domingo, 28 de novembro de 2021

Nova variante Ômicron se espalha pelo mundo

novembro 28, 2021
Imagem: Pixabay


A nova variante do coronavírus, ômicron, segue se espalhando pelo mundo, com 13 casos detectados na Holanda, e levou Israel a fechar suas fronteiras para cidadãos estrangeiros.

Com mais de cinco milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia da Covid-19 em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a nova variante, detectada essa semana, como "preocupante".

Segundo a primeira "imagem" da nova cepa, feita e publicada pelo hospital Bambino Gesù de Roma, o ômicron tem muito mais mutações do que a variante delta, embora isso "não signifique automaticamente que essas variações sejam mais perigosas", explicaram os pesquisadores.

Identificada na África do Sul na última quinta-feira, muitos países reagiram fechando suas fronteiras com as nações do sul da África. Neste domingo (28), a OMS reiterou o seu apelo "para que as fronteiras permaneçam abertas" e afirmou estar "ao lado dos países africanos" num comunicado.

“Estamos numa corrida contra o relógio” para frear a nova variante, admitiu neste domingo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na Holanda, as autoridades de saúde anunciaram neste domingo que 13 passageiros procedentes da África do Sul que deram positivo para a Covid-19 ao chegarem em Amsterdã na sexta-feira são portadores da variante ômicron.

E pode haver mais casos, já que, no total, foram detectados 61 casos positivos para o coronavírus.

Israel, onde foi confirmado um caso de um viajante procedente do Malawi, decidiu proibir a partir deste domingo a entrada de estrangeiros no país, e obrigar seus cidadãos vacinados que voltaram de viagem a realizar um teste PCR e a fazer uma quarentena de três dias (sete se não estiverem vacinados).

Essa decisão chega a menos de um mês da reabertura das fronteiras do país (em 1º de novembro) e a oito dias da jesta judaica do Hanukkah. A Dinamarca anunciou neste domingo dois casos de infectados com a nova cepa em passageiros procedentes da África do Sul.

Também foram notificados dois casos na Austrália, em dois passageiros vacinados que voltavam do sul da África e chegaram a Sydney no mesmo dia do fechamento das fronteiras com nove países do sul do continente africano. Doze passageiros do mesmo voo estão em quarentena.

A Austrália levantou recentemente a proibição de seus cidadãos vacinados para viajar ao exterior sem autorização.

A variante ômicron também foi detectada em Botsuana, Hong Kong e vários países europeus (Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Itália e República Tcheca).

Novas restrições

A nova variante B.1.1.529 da Covid-19, nomeada "ômicron", representa um risco "de alto a muito alto" para a Europa, segundo a Agência de Saúde da União Europeia.

A Europa já enfrentava um aumento de casos muito antes do surgimento da ômicron, o que a levou a restabelecer restrições sanitárias, provocando manifestações violentas no último fim de semana na Holanda e nas Antilhas francesas.

Na Áustria, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram neste fim de semana contra a obrigação de se vacinarem.

Os suíços votaram neste domingo a lei que permite instaurar o passaporte de Covid no país, em plena quinta onda da pandemia e após uma tensa campanha eleitoral.

Novas restrições entrarão em vigor na terça-feira no Reino Unido, como o retorno do uso de máscaras e o endurecimento do acesso ao país.

Outros países estão anunciando a suspensão de voos de países do sul da África onde a variante está presente, como África do Sul, Moçambique, Essuatíni (ou Sualizândia), Angola, Zâmbia, Malawi, Lesoto, Zimbábue, Namíbia e Botsuana.

Angola, na lista vermelha do Reino Unido, se tornou neste domingo o primeiro país do sul da África a suspender seus voos na região.

Filipinas, por sua vez, anunciou o cancelamento de voos de áreas onde a variante tenha sido detectada.

A Arábia Saudita estendeu a lista de países com os quais suspende voos para 14. Kuwait e Catar (importante centro de conexão aérea) também anunciaram restrições com nove e cinco países africanos, respectivamente.

