terça-feira, 30 de novembro de 2021

Em Garanhuns, Sivaldo Albino reúne secretários para monitoramento da gestão

novembro 30, 2021

Foto: Thomas Ravelly

O prefeito Sivaldo Albino reuniu, nesta segunda-feira (29), o grupo de secretários municipais para mais uma reunião de monitoramento da gestão, a última de 2021. O encontro aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), com o intuito de avaliar as ações realizadas e planejar as metas para os próximos meses.

“Neste momento reunimos todo o secretariado para discutir os avanços e pontuar as áreas que são prioridade na atuação do nosso Governo. O planejamento estratégico é fundamental, para que nossa gestão esteja próxima da população de Garanhuns”, destaca o prefeito Sivaldo Albino.

Além do gestor municipal, também estiveram presentes o vice-prefeito Pedro Velôso; o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino; e o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Cayo Albino. O encontro reuniu ainda os secretários e presidentes das autarquias municipais, e outros servidores das pastas.

Os gestores e gestoras puderam apresentar as ações desenvolvidas e as propostas para fortalecimento da atuação de cada pasta. Estes indicadores serão fundamentais para nortear a administração pública e o aprimoramento de cada serviço.

ASCOM

Governo de Pernambuco contempla 50 projetos culturais no 5º Edital do Funcultura da Música

novembro 30, 2021

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta terça-feira (30), o resultado final do 5º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2020/2021.

Destinada à seleção de projetos culturais oriundos da produção independente da cadeia musical pernambucana, em sua quinta edição, a iniciativa contemplou 50 propostas, divididas em nove categorias: Circulação (9); Festivais (6); Gravação (9); Produtos e Conteúdos (8); Economia da Cultura (4); Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (2); Difusão da Rede de Equipamentos do Estado (3); Formação e Capacitação em Música (6); Pesquisa Cultural em Música (3). O valor total dos projetos aprovados somam R$ 4,16 milhões, que passarão a ser injetados na cadeia produtiva da música, a partir do próximo ano. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

“O Funcultura é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado. Não à toa, se somarmos todos os editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, contamos com cerca de R$ 37 milhões destinados exclusivamente à cultura. Seu modelo de gestão compartilhada entre o poder público e entidades da sociedade civil que representam a classe artística, confere a cada nova edição um caráter mais democrático, plural e transparente ao processo de seleção dos projetos que são aprovados”, diz o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

REGIONALIZAÇÃO -  Na edição do edital 2020-2021, o Funcultura passou a prever cotas de aprovação regionalizada, política que demonstrou-se eficaz para a desconcentração regional do fomento e incentivo à cultura em todo o Estado. Reunindo todos os projetos aprovados no resultado final dessa quinta edição, 56% foram propostos por produtores oriundos do interior. Segundo o superintendente em exercício do Funcultura, Mário Jarbas Lima, “com esse resultado, é possível afirmar que a distribuição territorial das aprovações foi desconcentrada, considerando que aproximadamente 45% da população do Estado está na RMR, e considerando também que 70% da demanda concentra-se nessa região”.

DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE - A diversidade racial e de gênero também foi destaque no resultado do 5º Edital do Funcultura da Música. 74% (37) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras. Já no recorte de gênero, 54% (27) das iniciativas contempladas foram apresentadas por mulheres. Vale destacar ainda que 92% dos projetos contemplados (46) apresentam, ao menos, uma estratégia de acessibilidade comunicacional voltada para pessoas com deficiência.

“Como sempre estamos em diálogo com a sociedade civil, é natural que os editais do Funcultura absorvam e materializem as demandas de grupos e segmentos que, historicamente, nem sempre foram contemplados pelos recursos das leis de incentivo à cultura. O nosso papel, enquanto gestão pública, é ouvir as reinvindicações e criar mecanismos para que cada vez mais pessoas possam acessar, produzir e fazer circular sua produção cultural”, ressalta Canuto.

Clique aqui e confira o resultado final do 5º Edital do Funcultura da Música.

Clique aqui e confira o resultados dos recursos apresentados.

Clique aqui e confira todos os documentos relacionados ao 5º Edital do Funcultura da Música.

Informações: Fundarpe

Miguel Coelho cancela Réveillon e Carnaval de Petrolina

novembro 30, 2021

 Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).


Foto: Ayrton Latapiat

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses. “Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

ASCOM

Comissão da Câmara deve votar nesta quarta-feira PEC que garante financiamento para a assistência social.

novembro 30, 2021

Foto: Pixabay

A PEC 383/17 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas. O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais.

