quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

outubro 21, 2021
Foto: Pixabay


Foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira (21), somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Amannda Oliveira

Secretaria de Cultura de Garanhuns divulga lista final da Lei Aldir Blanc

outubro 21, 2021
Deferidos devem levar documentação até a sede da Secretaria
até a próxima sexta-feira



A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informa que publicou a lista de aprovados nos Editais da Lei Aldir Blanc. Esta é a etapa final do processo. As propostas selecionadas atenderam às exigências e os inscritos passaram por todas as etapas previstas nos editais. Ao todo serão pagos mais de 775 mil reais, valor remanescente da parcela única recebida por Garanhuns em 2020.

Na última quinta-feira (14) foi divulgada a lista de contemplados, mas cabia recurso. O prazo para entrar com o pedido de revisão foi prorrogado até o último domingo (17). Os pedidos foram avaliados e hoje foi divulgada a lista final, que está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).

Os deferidos terão até às 10h da próxima sexta-feira (22) para apresentar presencialmente a documentação exigida. Os documentos devem ser levados até a Secretaria de Cultura, que fica na Rua Siqueira Campos, nº 75, Santo Antônio. Nesta quinta-feira (21) a Secretaria estará funcionando de 9h às 14h. Os pagamentos serão feitos até o dia 31 deste mês.

Ascom

Laudo da Cehab determina retirada de telhado do Mercado de Artesanato de Itapissuma e escombros para retorno da Caldeirada

outubro 21, 2021

Foto: Matheus Ribeiro

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) divulgaram, na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa no Centro de Convenções de Pernambuco, o laudo técnico sobre a estrutura restante do Mercado de Artesanato de Itapissuma, incendiado há uma semana. Os engenheiros da Cehab avaliaram o local e identificaram as medidas que devem ser tomadas para que seja possível ao município proceder à reabertura do polo da caldeirada. Participaram da coletiva o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes; o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa; o prefeito de Itapissuma, Zé de Imã Teca, e o secretário de Turismo do município, Ricardo Oliveira. 

Entre outros pontos, o laudo apontou a necessidade de retirada do que restou da coberta do mercado e de demolição de parte das paredes laterais do espaço, que funciona colado com o corredor dos boxes da caldeirada. A Cehab determinou um prazo de 15 dias para a conclusão dos serviços.


“Tão logo ocorreu o incêndio, o governador Paulo Câmara determinou a liberação de recursos para a reconstrução do equipamento, tão importante para o turismo e a cultura de Itapissuma. Estivemos no mercado e, imediatamente, acionamos a Cehab para  efetuar uma análise técnica, definindo a extensão do dano. Hoje, apresentamos este laudo, que aponta que a caldeirada poderá voltar a funcionar após a retirada dos escombros e de parte das paredes, num prazo estimado de 15 dias. É uma notícia muito boa não só para Itapissuma, mas para todo o turismo do Litoral Norte”, afirmou o secretário Rodrigo Novaes.


O relatório feito pelos técnicos da Cehab será também o ponto de partida para as discussões sobre o projeto do novo mercado. A construção funcionava como ponto de exposição e venda do artesanato local e sediava também o centro de atendimento ao turista do município.


“Em um curto tempo conseguimos concluir o laudo técnico, fazer a análise do que será necessário para demolição e, num prazo de até 15 dias, iremos entregar com segurança a área da Caldeirada para os comerciantes e turistas”, destacou o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa.


Ascom

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Governo confirma Auxílio Brasil de R$ 400,00

outubro 20, 2021



O governo federal confirmou nesta quarta-feira (20), confirmou o valor de R$400,00 do Auxílio Brasil. A notícia foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no lançamento do edital de Construção do Ramal de Salgado, em Russas, no Ceará, parte da Jornada das Águas.

“Ontem (19), decidimos, com o fim do auxílio emergencial, dar uma majoração ao Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, de R$ 400,00”, disse. Sobre o Orçamento, Bolsonaro afirmou ter “responsabilidade de fazer com que esses recursos saiam direto da União e que ninguém irá furar o teto nem fazer estripulia no Orçamento”.

O presidente também voltou a criticar as medidas de prevenção ao novo coronavírus, como a política do 'fica em casa', e que o reflexo é a alta da inflação sobre alimentos e combustíveis. Segundo o chefe do executivo, não seria justo que os mais pobres ficassem apenas com o valor do Bolsa Família. 

“Seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor tão pouco do Bolsa Família. Sabemos de muitas necessidades que vocês têm. Vamos dar o exemplo. Sabemos que estamos no caminho certo”, afirmou.

Amannda Oliveira

Fiscalização da Adagro apreende carne irregular

outubro 20, 2021
Foto: Divulgação/ Adagro

Em ação conjunta com a Policia Militar, a Vigilância Sanitária, e um vereador defensor da causa animal, a Regional Caruaru da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) apreendeu 60kgs de carne em um ponto da zona rural no município de Caruaru, que funcionava clandestinamente.

As carnes que seriam comercializadas foram apreendidas pelos fiscais da regional de Caruaru por serem impróprias para consumo e foram destinadas ao aterro sanitário para incineração. O laudo da fiscalização produzido pela Adagro foi entregue a policia, que continuará com as investigações.

O fiscal agropecuário da Adagro, Nelson Paranhos, alerta à população sobre os cuidados que devem ser adotados para não se consumir carne clandestina. “Desconfie de carnes com um preço muito abaixo do mercado ou sem selo de origem. Se mantenha atento a estabelecimentos que vendem os alimentos a um preço mais barato do que o normal, independentemente de serem varejistas, atacadistas, lanchonetes, bares ou restaurantes, além de serem exigirem nota fiscal e observar se o alimento possui selo de inspeção ou a identificação acerca do local onde a carne foi processada”, afirmou.