Uma médica sul-africana, que atendeu quase trinta pacientes com Covid-19 infectados pela nova variante ômicron, afirma que eles apresentam apenas "sintomas leves" e que por enquanto estão passando seu período de recuperação sem necessidade de hospitalização.

"Transparência"

Nos Estados Unidos, que também abriram suas fronteiras ao mundo no início de novembro, está proibida a chegada de viajantes de oitos países do sul da África. No sábado, Washington elogiou a África do Sul pela "transparência ao compartilhar essas informações" depois que o país se sentiu "castigado" por ter anunciado a detecção da "ômicron". Uma alusão nada velada dos Estados Unidos à gestão inicial da pandemia feita pela China.

Os fabricantes de vacinas AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Novavax se mostraram confiantes em sua capacidade de combater essa nova cepa.

Cerca de 54% da população mundial recebeu ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19; apenas 5,6% nos países de baixa renda, segundo a página Our World in Data. Na África do Sul, apenas 23,8% da população tem o esquema vacinal completo.

A nova variante gerou preocupação quanto à recuperação econômica mundial. A sexta-feira foi um dia sombrio para os índices de ações na Bolsa e o preço do petróleo.

Informações: Folha de Pernambuco
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Lô Borges lança novo single com participação de Milton Nascimento

novembro 28, 2021


O novo single de Lô Borges, “Veleiro”, com letra de Patricia Maês, tem como convidado especialíssimo Milton Nascimento. Dois grandes amigos e parceiros se encontram novamente nessa canção, que mostra a profundidade e o arrojo na maneira de desenvolver cada vez mais o próprio estilo, nessa fase tão fértil de Lô. É um caso de melodia e letra que se fundem perfeitamente, assim como as vozes de Lô e Milton, com quem o compositor tem uma longa história musical e de amizade.

“Veleiro” é o primeiro single de um álbum que ainda está em fase de produção e vai trazer parcerias de Lô Borges com Patricia Maês. Para este disco, Lô compôs e gravou todas as músicas no órgão, instrumento no qual ele nunca havia experimentado compor. “Durante o processo de gravação de “Veleiro” escutei aquela voz magistral do Bituca, que o mundo inteiro conhece. Resolvi convidá-lo para cantar comigo, e tivemos que montar um esquema especial para fazer o registro dele, em Juiz de Fora (MG), devido ao isolamento social imposto pela pandemia. Mas deu tudo certo!” – conta Lô. Participaram também da gravação Henrique Matheus (guitarras, violão e bandolim), Thiago Corrêa (contrabaixo, teclado e percussão) e Robinson Matos (bateria).

“Veleiro” é um lançamento da gravadora Deck e chega acompanhada de um lyric video, dirigido por Pedro Hansen.

Marcus César
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Miguel Coelho cumpre agenda Ibimirim e será recebido por Charles do Paulistão e Mércio Vieira

novembro 28, 2021

 Mércio Vieira, Miguel Coelho e Charles do Paulistão -  Foto: Divulgação
 

Em caravana pelo Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho visita três municípios do Sertão nesta segunda-feira (29). O pré-candidato ao Governo de Pernambuco visita Arcoverde, Ibimirim e Floresta. Os compromissos fazem parte de uma programação do prefeito, que pretende visitar cerca de 50 cidades até o final do ano.

A primeira agenda ocorre em Arcoverde, em seguida, Miguel visita Ibimirim onde será recebido pelo o vice-prefeito, Charles do Paulistão e pelo vereador Mércio Vieira na Câmara de vereadores da cidade, à partir das 11h30 , ouvirá empresários, pescadores, presidentes de associações e políticos para mapear as prioridades da população para o estado e para a cidade.

A última visita da agenda é Floresta. Nos últimos dois meses, Miguel Coelho visitou mais de 20 cidades pernambucanas. O prefeito, que recentemente se filiou ao Democratas, tem promovido nessas agendas articulações políticas e debates para mapear as prioridades de Pernambuco e ao mesmo tempo fortalecer seu nome numa possível candidatura ao Governo do Estado.