A reunião será no plenário 8, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

3ª Feira da Literatura Infantil (Flitin) começa nesta quarta-feira

novembro 30, 2021

Foto: Pixabay

Depois de quase dois anos de um hiato causado pela pandemia de Covid-19, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) retoma a realização de suas feiras presenciais e a primeira será esta semana no período de 2 a 5 de dezembro. É a 3ª Feira da Literatura Infantil (Flitin), que acontecerá nos jardins da Academia Pernambucana de Letras, bairro das Graças, oferecendo para a criançada uma programação totalmente gratuita com mais de trinta atrações, entre lançamentos de livros, oficinas artesanais, contações de histórias, cineminha, atividades recreativas, espetáculos teatrais e shows musicais. A Flitin funcionará das 9h às 20h, obedecendo a todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Estado.

"A Flitin marca o início das feiras literárias presenciais da Cepe, dentro do Circuito Literário de Pernambuco, sempre caracterizando a ação de fomento do livro e da leitura que a empresa executa há sete anos. No ano passado, em decorrência da pandemia, as feiras presenciais foram suspensas, até que a melhoria das condições sanitárias permitisse o retorno dos eventos presenciais. A Flitin terá programação semelhante a de 2019, mas obedecendo a todas as medidas de precaução necessárias contra a transmissão da Covid-19", enfatiza o diretor-presidente da Cepe, jornalista Ricardo Leitão.

Entre as atrações da Flitin, destaque para os quatro lançamentos literários programados pela Cepe Editora: Xicaré contra o monstro do vaso, de Marcela e Artur Pandolfi; Contos com gigantes, de Carolina Becker; A biblioteca da Bia, de Viviane Ferreira Santiago – ambos vencedores do II Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Infantojuvenil -, e Os pés nos quintais e os olhos no mundo: um menino chamado Paulo Freire, de Targelia de Souza Albuquerque, que apresenta para o público juvenil a história e o legado deixado pelo educador pernambucano, falecido aos 75 anos, em 1997.

Com a ideia de desmistificar o desfralde, um dos grandes tormentos de pais e mães, a nefrologista pediátrica pernambucana Marcela Pandolfi decidiu escrever Xicaré, que aborda de maneira lúdica o momento certo para abandonar as fraldas. O livro conta com ilustrações da designer Deirdre Holanda. "Artur, meu filho mais novo, foi um grande incentivador do Xicaré. Ele estava terminando o seu desfralde noturno (aos 6 anos) quando começamos o projeto do livro. Ele ficou encantado com os personagens e se divertiu muito com os vídeos e brincadeiras que criamos", conta a autora, que assina a obra em parceria do filho.

Voltado para os mais graúdos, o livro Contos com Gigantes apresenta uma instigante viagem à cultura e mitologia de diversos países reunindo histórias protagonizadas por gigantes. O livro conta com ilustrações do premiado artista gráfico mineiro Cau Gomes. Para a autora, Carolina Becker, o título foi uma rica experiência que a levou a lugares inimagináveis e que resultou em oito contos sobre dez personagens. "Todos eles muito conectados entre si e ao meu imaginário. Espero que a profundidade com que vivi essa experiência chegue também aos leitores", afirma.

O terceiro desses quatro lançamentos é A Biblioteca da Bia, um livro sobre sonhos e amizades, que gira em torno de um tema tabu, a morte. Um assunto sempre muito melindroso para ser conversado com as crianças e que através da literatura torna essa tarefa menos difícil. Na história de Viviane Ferreira e ilustrações de Luísa Vasconcelos, Bia tem o sonho de ser dona de uma biblioteca e esse desejo costura a narrativa repleta de lições. "A Biblioteca da Bia é um sonho, mas também é a vida da gente", ressalta a escritora.

Os pés nos quintais e os olhos no mundo: um menino chamado Paulo Freire, livro da escritora e educadora Targélia de Souza Albuquerque, tem formato, conteúdo e projeto editorial pensado com carinho para jovens que mal imaginavam nascer quando o patrono da educação brasileira, cujo centenário de nascimento é comemorado este ano, já ensinava que “não se pode falar em educação sem amor”. Targelia teve a formação profissional e humana influenciada por Paulo Freire, sendo uma importante pesquisadora do patrimônio intelectual e de vida deixado por ele. Em seu livro revela o educador na mais tenra idade, a fome, as muitas dificuldades enfrentadas e de que forma as intempéries da vida o tornam um dos mais importantes pensadores de todo o mundo. Todos os livros lançados ganharão contações de histórias durante a Flitin.

ATIVIDADES - Oficinas e shows também merecem destaque na programação. A educadora do Museu do Homem do Nordeste, Tayane Ferreira, conduzirá a oficina “Memória ao Pé da Letra”, para confecção de cartas de jogo de memória inspiradas nos livros A Menina que Engoliu um Céu Estrelado (Cepe, 2020), de Gael Rodrigues e A Domadora de Palíndromos (Cepe, 2020), de Fred Bellintani. Na oficina “Metademetade”, o artista visual Emerson Pontes utilizará papelão e tinta para ajudar a garotada a criar figuras mitológicas híbridas. Leandro Roberto coordenará as oficinas “Estamparia com Folhas: Imprimindo Texturas Botânicas” e “A Arte de Frottage: Revelando Texturas das Superfícies”. Na primeira, os alunos vão trabalhar a transferência de formas e texturas de folhas de plantas no papel e tecido, com a técnica da impressão. E na segunda, os jovens aprenderão a revelar texturas de folhas de plantas no papel e/ou tecido pela fricção com lápis ou giz.

