O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOP Fundações), recebeu, na última sexta-feira (19), fundações da sociedade civil para uma oficina sobre o papel da Instituição na orientação e fiscalização contábil dessas entidades do terceiro setor, no auditório do Edifício Ipsep, na rua do Sol, Santo Antônio, Recife. Segundo o coordenador do Caop Fundações, promotor de Justiça Waldemir Tavares, o evento foi proveitoso e poderá ser levado para o interior do Estado.
“Havia uma demanda das Promotorias de Justiça da Capital para estreitar esse contato com as fundações, por isso o CAOP fez um convite para a oficina, que serviu como espaço para apresentarmos e esclarecermos o papel do MPPE aos responsáveis legais por essas entidades. O encontro também permitiu ser feito um acompanhamento das prestações de contas que essas instituições devem realizar”, afirmou Tavares.
Servidores da Gerência Ministerial de Contabilidade e da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura também participaram da oficina com o objetivo de repassar orientações técnicas aos profissionais responsáveis pela contabilidade das fundações. Esse acompanhamento é feito pelas Promotorias, por meio do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), e tem como finalidade comprovar o bom uso de recursos públicos por parte das entidades que prestam serviços complementares ao setor público.
Cerca de 20 entidades ligadas a diversas áreas, como saúde, educação e meio ambiente, compareceram à oficina. Uma delas foi a Fundação Mamíferos Aquáticos, que atua desde 1989 na proteção de espécies marinhas ameaçadas de extinção. De acordo com a diretora administrativo-financeira, Patrícia Menezes, a reunião das fundações com o MPPE contribuiu para consolidar uma parceria que visa garantir a transparência na prestação dos serviços à sociedade. “Como instituição, nós buscamos sempre prestar contas de forma clara e com essa proximidade podemos estabelecer uma relação em que todos ganham”, destacou.
Também estiveram presentes representantes de entidades com atuação regional, como a Fundação Altino Ventura e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, e nacional, como a Fundação Roberto Marinho.
MPPE
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