Assessoria de Comunicação
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Anvisa atualiza lista de restrições de voo para países da África

novembro 28, 2021

Imagem: Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na noite de ontem (27), uma nota técnica complementar que inclui mais quatro países africanos na lista de restrição de voos e desembarque no Brasil. São eles Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Segundo a agência, passageiros que estiveram nesses países podem ser portadores da variante Ômicron do novo coronavírus, que já foi identificada na Europa, mas que ainda não foi amplamente estudada. Para que a restrição de voo seja colocada em prática, a Anvisa depende de portaria conjunta com a Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Anvisa já havia emitido nota técnica recomendando que visitantes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue não desembarcassem no Brasil. Outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e França já estabeleceram medidas similares.
A variante Ômicron segue como alvo de pesquisas aceleradas em centros médicos e universidades da região sul da África, também conhecida como África Austral.

Fonte: Diário de Pernambuco
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sábado, 27 de novembro de 2021

Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco passa a ter dez bolsas anuais a partir de 2022

novembro 27, 2021
Foto: Divulgação


O número de bolsas anuais concedidas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana, por meio do edital do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), ampliará de seis para dez em 2022. A mudança faz parte da Lei 17.489/2021, de autoria do Governo de Pernambuco, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com publicação no Diário Oficial nesta sexta-feira (26).

“O Registro do Patrimônio Vivo é um marco na história de Pernambuco e reafirma nosso compromisso com a salvaguarda dos saberes e fazeres da cultura popular e tradicional, evidenciando os grupos, mestres e mestras na transmissão geracional, e na vivência das comunidades que mantêm vivas as tradições da cultura pernambucana”, celebrou Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), responsável pelo edital do RPV-PE.

O anúncio do Projeto de Lei 17.489/2021 foi feito este ano pelo governador Paulo Câmara no Dia Nacional do Patrimônio, celebrado no dia 17 de agosto, durante a programação da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, com o anúncio e titulação dos seis novos Patrimônios Vivos anunciados este ano: Mestre Luiz Antônio (Barro – Caruaru), Maria Jacinta Sampaio da Silva (Mestra de Reisado – Santa Maria da Boa Vista), Marliete Rodrigues (Barro – Caruaru), Velho Xaveco (Pastoril – Recife), Mãe Beth de Oxum (Coco – Olinda), Caboclinho União 7 Flexas (Goiana).

ENTENDA - A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE. Com a Lei 17.489/2021, o número de bolsas anuais aumentou para dez.

O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro, por meio de bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação); bem como a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas. Até hoje, 75 Patrimônios Vivos foram registrados.

Secult/PE
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Paço do Frevo inaugura a exposição “Patrimônios Periféricos”

novembro 27, 2021

O Paço do Frevo lança, neste sábado (27), a partir das 16h, a exposição do “Patrimônios Periféricos”, que conta com a curadoria coletiva de 20 jovens de periferias da Região Metropolitana do Recife. A mostra é fruto de diversas ações do projeto “Paço Criativo”, em desdobramento das oficinas de Mobiliário e Expografia, Criação e Produção Audiovisual e Iluminação Cênica e de Exposições, que formaram jovens para atuar na montagem do trabalho. O “Paço Criativo” já qualificou mais de 500 jovens e é realizado desde o início de 2021 pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pelo museu, no Recife (PE), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O conceito da exposição “Patrimônios Periféricos” foi concebido durante a oficina de Curadoria, que integrou as atividades nas áreas de cultura e empreendedorismo ofertadas pelo projeto. Coordenada pelo designer Arthur Braga, a oficina reuniu 20 jovens que residem em comunidades do Grande Recife para desenvolver em conjunto a curadoria da mostra, composta por nove obras, também assinadas coletivamente pelo grupo. O resultado busca proporcionar a vivência das periferias para os visitantes e traz para o museu a narrativa que as comunidades querem contar sobre elas mesmas. Logo, o protagonismo desses jovens propõe um diálogo direto com o público e convida as periferias a ocupar esse espaço também como espectadora.