Com mais de uma década de estrada, Rodrigo Lima promete para a Flitin o que sabe fazer de melhor: mágica e ventriloquia com muita diversão. A Fada Magrinha, outra atração de quem tem lugar cativo no coração da garotada, apresentará o seu “Natal Encantado” com muita dança, brincadeira e canções tradicionais. A vocalista Cacau e sua Banda Mini Rock também se inspiram no momento natalino para colocar todo mundo para dançar na feira literária. Formada por músicos, dançarinos e cantora, a banda musical pernambucana Bandalelê promete revisitar em seu show os grandes clássicos  infantis.
Além da Cepe Editora, a 3ª Flitin contará com estandes e atividades da Grão Livraria, Zeppelin, Cia Pilar de Leitura, Bakamoon, Além da Lenda, Saber Publicações, Casa de Artesanato, Fundação Gilberto Freyre e Editora Coqueiro. a 3ª Feira da Literatura Infantil tem a curadoria da Fundação Gilberto Freyre.


Acompanhe a programação da 3ª Feira da Literatura Infantil (Flitin)

Quando: 02 a 05 de dezembro
Onde: Academia Pernambucana de Letras
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1596, Graças
Entrada franca


Dia 02 de dezembro, quinta-feira

9h – Oficina: Estamparia com folhas: imprimindo texturas botânicas com Leandro Roberto

9h – Cineminha: Pedrinho e a chuteira da sorte, Alisson Ricardo e Marcos França

9h30 – Atividades recreativas: Parceria com o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

10h – Contação de história: Sobre o folclore brasileiro, com os autores do Além da Lenda, Bruno Antonio e Erickson Marinho.

10h30 – Oficina: Estamparia com folhas: imprimindo texturas botânicas, com Leandro Roberto

11h – Cineminha: Pedrinho e a chuteira da sorte, Alisson Ricardo e Marcos França

14h – Oficina: Estamparia com folhas: imprimindo texturas botânicas, com Leandro Roberto

14h – Cineminha: Pedrinho e a chuteira da sorte, Alisson Ricardo e Marcos França

14h30 – Atividades recreativas: Parceria com o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

15h – Contação de história: Sobre o folclore brasileiro, com os autores do Além da Lenda, Bruno Antonio e Erickson Marinho.

15h30 – Oficina: Estamparia com folhas: imprimindo texturas botânicas, com Leandro Roberto

16h – Contação de história / Lançamento CEPE Editora

Xicaré contra o monstro do vaso, de Marcela e Artur Pandolfi, com Liane Silva

18h – Show: Mágico Rodrigo Lima

 
Dia 3 de dezembro, sexta-feira

9h – Oficina: Memória ao pé da letra, com Tayane Ferreira. Baseada no livro "A menina que engoliu o céu", de Gael Rodrigues (CEPE, 2020)

9h – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

9h30 – Atividades recreativas: Parceria com o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

10h – Contação de história: Sobre o folclore brasileiro, com os autores do Além da Lenda, Bruno Antonio e Erickson Marinho.

10h30 – Oficina: Memória ao pé da letra, com Tayane Ferreira. Baseada no livro A domadora de Palíndromos, de Fred Bellintani (CEPE, 2020)

11h – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

14h – Oficina: Memória ao pé da letra, com Tayane Ferreira. Baseada no livro A menina que engoliu o céu, de Gael Rodrigues (CEPE, 2020)

14h – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

14h30 – Atividades recreativas: Parceria com o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

15h – Contação de história: Sobre o folclore brasileiro, com os autores do Além da Lenda, Bruno Antonio e Erickson Marinho.

15h30 – Oficina: Memória ao pé da letra, com Tayane Ferreira. Baseada no livro A domadora de Palíndromos, de Fred Bellintani (CEPE, 2020)

16h – Contação de história / Lançamento CEPE Editora

A Biblioteca de Bia, de Viviane Ferreira Santiago, com Naty Melo

18h – Show: O Natal Encantado da Fada Magrinha


Dia 4 de dezembro, sábado

9h – Oficina: Metademetade com Emerson Pontes

9h30 – Cineminha: Além da Lenda

10h – Show: Grande Circo das Maravilhas, com a Companhia Maravilhas de Teatro

10h30 – Oficina: Metademetade com Emerson Pontes

10h30 – Contação de Histórias: Parceria com a Gerência de Educação Infantil e Anos Iniciais da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

11h – Bate-papo: Ler é uma grande aventura. Com Gabriela Vieira (omundodagabih) e Lara Lourenço. Mediação de Érica Montenegro

