo de nortear a atuação do MPPE”, explicou o promotor de Justiça Maxwell Vignoli, membro da Comissão.
A Comissão para Promoção dos Direitos Homoafetivos é formada por membros e servidores do MPPE e está ligada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania). Atua no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas destinadas à promoção da igualdade e da liberdade de expressão afetiva-sexual e identidade de gênero, combatendo qualquer tipo de discriminação baseada em tais características, além de defender o respeito aos direitos humanos.
MPPE
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