“A gente quer
comida, diversão e arte.” É impressionante
como em ano eleitoral com candidaturas para deputados estadual e federal,
governo estadual e presidência da república, a cultura não parece constar na
agenda de nenhum candidato . Eu convido você a assistir as propagadas
e discursos eleitorais que invadiram o país nas últimas semanas, para perceber
que se fala de um tudo um pouco menos na cultura. Tópicos como saúde, segurança, assistência e educação alicerçam discursos, mas e as temáticas culturais? Será que
esta área que vai muito além do puro espetáculo e entretenimento, não
influencia a moral, o social e a ética da nossa sociedade e por isso deve sim
fazer parte fundamental da política?
Pensando em
trazer a CULTURA ao debate dos candidatos ao governo do estado de Pernambuco, um grupo formado por mais de 1.200 pessoas
entre artistas, produtores e profissionais das mais diversas áreas e segmentos
artísticos lançou um manifesto, na última
segunda-feira (15), que reúne 12 propostas para o setor e que será
encaminhado aos candidatos ao governo de Pernambuco. A chamada Coligação da
Cultura criada por nomes como o do produtor Vinícius Carvalho, quer, sobretudo, que os postulantes considerem o tema no debate
eleitoral e em seus planos de governo.
O Manifesto Coligação da Cultura – PE apresenta 12 propostas que evidenciam o imenso potencial protagonista da cultura na sociedade. Conheça o o texto que apresenta o manifesto , assim como as 12 propostas.
COLIGAÇÃO DA CULTURA – PE
MANIFESTO – Cultura: direito do povo, obrigação do Estado.
Em 72 horas mais de 1000 artistas, produtores e profissionais das mais diversas áreas e segmentos artísticos formaram um grupo para erguer uma bandeira política comum: Cultura.
A Coligação Cultura PE apresenta o manifesto Cultura: direito do povo, obrigação do Estado. O texto foi escrito de maneira democrática e participativa, abordando várias direções que compõem as principais demandas do setor para serem apresentadas aos candidatos ao governo do estado de Pernambuco.
As propostas apontam claros objetivos, dentre eles a manutenção de conquistas históricas, garantias de participação popular, ampliação de investimentos e, sobretudo, que a cultura entre na pauta do debate político eleitoral e de forma clara nos programas de governo.
O Manifesto Coligação da Cultura – PE apresenta 12 propostas que evidenciam o imenso potencial protagonista da cultura na sociedade. Este podendo ser elevado e ampliado quando conectado ao turismo, educação e economia, por exemplo, gerando resultados na saúde, no emprego, na segurança e a consequente melhora na qualidade de vida.
A Coligação da Cultura – PE torna públicas suas ideias ao povo pernambucano, envia o manifesto aos candidatos, aguarda o posicionamento político deles e se coloca à inteira disposição ao debate e aprofundamento de todo o conteúdo.
COLIGAÇÃO DA CULTURA – PE
MANIFESTO – Cultura: direito do povo, obrigação do Estado.
Dada a falta de discussão acerca do tema cultura no debate eleitoral e de clareza nos programas de governo dos candidatos a governador do estado de Pernambuco, nasce um documento que pretende ser um instrumento para a pactuação e o compromisso dos candidatos sobre a política pública que será desenvolvida nos próximos quatro anos.
Entendemos a Cultura em suas diversas matrizes e expressões como pedra fundamental do desenvolvimento equilibrado de uma sociedade, ao lado da educação. Cultura é memória, conhecimento, patrimônio, povo, identidade, comunhão, tradição, vanguarda, natureza, paisagem, língua, costumes, libertação, pesquisa, formação, difusão, economia, mercado, produto e cadeia produtiva. Para o Estado de Pernambuco, suas expressões e ícones são o mais absoluto patrimônio de empoderamento, reconhecimento e divulgação de nosso povo para o Brasil e para o mundo. Além da geração de emprego, renda e arrecadação, indiretamente pode trazer saúde e segurança.
A gestão de recursos e prioridades da administração pública no Brasil já tratou a Cultura como sub-item de outras secretarias, um resquício do período militar, corrigido em governos democráticos. Não podemos regredir, muito menos permitir que seu papel social, sua capacidade econômica e, sobretudo, sua função libertadora do indivíduo e da coletividade sejam subjugados.
A 3a Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2013, aponta diversas diretrizes e ações debatidas por ativistas da cultura de todos os cantos do estado. Dar consequência às suas deliberações e recomendações já é um bom ponto de partida e obrigação. Sendo assim, enfatizamos aspectos de interesse comum dos diversos segmentos.
Este é um documento enxuto que aponta caminhos plausíveis e esperamos um posicionamento político à altura por parte dos candidatos a governador do estado de Pernambuco.