11h – Cineminha: Além da Lenda

13h30 – Cineminha: Além da Lenda

14h – Oficina: Metademetade com Emerson Pontes

14h30 – Cineminha: Além da Lenda

15h – Contação de história / Lançamento CEPE Editora

Contos com Gigantes, de Carolina Becker Koppe, com Marlene Paraguai

15h30 – Oficina: Metademetade com Emerson Pontes

16h – Contação de história: Com a turma do Além da Lenda

16h30 – Espetáculo: Malassombros – Contos do Além Sertão, com o coletivo Teatro de Retalhos

18h – Show: Mini Rock de Natal


Dia 5 de dezembro, domingo

9h – Oficina: A arte da frottage: revelando texturas das superfícies, com Leandro Roberto

9h30 – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

10h – Show: Roda, com Rapha Santacruz

10h30 – Oficina: A arte da frottage: revelando texturas das superfícies, com Leandro Roberto

10h30 – Contação de Histórias: Parceria com o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

11h – Bate-papo: Livros com afeto: experiências de leitura em família. Com Marcela e Artur Pandolfi e Hugo e Pedro

Madureira. Mediação de Érica Montenegro

11h – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

13h30 – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

14h – Oficina: A arte da frottage: revelando texturas das superfícies, com Leandro Roberto

14h30 – Cineminha: Musicalia, Irina França e Camila Monart

15h – Contação de história / Lançamento CEPE Editora

Os pés nos quintais e os olhos no mundo, de Targelia de Souza Albuquerque, com Naty Melo

15h30 – Oficina: A arte da frottage: revelando texturas das superfícies, com Leandro Roberto

16h – Contação de história: Com a turma do Além da Lenda

16h30 – Show: Contos e Canções de Natal, com Mari Bigio

18h – Show: Bandalelê

Informações: Ascom

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos

novembro 30, 2021

Foto: Pixabay

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais.

Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social e o Estatuto do Idoso para assegurar a concessão do benefício imediatamente após o prazo de 45 dias que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem para fazer a análise técnica da documentação apresentada pelo segurado.

Atualmente, um regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) permite que o INSS estenda esse prazo se houver “justificativa administrativa ou outras providências a cargo do segurado”, prevendo a retomada da contagem de prazo somente após o fim das pendências.

O Projeto de Lei 2552/20, da deputada Rosana Valle (PSB-SP), foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “O objetivo é viabilizar o acesso da população idosa a benefícios previdenciários de forma rápida, prevendo a concessão do benefício em caráter temporário até que a análise do processo seja concluída”, disse ele.

Silva acrescentou que, em muitas ocasiões, a demora no exame dos pedidos de benefícios acaba privando idosos do acesso a recursos para a própria alimentação. "É o que ocorre, por exemplo, nos casos de pensões por morte, pois, com sua longa idade, não pode trabalhar e já não conta com o sustento até então fornecido pelo falecido”, aponta.

Emenda

O relator, no entanto, acrescentou emenda para estabelecer que, caso o INSS conclua que o interessado não cumpre os requisitos para concessão do benefício, os valores pagos deverão ser revertidos integralmente em favor do órgão.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Governo do Estado e projeto Paço Criativo oferecem oficinas profissionalizantes para jovens da Funase e do Centro da Juventude

novembro 29, 2021
Ao todo, 400 jovens participam dos cursos voltados para as áreas de empreendedorismo e economia criativa. 

Foto: Wesley D'Almeida/Divulgação

Cerca de 400 jovens atendidos pelo Centro da Juventude de Santo Amaro e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) iniciam nesta segunda-feira (29) oficinas profissionalizantes na área da economia criativa. As capacitações, que surgem a partir da parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura do Recife e Paço do Frevo, fazem parte do projeto Paço Criativo, iniciativa voltada para a economia criativa e o empreendedorismo jovem.

Os jovens terão acesso a cursos de Cultura Empreendedora, Criação Audiovisual, Danças Brasileiras, Roadie e Comunicação e Marketing. As oficinas vão acontecer no Parque Profissionalizante Professor Paulo Freire, no Centro da Juventude de Santo Amaro e nas unidades do Case Cabo, Pirapama e Santa Luzia. Serão abertas 16 turmas com 25 alunos cada.

Para o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, a educação é o caminho mais sólido para encorajar e garantir oportunidades à juventude. “O principal objetivo do Governo do Estado é garantir oportunidade e permitir que os jovens tenham novas perspectivas de futuro, incentivando e proporcionando meios para que eles desenvolvam as habilidades necessárias para serem inseridos no mercado de trabalho. Por isso, nossos esforços têm sido em oportunizar a aprendizagem profissional, pois acreditamos que a educação é a ferramenta essencial para criação e reconstrução de projetos de vida e uma das engrenagens fundamentais para a garantia de direitos”, destaca o gestor.

A presidente da Funase, Nadja Alencar, aponta a importância da parceria como algo de extrema importância para a juventude acolhida nos equipamentos. “Será mais um instrumento de capacitação para nossos adolescentes, dando a oportunidade deles saírem capacitados para empreender e trilhar um futuro melhor”, pontua a gestora.