“Depois de quase um ano do início do Paço Criativo, um programa que ajuda na formação de jovens de 16 a 29 anos das periferias da Grande Recife, vemos vários resultados concretos. A exposição ‘Patrimônios Periféricos’ é mais um deles e apresenta uma temática importante que é a ‘voz das comunidades’, por meio de obras que apresentam a realidade retratada por quem realmente as vive. Na OEI apoiamos a geração de oportunidades e valorizamos o patrimônio histórico e local, preservando as identidades locais e o conhecimento popular”, comentou Raphael Callou, diretor e chefe de representação da OEI no Brasil.

Oriundo das ruas do Recife e criado a partir da soma de diversas expressões culturais periféricas, o Frevo compartilha da mesma diversidade apresentada pelos jovens na exposição “Patrimônios Periféricos”. “Temos trabalhado com parcerias para o Paço de Frevo que direcionam a curadoria e as atividades no sentido de trazer mais diversidade, vozes e narrativas para o espaço museal, além de reforçar a conexão do Frevo com a Cidade do Recife”, observa Maria Garibaldi, diretora executiva do Paço do Frevo.

Os jovens curadores e coautores das obras são Aldeny Cavalcanti, Dodô Trajano, Emerson Gomes da silva, Jefferson da Silva Vitorino, Júlia Abage, Lalesca Alves, Luiz Phillipe Seixas Ramos de Barros, Maria Clara de Lima Santos, Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Maria Gabriela Lima de Carvalho, Matheus Vinicius Das Neves, Maurício dos Santos, Micaela Almeida, MISS, Sales Pas Mesmo, Suennya Seixas, Súzan Araújo, Tuca Duarte, Vanessa Maria Rodrigues, Vênus Matos, Virginia Matos, Wictor OUTRO, Yana Ribeiro Teixeira, Zarthur Felipe da Silva.

OBRAS - As narrativas desses jovens estão representadas através de instalações e videoartes, como “Corpes Dissidentes”, que denuncia as implicações sociais envolvidas no cotidiano dos corpos que divergem dos padrões estéticos hegemônicos e estão presentes nas periferias. A obra reflete sobre como os corpos atravessados pela racialidade, dissidência sexual e deficiências, por exemplo, relacionam-se com o esse espaço físico e têm suas posições sociais condicionadas não só pela geografia em que estão inseridos, mas também pela forma como são retratados, recebidos e abordados pela sociedade e pelo poder público. Dentro desse contexto, o ambiente destaca a potência desses dissidentes como criadores, pensadores e transformadores sociais de uma realidade mais abrangente.

A mostra conta com mais um trabalho audiovisual chamado “Gaiolas”, escancarando o racismo estrutural, que promove o cerceamento das liberdades individuais nas periferias. Essa realidade é exposta através de vídeos em que poesias são declamadas provocando reflexões sobre a falta de condições urbanas para que as juventudes empobrecidas exerçam o seu direito de ir e vir, além da escassez de políticas que garantam o uso seguro da cidade por essas populações. O cenário de negligência induz a um aprisionamento desses jovens em seus territórios também pelo receio de opressões, como a repressão policial e o genocídio da juventude negra. Porém, na contramão da ideia de cárcere, a obra tem como peça central a gaiola aberta, que aponta para as alternativas que a própria periferia cria para sobreviver dentro e fora desse ambiente, se expressar e contornar o abandono do poder público.

Os processos de exclusão das comunidades ainda são tocados na obra interativa “Não Está no Mapa”, que provoca uma reflexão sobre os locais que não são encontrados pelos sistemas de geolocalização, revelando lugares esquecidos pelo poder público e de difícil acesso. Esse ambiente será composto por um mapa indefinido, em que os visitantes poderão marcar lugares que conhecem e não são identificados por GPS, formando um grande mapa afetivo ao final da exposição. Outro trabalho que contará com a colaboração do público será o “Pixe Aqui”, que traz o universo do pixo, tão marcante nas ruas da periferia, para dentro do museu, convidando todos a rabiscar a parede do ambiente com giz. Como a prática do pixo se baseia na conquista do espaço pelos pichadores, os curadores pensaram neste ambiente como uma forma de dividir a conquista do Paço do Frevo com os visitantes.

