O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou termo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) para a utilização do Sistema de Movimentação Bancária (Simba), que irá auxiliar na análise dos dados oriundos de quebras de sigilo bancário. Os promotores de Justiça do MPPE terão a oportunidade de conhecer o sistema e suas operações na próxima quinta-feira (9), às 13h30 quando os técnicos do MPF estarão dando treinamento, no auditório sede localizada na rua 1º de Março.
A aquisição do software Simba é mais um passo que o MPPE dar no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro e outras ações criminosas. Antes do sistema, quando o promotor de Justiça conseguia judicialmente a autorização de quebra de sigilo bancário, os dados enviados pelos bancos não seguiam um padrão e a análise era feita de forma manual. Além disso, como o caminho que os documentos seguiam passavam por diversos setores e pessoas, criando risco para a preservação do sigilo, a legalidade e a eficiência das investigações. “Com o Simba a movimentação desses dados é direta: do promotor de Justiça que pede autorização ao juiz, do juiz ao Bacen, do Bacen aos diversos bancos, e estes (de forma eletrônica e direta) ao MPPE, sem passar por ninguém”, explicaram os coordenadores do Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), promotores de Justiça Edson Guerra e Tathiana Barros.
Com a implementação do sistema, as informações trocadas entre órgãos públicos e instituições bancárias serão seguras, padronizadas e desburocratizadas. As informações são enviadas seguindo um formato definido pelo Banco Central (Bacen), pela Carta Circular 3454/2010). Além disso, o Simba irá permitir maior agilidade na análise dos dados, já que o processo foi modernizado e passa a ser todo eletrônico. “Com o Simba os promotores de Justiça poderão combater com mais eficiência o crime organizado, o desvio de dinheiro público, sonegação, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, entre outros crimes”, dizem os promotores do NIMPPE.
Para fazer a instalação do sistema, o MPPE teve que adquirir novos equipamentos e preparar um Centro de Processamento de Dados (CPD) próprio e exclusivo, o que garante mais segurança nas informações enviadas. O sistema envolve desde a definição do processo de solicitação normatizada de dados bancários, até um sistema de validação, transmissão e processamento desses dados. “O Simba é um sistema sigiloso e confiante, pois não precisa passar pela mão de ninguém, evitando fraudes”, explica Carlos Guerra.
O combate ao crime organizado é uma das metas estabelecidas pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, para este biênio. Entre as medidas tomadas nesse sentido estão desde a nomeação de promotores de Justiça Criminais, a reestruturação e modernização dos órgãos de inteligência do MPPE. Fenelon também tem se reunido com os órgãos estratégicos para acompanhar de perto as demandas específicas e dar maior suporte aos grupos internos que encabeçam o combate às organizações criminosas, sejam os órgãos de investigação (NIMPPE) ou execução, como o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Informações: MPPE
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