Ele acrescenta que a carne irregular faz mal à população e pode trazer doenças e infecções graves. Ao encontrar indícios de carne clandestina, uma denúncia pode ser feita para os órgãos competentes. No caso da Adagro, denúncias podem ser feitas pelo número da ouvidoria: 0800 081 1020. 

Informações: Adagro

I Corrida e Caminhada em alusão ao Outubro Rosa será realizada em Garanhuns

outubro 20, 2021

A Prefeitura de Garanhuns vai realizar, no dia 29 de outubro, a I Corrida/Caminhada Rosa. O evento esportivo e de promoção à saúde é alusivo à Campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar a população acerca da importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A ação foi pensada pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT).

As inscrições serão destinadas exclusivamente para o público feminino, e podem ser realizadas durante o período de 20 a 23 de outubro, das 08h às 16h, na sede da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; localizada na avenida Júlio Brasileiro, s/nº, bairro Heliópolis (na área interna do Parque Euclides Dourado). Ao todo, serão 200 vagas disponibilizadas, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As 100 primeiras inscritas terão direito a uma camisa temática do evento e todas as participantes ganharão uma medalha.

 

A partir das 17h, a população vai contar com diversas atividades e serviços voltados para a saúde, na área interna do parque, tais como: aferição de pressão arterial e glicemia capilar, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápidos, ações de saúde bucal, e atividades físicas e aeróbicas com a equipe das Academias da Saúde. A largada acontece às 19h30min, na área externa do Parque Euclides Dourado, seguindo por um percurso de 5km pela cidade.



Informações: Ascom

Balcão de Direitos aporta em municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco nesta quarta (20), quinta (21) e sexta (22)

outubro 20, 2021


Nesta quarta-feira (20), quinta (21) e sexta (22) o Balcão de Direitos, programa vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o programa Governo Presente, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPPVD), aportará em cidades do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, com serviços para emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. A primeira ação acontecerá no município de Vertente do Lério, na Escola Municipal José Batista De Souza, localizada na Avenida Capitão Luiz De França, Centro, no horário das 9h às 13h.

Quinta-feira (21), o Balcão estará na cidade de Vitória De Santo Antão, Mata Sul, na Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho, situada na Rua Doutor Demócrito Cavalcante, Livramento. Já sexta-feira (22), as atividades ocorrerão em Sirinhaém, na Escola de Referência Doutor Eurico Chaves, localizada na Rua Marquês de Olinda, 361, Centro. Ambas as atividades serão realizadas no horário das 8h às 12h.

Os interessados deverão comparecer ao local munidos com a certidão antiga ou documento de identidade, original ou xerox. As atividades seguem as medidas de prevenção estabelecidas pelo Governo de Pernambuco no combate ao novo coronavírus, tais como: uso obrigatório de máscaras faciais, distanciamento social, disponibilização de álcool a 70%, aferição de temperatura e frequente higienização do ambiente, dentre outros.

Além das atividades itinerantes, a população também poderá ter acesso gratuito a esses serviços no posto fixo do Balcão de Direitos, localizado na Rua Djalma Farias, 250, Bairro do Torreão, no horário das 9h às 16h. Mais informações através do número (81) 9.9488-2311.

Dia: 20/10
Município: Vertente Do Lério
Local: Escola Municipal José Batista De Souza
Endereço: Avenida Capitão Luiz De França, Centro
Horário: 09h às 13h

Dia: 21/10
Município: Vitória De Santo Antão
Local: Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho
Endereço: Rua Doutor Demócrito Cavalcante, Livramento, Vitória de Santo Antão
Horário: 08h às 12h

Dia: 22/10
Município: Sirinhaém
Local: Escola de Referência Doutor Eurico Chaves
Endereço: Rua Marquês de Olinda, 361, Centro, Sirinhaém
Horário: 08h às 12h

ASCOM

Prefeitura Itacuruba 1° Torneio Municipal na modalidade Society 2x2

outubro 20, 2021

A Prefeitura Itacuruba, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, promove no próximo dia 31 de outubro, o 1.º Torneio Municipal na modalidade Society 2x2. O evento terá três categorias: sub15 masculino, masculino aberto e feminino aberto. 

O evento ano tapete do Estádio Gaudenção, e as inscrições já estão abertas, seguem até o dia 29, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.


Amannda Oliveira

Floresta realiza mais uma ação do Programa Desenvolve Artesanato

outubro 20, 2021


A Prefeitura de Floresta, através da da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com o SEBRAE realiza, nesta quarta-feira (20), o segundo encontro do "Programa Desenvolve Artesanato", no Espaço Cultural João Boiadeiro, das 15h às 18h.

Dando continuidade à oficina "Passo a passo para ingressar no Programa Brasileiro do Artesanato", o artesão e a artesã deverão apresentar:

1. Renovação de carteira: 01 (uma) foto 3x4, comprovante de residência e foto da carteirinha frente e verso;

2. Primeira vez: 01(uma) foto 3x4, comprovante de residência, 01 (um) produto pronto e outro para terminar no dia do encontro.

A ação busca qualificar o artesanato local e valorizar o trabalho dos artesãos para que possam adquirir a carteira nacional do artesão ou renovar as anteriores.

Amannda Oliveira

Instagram: @blogfalandofrancamente