O prefeito Sivaldo Albino reuniu, nesta segunda-feira (29), o grupo de secretários municipais para mais uma reunião de monitoramento da gestão, a última de 2021. O encontro aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), com o intuito de avaliar as ações realizadas e planejar as metas para os próximos meses.

“Neste momento reunimos todo o secretariado para discutir os avanços e pontuar as áreas que são prioridade na atuação do nosso Governo. O planejamento estratégico é fundamental, para que nossa gestão esteja próxima da população de Garanhuns”, destaca o prefeito Sivaldo Albino.

Além do gestor municipal, também estiveram presentes o vice-prefeito Pedro Velôso; o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino; e o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Cayo Albino. O encontro reuniu ainda os secretários e presidentes das autarquias municipais, e outros servidores das pastas.

Os gestores e gestoras puderam apresentar as ações desenvolvidas e as propostas para fortalecimento da atuação de cada pasta. Estes indicadores serão fundamentais para nortear a administração pública e o aprimoramento de cada serviço.

ASCOM

Destinada à seleção de projetos culturais oriundos da produção independente da cadeia musical pernambucana, em sua quinta edição, a iniciativa contemplou 50 propostas, divididas em nove categorias: Circulação (9); Festivais (6); Gravação (9); Produtos e Conteúdos (8); Economia da Cultura (4); Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (2); Difusão da Rede de Equipamentos do Estado (3); Formação e Capacitação em Música (6); Pesquisa Cultural em Música (3). O valor total dos projetos aprovados somam R$ 4,16 milhões, que passarão a ser injetados na cadeia produtiva da música, a partir do próximo ano. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

“O Funcultura é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado. Não à toa, se somarmos todos os editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, contamos com cerca de R$ 37 milhões destinados exclusivamente à cultura. Seu modelo de gestão compartilhada entre o poder público e entidades da sociedade civil que representam a classe artística, confere a cada nova edição um caráter mais democrático, plural e transparente ao processo de seleção dos projetos que são aprovados”, diz o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

REGIONALIZAÇÃO -  Na edição do edital 2020-2021, o Funcultura passou a prever cotas de aprovação regionalizada, política que demonstrou-se eficaz para a desconcentração regional do fomento e incentivo à cultura em todo o Estado. Reunindo todos os projetos aprovados no resultado final dessa quinta edição, 56% foram propostos por produtores oriundos do interior. Segundo o superintendente em exercício do Funcultura, Mário Jarbas Lima, “com esse resultado, é possível afirmar que a distribuição territorial das aprovações foi desconcentrada, considerando que aproximadamente 45% da população do Estado está na RMR, e considerando também que 70% da demanda concentra-se nessa região”.

DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE - A diversidade racial e de gênero também foi destaque no resultado do 5º Edital do Funcultura da Música. 74% (37) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras. Já no recorte de gênero, 54% (27) das iniciativas contempladas foram apresentadas por mulheres. Vale destacar ainda que 92% dos projetos contemplados (46) apresentam, ao menos, uma estratégia de acessibilidade comunicacional voltada para pessoas com deficiência.

“Como sempre estamos em diálogo com a sociedade civil, é natural que os editais do Funcultura absorvam e materializem as demandas de grupos e segmentos que, historicamente, nem sempre foram contemplados pelos recursos das leis de incentivo à cultura. O nosso papel, enquanto gestão pública, é ouvir as reinvindicações e criar mecanismos para que cada vez mais pessoas possam acessar, produzir e fazer circular sua produção cultural”, ressalta Canuto.

Clique aqui e confira o resultado final do 5º Edital do Funcultura da Música.

Clique aqui e confira o resultados dos recursos apresentados.

Clique aqui e confira todos os documentos relacionados ao 5º Edital do Funcultura da Música.

Informações: Fundarpe

 Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses. “Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

Depois de quase dois anos de um hiato causado pela pandemia de Covid-19, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) retoma a realização de suas feiras presenciais e a primeira será esta semana no período de 2 a 5 de dezembro. É a 3ª Feira da Literatura Infantil (Flitin), que acontecerá nos jardins da Academia Pernambucana de Letras, bairro das Graças, oferecendo para a criançada uma programação totalmente gratuita com mais de trinta atrações, entre lançamentos de livros, oficinas artesanais, contações de histórias, cineminha, atividades recreativas, espetáculos teatrais e shows musicais. A Flitin funcionará das 9h às 20h, obedecendo a todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Estado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais.

Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social e o Estatuto do Idoso para assegurar a concessão do benefício imediatamente após o prazo de 45 dias que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem para fazer a análise técnica da documentação apresentada pelo segurado.

Atualmente, um regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) permite que o INSS estenda esse prazo se houver “justificativa administrativa ou outras providências a cargo do segurado”, prevendo a retomada da contagem de prazo somente após o fim das pendências.

O Projeto de Lei 2552/20, da deputada Rosana Valle (PSB-SP), foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “O objetivo é viabilizar o acesso da população idosa a benefícios previdenciários de forma rápida, prevendo a concessão do benefício em caráter temporário até que a análise do processo seja concluída”, disse ele.

Silva acrescentou que, em muitas ocasiões, a demora no exame dos pedidos de benefícios acaba privando idosos do acesso a recursos para a própria alimentação. "É o que ocorre, por exemplo, nos casos de pensões por morte, pois, com sua longa idade, não pode trabalhar e já não conta com o sustento até então fornecido pelo falecido”, aponta.

Em caravana pelo Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho visita três municípios do Sertão nesta segunda-feira (29). O pré-candidato ao Governo de Pernambuco visita Arcoverde, Ibimirim e Floresta. Os compromissos fazem parte de uma programação do prefeito, que pretende visitar cerca de 50 cidades até o final do ano.

A primeira agenda ocorre em Arcoverde, em seguida, Miguel visita Ibimirim onde será recebido pelo o vice-prefeito, Charles do Paulistão e pelo vereador Mércio Vieira na Câmara de vereadores da cidade, à partir das 11h30 , ouvirá empresários, pescadores, presidentes de associações e políticos para mapear as prioridades da população para o estado e para a cidade.

A última visita da agenda é Floresta. Nos últimos dois meses, Miguel Coelho visitou mais de 20 cidades pernambucanas. O prefeito, que recentemente se filiou ao Democratas, tem promovido nessas agendas articulações políticas e debates para mapear as prioridades de Pernambuco e ao mesmo tempo fortalecer seu nome numa possível candidatura ao Governo do Estado.

Assessoria de Comunicação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na noite de ontem (27), uma nota técnica complementar que inclui mais quatro países africanos na lista de restrição de voos e desembarque no Brasil. São eles Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.