Centro da Juventude - O Centro da Juventude de Santo Amaro é um equipamento que faz parte do Programa Vida Nova, iniciativa que atua para a efetivação dos direitos humanos de adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social e/ou pessoal e de rua, além de seus familiares. O Centro desenvolve atividades socioeducativas e socioassistenciais para cerca de 100 adolescentes e jovens encaminhados pelas redes socioassistencial e de garantia de direitos. O público, oriundo da comunidade de Santo Amaro e bairros adjacentes, têm entre 18 e 29 anos. É um espaço de aquisições progressivas e tem como objetivos contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a construção e/ou ressignificação de projetos de vida e com a inclusão em programas sociais e demais políticas públicas setoriais.

Mariana Clarissa

domingo, 28 de novembro de 2021

Nova variante Ômicron se espalha pelo mundo

novembro 28, 2021
Imagem: Pixabay


A nova variante do coronavírus, ômicron, segue se espalhando pelo mundo, com 13 casos detectados na Holanda, e levou Israel a fechar suas fronteiras para cidadãos estrangeiros.

Com mais de cinco milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia da Covid-19 em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a nova variante, detectada essa semana, como "preocupante".

Segundo a primeira "imagem" da nova cepa, feita e publicada pelo hospital Bambino Gesù de Roma, o ômicron tem muito mais mutações do que a variante delta, embora isso "não signifique automaticamente que essas variações sejam mais perigosas", explicaram os pesquisadores.

Identificada na África do Sul na última quinta-feira, muitos países reagiram fechando suas fronteiras com as nações do sul da África. Neste domingo (28), a OMS reiterou o seu apelo "para que as fronteiras permaneçam abertas" e afirmou estar "ao lado dos países africanos" num comunicado.

“Estamos numa corrida contra o relógio” para frear a nova variante, admitiu neste domingo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na Holanda, as autoridades de saúde anunciaram neste domingo que 13 passageiros procedentes da África do Sul que deram positivo para a Covid-19 ao chegarem em Amsterdã na sexta-feira são portadores da variante ômicron.

E pode haver mais casos, já que, no total, foram detectados 61 casos positivos para o coronavírus.

Israel, onde foi confirmado um caso de um viajante procedente do Malawi, decidiu proibir a partir deste domingo a entrada de estrangeiros no país, e obrigar seus cidadãos vacinados que voltaram de viagem a realizar um teste PCR e a fazer uma quarentena de três dias (sete se não estiverem vacinados).

Essa decisão chega a menos de um mês da reabertura das fronteiras do país (em 1º de novembro) e a oito dias da jesta judaica do Hanukkah. A Dinamarca anunciou neste domingo dois casos de infectados com a nova cepa em passageiros procedentes da África do Sul.

Também foram notificados dois casos na Austrália, em dois passageiros vacinados que voltavam do sul da África e chegaram a Sydney no mesmo dia do fechamento das fronteiras com nove países do sul do continente africano. Doze passageiros do mesmo voo estão em quarentena.

A Austrália levantou recentemente a proibição de seus cidadãos vacinados para viajar ao exterior sem autorização.

A variante ômicron também foi detectada em Botsuana, Hong Kong e vários países europeus (Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Itália e República Tcheca).

Novas restrições

A nova variante B.1.1.529 da Covid-19, nomeada "ômicron", representa um risco "de alto a muito alto" para a Europa, segundo a Agência de Saúde da União Europeia.

A Europa já enfrentava um aumento de casos muito antes do surgimento da ômicron, o que a levou a restabelecer restrições sanitárias, provocando manifestações violentas no último fim de semana na Holanda e nas Antilhas francesas.

Na Áustria, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram neste fim de semana contra a obrigação de se vacinarem.

Os suíços votaram neste domingo a lei que permite instaurar o passaporte de Covid no país, em plena quinta onda da pandemia e após uma tensa campanha eleitoral.

Novas restrições entrarão em vigor na terça-feira no Reino Unido, como o retorno do uso de máscaras e o endurecimento do acesso ao país.

Outros países estão anunciando a suspensão de voos de países do sul da África onde a variante está presente, como África do Sul, Moçambique, Essuatíni (ou Sualizândia), Angola, Zâmbia, Malawi, Lesoto, Zimbábue, Namíbia e Botsuana.

Angola, na lista vermelha do Reino Unido, se tornou neste domingo o primeiro país do sul da África a suspender seus voos na região.

Filipinas, por sua vez, anunciou o cancelamento de voos de áreas onde a variante tenha sido detectada.

A Arábia Saudita estendeu a lista de países com os quais suspende voos para 14. Kuwait e Catar (importante centro de conexão aérea) também anunciaram restrições com nove e cinco países africanos, respectivamente.

