sábado, 21 de abril de 2012

Operação Resgate da Polícia Federal em parceria com diversos órgãos indica irregularidades em prefeituras de Pernambuco.

A Controladoria-Geral da União (CGU), em trabalho conjunto com o Departamento de Polícia Federal (DPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), participou, na última sexta-feira (20), da “Operação Resgate”. A ação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar diversas fases da execução de obras públicas, de pequeno e médio porte, em cinco municípios do interior do estado (Caruaru, Macaparana, Paudalho, São Benedito do Sul e Arcoverde). O prejuízo ao erário pode ultrapassar a quantia de R$ 20 milhões.

As investigações, iniciadas há três anos, revelaram um esquema ilegal que envolvia irregularidades desde a licitação até e a fiscalização das obras. Além de servidores públicos, a fraude contava com a atuação de empresários do ramo da construção civil. Na execução dos projetos, por exemplo, a CGU detectou a utilização de mão-de-obra sem pagamento de encargos sociais e superfaturamento de preços. Já o acompanhamento das obras era realizado por engenheiros das prefeituras municipais, que também integravam a quadrilha. 

A ação policial, que conta com a colaboração de 22 auditores da CGU, consiste no cumprimento, em Recife e nos cinco municípios, de 25 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva, ordens de sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e operações acionárias, além do afastamento dos envolvidos de funções públicas e do exercício de atividades econômicas e empresariais.

Dentre os servidores envolvidos, encontram-se um membro do alto escalão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um dos órgãos federais responsáveis pelo repasse de recursos; um secretário municipal, além de fiscais dos contratos municipais. Os integrantes do esquema serão indiciados, dentre outros delitos, pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato, falsificação de documento público e formação de quadrilha.

Fonte: Site do CGU

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