MPPE, MPBA e ANP investigam formação de cartel em Petrolina e Juazeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para averiguar a possível formação de cartel dos postos de combustível em Petrolina e Juazeiro. Durante reunião, ocorrida na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania no final de maio, foram discutidas quais ações podem ser tomadas pela ANP quanto a possibilidade da agência atuar na fixação de preços, os quais estariam elevados, bem como medidas que minimizassem as diferenças do custo dos combustíveis. A denúncia de cartel foi encaminhada ao MPPE pelo Ministério Público Federal (MPF). 

No encontro estavam presentes a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Ana Cláudia de Sena Carvalho, a servidora Ana Carla Mendes Coelho, o especialista em regulação ANP da Unidade Administrativa Regional do Nordeste, Othon Carvalho, e o analista contábil do MPPE, Agnaldo Batista Silva.  

Na ocasião, ficou definido que a ANP vai realizar um estudo de mercado de distribuição e revenda em Petrolina e Juazeiro, em 30 dias. A instituição, inclusive, possui registro das vendas com preço e volume comercializado por produto de todas as distribuidoras. Se as irregularidades nos preços dos combustíveis forem comprovadas, a agência deve encaminhar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que um procedimento administrativo seja instaurado.

Para dar continuidade à discussão acerca do possível abuso do poder econômico, uma reunião com o Sindicato dos Revendedores, com os representantes regionais, com as distribuidoras e com a ANP deve ser marcada, depois que um relatório sobre os preços de vendas praticados pelas distribuidoras e o estudo do mercado de distribuição e revenda forem feitos pela ANP e entregues ao MPPE e ao MPBA. 

Fonte:MPPE