segunda-feira, 8 de abril de 2013

Estado isenta ICMS do GNV para estimular economia e incentivar o uso do combustível

Fotos: Aluisio Moreira


A opção pelo Gás Natural Veicular, O GNV, além de ser ambientalmente correta, vai representar uma economia de até 50% para os motoristas pernambucanos. Nesta segunda-feira (08), o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a isenção do ICMS sobre o GNV. A intenção do Governo é, tão logo seja cumprido o processo parlamentar, a medida entre em vigor em 1° de maio deste ano, incentivando um aumento de cerca de 50% no número de veículos movidos a gás natural, o que também será facilitado através da abertura de uma linha de crédito para a renovação da frota pela Caixa.

            Em evento realizado na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções, Eduardo explicou o quê essas mudanças representam numa nova “perspectiva de melhorar a mobilidade da cidade”, sem perder o foco da inversão da prioridade para o Transporte Público de Passageiros. “Para um taxista que roda 100 quilômetros por dia, pode significar uma redução de R$ 15 a 19 do seu custo diário. Isso porque estamos tirando os 5% sobre imposto que recaia no gás, bem como fizemos com o Diesel, que é essencialmente utilizado pelos ônibus. A nossa preocupação está em fazer a desoneração sem impactar no preço nem da passagem dos ônibus e nem da tarifa dos taxis”, resumiu.  

Atualmente, o valor do metro cúbico (m³) do GNV praticado no mercado está R$ 1,869.  O Governo do Estado espera a desoneração que este valor caia para R$ 1,679. Ou seja, um desconto de R$ 0,19 no preço da tarifa, segundo as estimativas da Copergás.  A cunha tributária incidente no produto é de 17%, sendo de 12% do estado produtor e os outros 5% competem ao Estado.  A renúncia de uma receita da estadual será R$12 milhões por ano.
O governador ainda lembrou que os condutores continuarão contando com o bônus no valor de R$ 500 para a conversão do cilindro e instalação do kit de GNV - combustível menos poluente. “Essa é uma ação para permitir que o táxi seja viável e acessível para mais pessoas. Ou seja, essa medida vai favorecer a melhoria de um transporte que queremos que seja mais e mais usado e compartilhado, que é uma experiência que muitas cidades estão usando, para que as pessoas possam enxergar no táxi uma alternativa, ao lado dos ônibus, dos metros e da bicicleta”, completou. 

 Representando as distribuidoras de combustíveis, o empresário Paulo Edilson Matheus Dutra, falou da importância do incentivo para popularização do GNV. “Esse é um produto-chave que deve fazer parte da nossa matriz energética, pois atinge as classes econômicas C e D. A gestão deste estado nos salta aos olhos”, elogiou. Já o presidente do Sindicato dos Taxistas, Everaldo Menezes, avaliou como “um presente” a desoneração do combustível. “O gás está em mais de 60% dos nossos táxis. O governador, que sempre ajudou nossa categoria, olhou com bons olhos para essa nossa reivindicação de ter um combustível mais barato”, agradeceu.
 Além dos taxistas, categorias como as de transporte escolar e demais motoristas comuns poderão ser beneficiados com a conversão dos motores para o uso do gás. Na ocasião, a Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de uma linha de crédito para renovação da frota movida a GNV. “O Governo de Pernambuco está de parabéns por reduz a carga tributária em prol no crescimento econômico do Estado. Essa linha de crédito poderá ser acessada também por pessoa física”, explicou o superintendente Caixa em Pernambuco, Paulo Neri. 
            Secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefefanni enxerga na “iniciativa pioneira no País” a possibilidade de “transferência de riqueza”. “Queremos crescer sem aumentar impostos. Então, o Estado renuncia parte da sua receita e joga na economia, gerando emprego e renda para quem precisa do carro para desenvolver suas atividades de trabalho”.
 Também estiveram presentes na solenidade, o vice-governador João Lyra Neto, o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, o prefeito de Igarassu, Márcio Ricardo, o presidente da copergás, Aldo Guedes, o secretário de Turismo e Lazer do Reife, Felipe Carreras, o secretário de Estado Paulo Câmara (Fazenda), cel. Mário Cavalcanti (Casa Militar) e Thiago Norões (Procurador-geral do Estado), os deputados Severino Ninho, Waldemar Borges e Sílvio Costa Filho, além de diversos diretores de sindicatos e distribuidoras do setor. 

Colaboração: Manoel Guimarães 

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