O projeto
“Pernambuco contra o crack”, idealizado pelo promotor de Justiça Carlos
Eduardo Seabra, em Arcoverde, e institucionalizado pelo procurador-geral
de Justiça Aguinaldo Fenelon, continua ganhando força nacionalmente. Na
tarde de quinta-feira (31), a ministra de Direitos Humanos, Maria do
Rosário Nunes, recebeu em seu gabinete a visita do do promotor Carlos
Eduardo Seabra. Durante o encontro, o representante do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) detalhou as estratégias do projeto, que
reduziu em um ano e meio os índices de violência na região de Arcoverde
em 67,4%, beneficiando doze municípios e uma população de 400 mil
habitantes.
Impressionada
com os resultados obtidos pelo conjunto de ações de enfrentamento ao
crack, a ministra decidiu procurar o presidente do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Soares, para propor um acordo de
cooperação técnica do Ministério Público brasileiro com o Governo
Federal, que estenda o programa do MPPE aos demais Estados da Federação.
Durante a exposição, Maria do Rosário parabenizou o processo de
mobilização da sociedade em torno do programa. “Era esse ponto que
faltava ao programa de Governo, que só tem três eixos – prevenção,
cuidados e autoridade”, reconheceu a ministra.
O item
prevenção conta com uma rede de assistência social voltada para o
atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e à abordagem
dos moradores de rua. O segundo eixo se baseia nos cuidados oferecidos
pelas casas terapêuticas de acolhimento de dependentes químicos. Por
fim, o terceiro eixo se divide em duas fases: a primeira consta de
equipamentos de segurança e postos policiais móveis; e a segunda, de
capacitação dos profissionais que lidam com usuários de drogas.
Nesse
ponto, Maria do Rosário vai pedir a Fenelon para recomendar aos
promotores de Justiça pernambucanos que fiscalizem as comunidades
terapêuticas existentes em todo o Estado, “porque boa parte delas se
encontra em situação irregular”. Por fim, a ministra disse que vai
trabalhar no sentido de levar o programa de Governo a adotar o quarto
eixo sugerido pelo MPPE, promovendo a mobilização da sociedade civil
organizada. Ao final do encontro, a ministra deixou acertada uma nova
reunião no final de junho, desta vez com a presença do procurador-geral.
Fonte:MPPE
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