De origem periférica e parte da cultura das ruas, o Frevo naturalmente também atravessa as obras. O seu papel catártico e socializador dentro desse ambiente fica evidente em obras como “Narrativas Periféricas”, onde um mural de fotos homenageia lideranças comunitárias, incluindo mestres do ritmo. A dança e as orquestras são retratadas em alguns trabalhos da instalação “Galeria Periférica”, que exibe peças de artistas oriundos de diferentes periferias de Pernambuco. Nessa última, serão disponibilizados os contatos dos criadores das artes para que os visitantes possam comprar os trabalhos e levá-los para casa após o fim da exposição.

A presença do Frevo no dia a dia das comunidades está inserida no “Cenário Louco”, que apresenta uma paisagem marcada pelas afetividades e memórias simbólicas das comunidades. Esse trecho da exposição traz um mosaico de referências estéticas que vão do Carnaval ao cotidiano, ilustrando a vivacidade das periferias, onde seus moradores compartilham as ruas com varais de roupa, letreiramento vernacular, dentre outros objetos. Um dos elementos que sugerem esse vigor são as brincadeiras de rua, como a pipa, o peão e a bola de gude, que estão representadas na obra para apontar a rua como o espaço onde as crianças da periferia crescem e permanecem também na fase adulta.

O universo infantil ainda encontra brecha na obra “Altar dos Erês”, em que a infância divide o mesmo espaço sagrado do sincretismo religioso presente nos lares da periferia. Esse ambiente conta com uma penteadeira ornamentada por várias imagens religiosas e de crianças, dentro outros elementos como um jarro da planta Espada de São Jorge, buscando resgatar a memória das casas das avós benzedeiras. O trabalho lembra desses espaços como um lugar de cuidado e de saberes populares que são transmitidos pela oralidade dos mais velhos para os mais novos, reforçando a conexão da periferia com a sua ancestralidade.

Para completar o conjunto de obras que resgatam a memória afetiva, “Dicumê” apresenta a dinâmica gastronômica que faz parte de algumas comunidades. Desde o prato feito do cotidiano até as comidas que caracterizam os dias de festa nos Terreiros, a instalação mostra como as iguarias revelam o contexto em que são produzidas. Para ilustrar a abundância, por exemplo, a obra aborda frutos da agroecologia e comunidades que vivem de soberania alimentar, já a escassez encontra materialidade nos alimentos feitos com ossos de boi, por exemplo.

“Aprender a curadoria vivenciando esse processo foi algo que funcionou muito bem e acho que é muito importante esse movimento de abrir um espaço cultural, como o Paço do Frevo, para uma exposição sobre patrimônios periféricos. A gente está criando obras que trazem elementos dos próprios curadores, por isso, apesar de ser uma exposição única, também tem as particularidades de cada um. Além disso, cada visitante vai ser tocado por elementos específicos e dar sua própria conotação para essas obras. Acho que o Frevo tem um pouco disso também, porque, às vezes, a gente fala dele com um certo distanciamento por ele já estar nesse lugar de patrimônio, mas ele vem dessa construção de populares que só queriam se expressar e hoje tem esse lugar de unidade, mas não é uma construção unitária, porque tiveram várias mentes pensando e várias experiências da periferia transbordando no Frevo também”, observa o artista visual Dodô Trajano, que participou da oficina de Curadoria e está entre os jovens que criaram a exposição.

ENTRADA - A abertura da exposição “Patrimônios Periféricos” contará, ainda, com a apresentação das DJs Karla Gnom e PunnyBR e da Orquestra do Maestro Carlos, que se apresentarão na calçada do Paço do Frevo, em frente à Praça do Arsenal da Marinha, a partir das 17h. A mostra permanecerá em cartaz até o primeiro semestre de 2022 e poderá ser conferida no horário de funcionamento normal do Paço do Frevo que, neste domingo (28), abre entre às 11h e 17h. O ingresso para a exposição estará incluso no valor da entrada ao museu, sendo R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

NOVO HORÁRIO - A partir do dia 30 de novembro, o Paço do Frevo amplia o seu horário de funcionamento, abrindo de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e sábado e domingo, de 11h às 18h. A ampliação do horário dá continuidade à retomada das atividades do museu, que no mês de novembro passou a ter atividades em formato híbrido – on-line e presencial, com público reduzido para garantir os cuidados necessários ao combate da pandemia do Covid-19.

