Paralisação e ato público marcam protesto dos médicos contra a MP 568

Os médisoc servidores federais realizaram um Ato Público nesta terça-feira (05), contra a Medida Provisória 568/2012. O protesto reuniu também a população e reuniu um número representativo de profissionais em frente ao Hospital das Clínicas (HC). Além do movimento, os médicos também paralisaram por 24h os atendimentos ambulatoriais e eletivos.

O protesto é de enfrentamento a MP 568 que prevê a redução do salário dos médicos em 50% mutilando a Lei 11.091/2005 ao criar duas tabelas para os médicos de 20h e 40h, alterando também a forma de pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

Na ocasião, os médicos distribuíram panfletos explicativos sobre as arbitrariedades da Medida Provisória. O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Fernando Cabral, avaliou a força da mobilização de forma positiva e importante estratégia de luta.

Ainda durante a concentração dos médicos em frente ao HC, o grupo teatral TV Sindical criticou a maneira agressiva como o Governo Federal impôs a medida, sem que houvesse nenhum debate prévio com as entidades de classes. Os atores estavam caracterizados da presidente Dilma e de médicos.

De acordo com o diretor do Simepe, Silvio Rodrigues, essa é uma luta nacional, e os médicos pernambucanos estão firmes contra a MP 568. “A manifestação será ampliada no próximo dia 12 de junho, quando haverá a Paralisação Nacional dos Médicos Servidores Públicos. Caso não haja nenhuma posição do Governo favorável à causa, já se fala na possibilidade de paralisar os serviços por tempo indeterminado”, explicou.

Outro diretor do Sindicato, Mário Fernando Lins, também compartilhou da opinião do colega e defende que haja respeito com os médicos e com a população.  “Não aceitaremos esse descaso e falta de compromisso com o serviço público. Estamos todos juntos contra essa Medida Provisória”, finalizou.

À tarde, a Defensoria Médica (DM) do Simepe ingressou com uma Ação Civil Pública (pedido de liminar na Justiça Federal),  no sentido de suspender a irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos federais médicos, em face do disposto dos artigos 37, 39 e 40 da Constituição Federal; além dos artigos 13 e 41 da Lei 8112/90 e todos os efeitos da Medida Provisória 568/2012.

Segundo o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, a redução de salários é inconstitucional e não pode justificada por compensações que, mais cedo ou mais tarde, poderão ser retiradas ou alteradas.  “Não podemos aceitar de forma passiva os abusos dessa medida que visa trazer o caos na assistência da Saúde Pública. Queremos a mudança para evitar o corte em 50% dos salários de 48 mil médicos da rede federal”, assinalou. Para o advogado do Simepe, Diego Galdino, a MP 568 altera de forma substancial a jornada de trabalho, as gratificações, as remunerações dos servidores públicos federais médicos, entre outros direitos. A mudança deve atingir inclusive profissionais já aposentados.

Na próxima segunda-feira (11), haverá nova AGE, às 19h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco, para definir as ações da Paralisação Nacional.