Uma médica sul-africana, que atendeu quase trinta pacientes com Covid-19 infectados pela nova variante ômicron, afirma que eles apresentam apenas "sintomas leves" e que por enquanto estão passando seu período de recuperação sem necessidade de hospitalização.

"Transparência"

Nos Estados Unidos, que também abriram suas fronteiras ao mundo no início de novembro, está proibida a chegada de viajantes de oitos países do sul da África. No sábado, Washington elogiou a África do Sul pela "transparência ao compartilhar essas informações" depois que o país se sentiu "castigado" por ter anunciado a detecção da "ômicron". Uma alusão nada velada dos Estados Unidos à gestão inicial da pandemia feita pela China.

Os fabricantes de vacinas AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Novavax se mostraram confiantes em sua capacidade de combater essa nova cepa.

Cerca de 54% da população mundial recebeu ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19; apenas 5,6% nos países de baixa renda, segundo a página Our World in Data. Na África do Sul, apenas 23,8% da população tem o esquema vacinal completo.

A nova variante gerou preocupação quanto à recuperação econômica mundial. A sexta-feira foi um dia sombrio para os índices de ações na Bolsa e o preço do petróleo.

Informações: Folha de Pernambuco

Lô Borges lança novo single com participação de Milton Nascimento

novembro 28, 2021


O novo single de Lô Borges, “Veleiro”, com letra de Patricia Maês, tem como convidado especialíssimo Milton Nascimento. Dois grandes amigos e parceiros se encontram novamente nessa canção, que mostra a profundidade e o arrojo na maneira de desenvolver cada vez mais o próprio estilo, nessa fase tão fértil de Lô. É um caso de melodia e letra que se fundem perfeitamente, assim como as vozes de Lô e Milton, com quem o compositor tem uma longa história musical e de amizade.

“Veleiro” é o primeiro single de um álbum que ainda está em fase de produção e vai trazer parcerias de Lô Borges com Patricia Maês. Para este disco, Lô compôs e gravou todas as músicas no órgão, instrumento no qual ele nunca havia experimentado compor. “Durante o processo de gravação de “Veleiro” escutei aquela voz magistral do Bituca, que o mundo inteiro conhece. Resolvi convidá-lo para cantar comigo, e tivemos que montar um esquema especial para fazer o registro dele, em Juiz de Fora (MG), devido ao isolamento social imposto pela pandemia. Mas deu tudo certo!” – conta Lô. Participaram também da gravação Henrique Matheus (guitarras, violão e bandolim), Thiago Corrêa (contrabaixo, teclado e percussão) e Robinson Matos (bateria).

“Veleiro” é um lançamento da gravadora Deck e chega acompanhada de um lyric video, dirigido por Pedro Hansen.

Marcus César

Miguel Coelho cumpre agenda Ibimirim e será recebido por Charles do Paulistão e Mércio Vieira

novembro 28, 2021

 Mércio Vieira, Miguel Coelho e Charles do Paulistão -  Foto: Divulgação
 

Em caravana pelo Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho visita três municípios do Sertão nesta segunda-feira (29). O pré-candidato ao Governo de Pernambuco visita Arcoverde, Ibimirim e Floresta. Os compromissos fazem parte de uma programação do prefeito, que pretende visitar cerca de 50 cidades até o final do ano.

A primeira agenda ocorre em Arcoverde, em seguida, Miguel visita Ibimirim onde será recebido pelo o vice-prefeito, Charles do Paulistão e pelo vereador Mércio Vieira na Câmara de vereadores da cidade, à partir das 11h30 , ouvirá empresários, pescadores, presidentes de associações e políticos para mapear as prioridades da população para o estado e para a cidade.

A última visita da agenda é Floresta. Nos últimos dois meses, Miguel Coelho visitou mais de 20 cidades pernambucanas. O prefeito, que recentemente se filiou ao Democratas, tem promovido nessas agendas articulações políticas e debates para mapear as prioridades de Pernambuco e ao mesmo tempo fortalecer seu nome numa possível candidatura ao Governo do Estado.

Assessoria de Comunicação

Anvisa atualiza lista de restrições de voo para países da África

novembro 28, 2021

Imagem: Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na noite de ontem (27), uma nota técnica complementar que inclui mais quatro países africanos na lista de restrição de voos e desembarque no Brasil. São eles Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Segundo a agência, passageiros que estiveram nesses países podem ser portadores da variante Ômicron do novo coronavírus, que já foi identificada na Europa, mas que ainda não foi amplamente estudada. Para que a restrição de voo seja colocada em prática, a Anvisa depende de portaria conjunta com a Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Anvisa já havia emitido nota técnica recomendando que visitantes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue não desembarcassem no Brasil. Outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e França já estabeleceram medidas similares.
A variante Ômicron segue como alvo de pesquisas aceleradas em centros médicos e universidades da região sul da África, também conhecida como África Austral.

