segunda-feira, 21 de maio de 2012

Dilma quer redução de 20% na conta de luz.


A conta de luz deverá ficar 20% mais barata. Este é o objetivo do governo federal e das empresas que vêm trabalhando em conjunto para acelerar a redução. Para que se torne realidade o mais rápido possível, vários encargos e impostos que compõem a estrutura tarifária devem ser reduzidos ou até zerados. A proposta vale para todos os consumidores de energia, incluindo pessoas físicas e indústria.
A ideia da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, é retirar da tarifa de energia todos os encargos de cunho social, usados para atender as populações de baixa renda. Os recursos para essas áreas viriam de outras fontes. Somente seriam mantidas na tarifa as taxas operativas, a exemplo da taxa de fiscalização usada para manter a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo quer zerar a Reserva Geral de Reversão (RGR) e estudos já estão sendo feitos por técnicos a pedido da presidente da República. A retirada total desse encargo da conta de energia vai significar uma redução de 1% na tarifa final .
A partir de 2013, a conta de luz deverá cair, sem qualquer esforço extra, em 2%. Somente a interligação do sistema de energia de Manaus com todo o resto do país,no próximo ano, significará economia de R$ 2,2 bilhões na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Essa conta é um encargo pago por todos os consumidores de energia do país e serve para bancar o combustível das usinas termelétricas da região Norte. A parte usada em Manaus significa 40% da CCC.
Somente com a decisão da Aneel de estabelecer a CCC para este ano em R$ 3,222 bilhões, quase 50% menor do que em 2011, que chegou a R$ 5,9 bilhões, o consumidor já teve um ganho. O reajuste das tarifas de energia em 2012 vai ficar em média três pontos percentuais abaixo do previsto.
Com a extinção da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), destinada à universalização, via programa “Luz para Todos” e a subsidiar a população de baixa renda, a queda na conta será de 4%.
Light e Ampla terão revisão tarifária em 2013
Além disso, até o fim de julho, o governo pretende definir a renovação das concessões das usinas e linhas de transmissão. Essa será a grande oportunidade para reduzir a conta de luz. Por isso, ninguém mais acredita que o governo possa fazer uma nova licitação destes ativos. Pelos cálculos mais conservadores, a tarifa final do consumidor deverá cair cerca de 4,5%. Outros apostam em um decréscimo de até 8%. As concessões do setor elétrico venceram em 1995, mas foram renovadas por 20 anos e deveriam ir a leilão a partir de 2015. No total, essas usinas representam 28% da receita da energia produzida no país e abastecem 40% dos consumidores.
Com o terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, que começou a ser aplicado pela Aneel este ano, a queda média nas tarifas vem sendo de 8%. Das mais de 60 empresas de energia do país, metade delas está passando pelo processo de revisão este ano, entre elas Eletropaulo, Cemig, Copel, Elektro e CPFL Paulista. A revisão tarifária da Ampla e da Light será feita em 2013.
A queda de 20% na conta poderá ser ainda maior para o consumidor porque a cobrança do ICMS recai sobre toda a tarifa de energia. Com isso, uma conta de R$ 100 não cairia somente para R$ 80, mas poderia custar R$ 74.
Mas a grande preocupação é se o esforço não será neutralizado pelos governos estaduais, que, para não perder arrecadação, poderão aumentar as alíquotas do tributo. O ICMS cobrado na conta de luz para várias categorias — residencial, industrial e comercial — é em média de 21%. No Rio, chega a 47,1%.
O governo também vem usando o mecanismo dos leilões de usinas e de linhas de transmissão, onde vence quem oferecer a menor tarifa, para baratear a conta de luz. 
Fonte: Mônica Tavares de “O Globo”

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