A Coligação da Cultura - PE propõe:
1 – Manutenção e fortalecimento da Secretaria Estadual de Cultura;
2 – Garantia de 2% do orçamento anual para a cultura até o quarto ano de governo, apresentando plano de evolução gradativa ano a ano - atualmente, Pernambuco tem um dos menores percentuais do Brasil, em média, 0,4% ao ano;
3 – Amplo debate sobre o FUNCULTURA, até maio de 2015, e encaminhamento das reformulações necessárias para a Assembleia Legislativa. Onde inclui na discussão a possibilidade de um sistema híbrido de incentivo à cultura, sem retrair o valor do fundo já existente, mas avaliando a volta do Mecenato como complemento estruturante das ações culturais;
4 – Respeito, proteção e políticas voltadas para povos e territórios tradicionais e para as manifestações de cultura popular. Garantir suas crenças e suas celebrações, sem restrições aos históricos horários e períodos de seus acontecimentos;
5 – Desenvolvimento de política estratégica planejada e articulada com as áreas de turismo, educação, tecnologia, agricultura - atualmente estas pastas caminham desarticuladas. A atuação da EMPETUR, por exemplo, não tem sido coerente com as características culturais e econômicas de Pernambuco.
6 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para o fomento do mercado local, circulação nacional e internacional dos artistas e manifestações culturais pernambucanas;
7 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para difusão da produção artística pernambucana através dos meios de comunicação, priorizando rádios e TVs públicas, comunitárias e educativas, e Internet.
8 – Debater, formular e apresentar para a Assembleia Legislativa critérios para o uso das emendas parlamentares voltadas para a cultura até maio de 2015 - em 2014 o orçamento de emendas parlamentares para shows comerciais foi maior que o FUNCULTURA independente.
9 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco que estabeleça critérios para curadoria com participação popular nos ciclos culturais onde houver investimento, parceria e patrocínio do governo do estado. Prazo: janeiro de 2015 (antes do carnaval).
10 – Criação por lei do Sistema Estadual de Cultura e implementação de todos os 9 componentes previstos no SNC. Em especial, o Plano Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Política Cultural, com paridade governo e sociedade civil e representantes eleitos pelos respectivos fóruns. Prazo: 2015
11 – Debate amplo e reforma da Lei 14.104/2010 que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Esta é uma lei excludente, burocrática, que gera dificuldades, principalmente para mestres e manifestações de
cultura popular.
12 - Otimização da FUNDARPE. Reforço na sua ouvidoria, estímulo a novos mecanismos de controle financeiro-administrativo com foco no atendimento e processos de pagamentos e realização de Concurso Público para o seu quadro fixo e equipamentos culturais do Estado.
"Um Passo à frente e você não está mais no mesmo lugar." Chico Science.
2 – Garantia de 2% do orçamento anual para a cultura até o quarto ano de governo, apresentando plano de evolução gradativa ano a ano - atualmente, Pernambuco tem um dos menores percentuais do Brasil, em média, 0,4% ao ano;
3 – Amplo debate sobre o FUNCULTURA, até maio de 2015, e encaminhamento das reformulações necessárias para a Assembleia Legislativa. Onde inclui na discussão a possibilidade de um sistema híbrido de incentivo à cultura, sem retrair o valor do fundo já existente, mas avaliando a volta do Mecenato como complemento estruturante das ações culturais;
4 – Respeito, proteção e políticas voltadas para povos e territórios tradicionais e para as manifestações de cultura popular. Garantir suas crenças e suas celebrações, sem restrições aos históricos horários e períodos de seus acontecimentos;
5 – Desenvolvimento de política estratégica planejada e articulada com as áreas de turismo, educação, tecnologia, agricultura - atualmente estas pastas caminham desarticuladas. A atuação da EMPETUR, por exemplo, não tem sido coerente com as características culturais e econômicas de Pernambuco.
6 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para o fomento do mercado local, circulação nacional e internacional dos artistas e manifestações culturais pernambucanas;
7 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco para difusão da produção artística pernambucana através dos meios de comunicação, priorizando rádios e TVs públicas, comunitárias e educativas, e Internet.
8 – Debater, formular e apresentar para a Assembleia Legislativa critérios para o uso das emendas parlamentares voltadas para a cultura até maio de 2015 - em 2014 o orçamento de emendas parlamentares para shows comerciais foi maior que o FUNCULTURA independente.
9 – Desenvolvimento de Política Estratégica do Governo de Pernambuco que estabeleça critérios para curadoria com participação popular nos ciclos culturais onde houver investimento, parceria e patrocínio do governo do estado. Prazo: janeiro de 2015 (antes do carnaval).
10 – Criação por lei do Sistema Estadual de Cultura e implementação de todos os 9 componentes previstos no SNC. Em especial, o Plano Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Política Cultural, com paridade governo e sociedade civil e representantes eleitos pelos respectivos fóruns. Prazo: 2015
11 – Debate amplo e reforma da Lei 14.104/2010 que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Esta é uma lei excludente, burocrática, que gera dificuldades, principalmente para mestres e manifestações de
cultura popular.
12 - Otimização da FUNDARPE. Reforço na sua ouvidoria, estímulo a novos mecanismos de controle financeiro-administrativo com foco no atendimento e processos de pagamentos e realização de Concurso Público para o seu quadro fixo e equipamentos culturais do Estado.
"Um Passo à frente e você não está mais no mesmo lugar." Chico Science.
Nomes como Alceu Valença, Fábio Trummer, Karina Buhr, Pupillo (Nação Zumbi), Zé Brown, Hélder Aragão (DJ Dolores); os produtores Ana Garcia (Coquetel Molotov), Paulo André Pires (Abril Pro Rock) e Antonio Gutierrez (Rec Beat); e os cineastas Kléber Mendonça Filho e Neco Tabosa assinam o manifesto que foi entregue aos candidatos.
Informações: Coligação da Cultura
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