Fonte: Diário de Pernambuco

sábado, 27 de novembro de 2021

Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco passa a ter dez bolsas anuais a partir de 2022

novembro 27, 2021
Foto: Divulgação


O número de bolsas anuais concedidas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana, por meio do edital do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), ampliará de seis para dez em 2022. A mudança faz parte da Lei 17.489/2021, de autoria do Governo de Pernambuco, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com publicação no Diário Oficial nesta sexta-feira (26).

“O Registro do Patrimônio Vivo é um marco na história de Pernambuco e reafirma nosso compromisso com a salvaguarda dos saberes e fazeres da cultura popular e tradicional, evidenciando os grupos, mestres e mestras na transmissão geracional, e na vivência das comunidades que mantêm vivas as tradições da cultura pernambucana”, celebrou Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), responsável pelo edital do RPV-PE.

O anúncio do Projeto de Lei 17.489/2021 foi feito este ano pelo governador Paulo Câmara no Dia Nacional do Patrimônio, celebrado no dia 17 de agosto, durante a programação da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, com o anúncio e titulação dos seis novos Patrimônios Vivos anunciados este ano: Mestre Luiz Antônio (Barro – Caruaru), Maria Jacinta Sampaio da Silva (Mestra de Reisado – Santa Maria da Boa Vista), Marliete Rodrigues (Barro – Caruaru), Velho Xaveco (Pastoril – Recife), Mãe Beth de Oxum (Coco – Olinda), Caboclinho União 7 Flexas (Goiana).

ENTENDA - A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE. Com a Lei 17.489/2021, o número de bolsas anuais aumentou para dez.

O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro, por meio de bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação); bem como a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas. Até hoje, 75 Patrimônios Vivos foram registrados.

Secult/PE

Paço do Frevo inaugura a exposição “Patrimônios Periféricos”

novembro 27, 2021

O Paço do Frevo lança, neste sábado (27), a partir das 16h, a exposição do “Patrimônios Periféricos”, que conta com a curadoria coletiva de 20 jovens de periferias da Região Metropolitana do Recife. A mostra é fruto de diversas ações do projeto “Paço Criativo”, em desdobramento das oficinas de Mobiliário e Expografia, Criação e Produção Audiovisual e Iluminação Cênica e de Exposições, que formaram jovens para atuar na montagem do trabalho. O “Paço Criativo” já qualificou mais de 500 jovens e é realizado desde o início de 2021 pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pelo museu, no Recife (PE), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O conceito da exposição “Patrimônios Periféricos” foi concebido durante a oficina de Curadoria, que integrou as atividades nas áreas de cultura e empreendedorismo ofertadas pelo projeto. Coordenada pelo designer Arthur Braga, a oficina reuniu 20 jovens que residem em comunidades do Grande Recife para desenvolver em conjunto a curadoria da mostra, composta por nove obras, também assinadas coletivamente pelo grupo. O resultado busca proporcionar a vivência das periferias para os visitantes e traz para o museu a narrativa que as comunidades querem contar sobre elas mesmas. Logo, o protagonismo desses jovens propõe um diálogo direto com o público e convida as periferias a ocupar esse espaço também como espectadora.

“Depois de quase um ano do início do Paço Criativo, um programa que ajuda na formação de jovens de 16 a 29 anos das periferias da Grande Recife, vemos vários resultados concretos. A exposição ‘Patrimônios Periféricos’ é mais um deles e apresenta uma temática importante que é a ‘voz das comunidades’, por meio de obras que apresentam a realidade retratada por quem realmente as vive. Na OEI apoiamos a geração de oportunidades e valorizamos o patrimônio histórico e local, preservando as identidades locais e o conhecimento popular”, comentou Raphael Callou, diretor e chefe de representação da OEI no Brasil.

Oriundo das ruas do Recife e criado a partir da soma de diversas expressões culturais periféricas, o Frevo compartilha da mesma diversidade apresentada pelos jovens na exposição “Patrimônios Periféricos”. “Temos trabalhado com parcerias para o Paço de Frevo que direcionam a curadoria e as atividades no sentido de trazer mais diversidade, vozes e narrativas para o espaço museal, além de reforçar a conexão do Frevo com a Cidade do Recife”, observa Maria Garibaldi, diretora executiva do Paço do Frevo.

Os jovens curadores e coautores das obras são Aldeny Cavalcanti, Dodô Trajano, Emerson Gomes da silva, Jefferson da Silva Vitorino, Júlia Abage, Lalesca Alves, Luiz Phillipe Seixas Ramos de Barros, Maria Clara de Lima Santos, Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Maria Gabriela Lima de Carvalho, Matheus Vinicius Das Neves, Maurício dos Santos, Micaela Almeida, MISS, Sales Pas Mesmo, Suennya Seixas, Súzan Araújo, Tuca Duarte, Vanessa Maria Rodrigues, Vênus Matos, Virginia Matos, Wictor OUTRO, Yana Ribeiro Teixeira, Zarthur Felipe da Silva.