O “Paço Criativo” foi concebido para unir o conceito do “Frevo Atitude” — mote do Paço que se baseia em uma identidade ativista e propositiva pela diversidade de conteúdos e públicos —, com o projeto da OEI, “Jovem Hipercriativo”, voltado para formação e capacitação em economia criativa com foco em jovens de idades entre 16 e 29 anos, residentes em áreas vulneráveis e ou localidades de alto índice de desemprego. Além dos cursos formativos, o projeto contemplou ações de acesso, fruição e difusão de iniciativas culturais e educacionais, estimulando a circulação de conhecimentos e habilidades.

Serviço:
Abertura da exposição “Patrimônios Periféricos”
Sábado, 27 de novembro, das 16h às 17h
No Paço do Frevo, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife

VISITAÇÃO
28 de novembro: das 11h às 17h
A partir de 30 de novembro: terças a sextas-feiras, das 10h às 17h; sábados e domingos, das 11h às 18h
O ingresso para a exposição estará incluso no valor da entrada para o Paço do Frevo, que custa  10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Fonte: Secult/PE
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Pernambuco recebe 452.790 doses de vacinas da Pfizer

novembro 27, 2021
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI


Na madrugada deste sábado (27.11), Pernambuco recebeu mais 452.790 doses da vacina Pfizer/BioNTech. O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre por volta da 0h45 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Os imunizantes serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral, de acordo com a necessidade de cada município. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de 6,6 milhões de doses recebidas da Pfizer.

Do início da campanha, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.175.653 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.670.170 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

ASCOM
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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Senado aprova piso salarial para enfermagem

novembro 25, 2021
Foto: Pixabay


O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Mudanças

Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.

"Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.

Discussão

O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.

Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.

Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.

"Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora.

Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

"Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.

Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.

"Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", disse Contarato.
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Prefeitura de Garanhuns e Sebrae promovem capacitação profissional a empreendedores locais.

novembro 25, 2021

Fotos: Thomas Ravelly


Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, oportunizou a diversos microempreendedores uma série de cursos de capacitação profissional.

Realizados neste segundo semestre, os cursos abordaram temas como posicionamento nas redes sociais, vendas, relacionamento com os clientes, oportunidades de negócios, entregas Delivery, marketing e design de pratos.

Na tarde desta terça feira, 23 de novembro, o prefeito Sivaldo Albino realizou em seu próprio Gabinete, na sede do Palácio Celso Galvão, a entrega simbólica dos certificados aos participantes que concluíram o processo de formação.

"Em meio a um ano tão difícil, composto de tantos desafios, nós conseguimos desenvolver parcerias importantes com o objetivo de promover capacitação e aprimorar o nossos microempreendedores. O Sebrae foi um desses parceiros e o Prefeito se mostrou totalmente sensível às demandas do setor,  fortalecendo o segmento e promovendo ações que trarão cada vez mais benefícios à economia do Município", relatou o secretário de planejamento e Gestão, Alexandre Marinho.

A empreendedora Márcia Monteiro, proprietária do Laticínio Bom Paladar,  mostrou-se extremamente feliz com a iniciativa e declarou a importância deste processo de capacitação para os pequenos negócios.

"Garanhuns precisa se descobrir. A Cidade tem um potencial enorme e esta foi a primeira vez que um Prefeito se preocupou conosco ao longo dos mais de dez anos que atuamos aqui no segmento de laticínios. Todos nós microempreendedores precisamos do apoio do Poder Público para desenvolver nossos negócios e agora estamos encontrando isso nesta Gestão”, afirmou.

Luciano André
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