OBRAS - As narrativas desses jovens estão representadas através de instalações e videoartes, como “Corpes Dissidentes”, que denuncia as implicações sociais envolvidas no cotidiano dos corpos que divergem dos padrões estéticos hegemônicos e estão presentes nas periferias. A obra reflete sobre como os corpos atravessados pela racialidade, dissidência sexual e deficiências, por exemplo, relacionam-se com o esse espaço físico e têm suas posições sociais condicionadas não só pela geografia em que estão inseridos, mas também pela forma como são retratados, recebidos e abordados pela sociedade e pelo poder público. Dentro desse contexto, o ambiente destaca a potência desses dissidentes como criadores, pensadores e transformadores sociais de uma realidade mais abrangente.

A mostra conta com mais um trabalho audiovisual chamado “Gaiolas”, escancarando o racismo estrutural, que promove o cerceamento das liberdades individuais nas periferias. Essa realidade é exposta através de vídeos em que poesias são declamadas provocando reflexões sobre a falta de condições urbanas para que as juventudes empobrecidas exerçam o seu direito de ir e vir, além da escassez de políticas que garantam o uso seguro da cidade por essas populações. O cenário de negligência induz a um aprisionamento desses jovens em seus territórios também pelo receio de opressões, como a repressão policial e o genocídio da juventude negra. Porém, na contramão da ideia de cárcere, a obra tem como peça central a gaiola aberta, que aponta para as alternativas que a própria periferia cria para sobreviver dentro e fora desse ambiente, se expressar e contornar o abandono do poder público.

Os processos de exclusão das comunidades ainda são tocados na obra interativa “Não Está no Mapa”, que provoca uma reflexão sobre os locais que não são encontrados pelos sistemas de geolocalização, revelando lugares esquecidos pelo poder público e de difícil acesso. Esse ambiente será composto por um mapa indefinido, em que os visitantes poderão marcar lugares que conhecem e não são identificados por GPS, formando um grande mapa afetivo ao final da exposição. Outro trabalho que contará com a colaboração do público será o “Pixe Aqui”, que traz o universo do pixo, tão marcante nas ruas da periferia, para dentro do museu, convidando todos a rabiscar a parede do ambiente com giz. Como a prática do pixo se baseia na conquista do espaço pelos pichadores, os curadores pensaram neste ambiente como uma forma de dividir a conquista do Paço do Frevo com os visitantes.

De origem periférica e parte da cultura das ruas, o Frevo naturalmente também atravessa as obras. O seu papel catártico e socializador dentro desse ambiente fica evidente em obras como “Narrativas Periféricas”, onde um mural de fotos homenageia lideranças comunitárias, incluindo mestres do ritmo. A dança e as orquestras são retratadas em alguns trabalhos da instalação “Galeria Periférica”, que exibe peças de artistas oriundos de diferentes periferias de Pernambuco. Nessa última, serão disponibilizados os contatos dos criadores das artes para que os visitantes possam comprar os trabalhos e levá-los para casa após o fim da exposição.

A presença do Frevo no dia a dia das comunidades está inserida no “Cenário Louco”, que apresenta uma paisagem marcada pelas afetividades e memórias simbólicas das comunidades. Esse trecho da exposição traz um mosaico de referências estéticas que vão do Carnaval ao cotidiano, ilustrando a vivacidade das periferias, onde seus moradores compartilham as ruas com varais de roupa, letreiramento vernacular, dentre outros objetos. Um dos elementos que sugerem esse vigor são as brincadeiras de rua, como a pipa, o peão e a bola de gude, que estão representadas na obra para apontar a rua como o espaço onde as crianças da periferia crescem e permanecem também na fase adulta.

O universo infantil ainda encontra brecha na obra “Altar dos Erês”, em que a infância divide o mesmo espaço sagrado do sincretismo religioso presente nos lares da periferia. Esse ambiente conta com uma penteadeira ornamentada por várias imagens religiosas e de crianças, dentro outros elementos como um jarro da planta Espada de São Jorge, buscando resgatar a memória das casas das avós benzedeiras. O trabalho lembra desses espaços como um lugar de cuidado e de saberes populares que são transmitidos pela oralidade dos mais velhos para os mais novos, reforçando a conexão da periferia com a sua ancestralidade.

Para completar o conjunto de obras que resgatam a memória afetiva, “Dicumê” apresenta a dinâmica gastronômica que faz parte de algumas comunidades. Desde o prato feito do cotidiano até as comidas que caracterizam os dias de festa nos Terreiros, a instalação mostra como as iguarias revelam o contexto em que são produzidas. Para ilustrar a abundância, por exemplo, a obra aborda frutos da agroecologia e comunidades que vivem de soberania alimentar, já a escassez encontra materialidade nos alimentos feitos com ossos de boi, por exemplo.

“Aprender a curadoria vivenciando esse processo foi algo que funcionou muito bem e acho que é muito importante esse movimento de abrir um espaço cultural, como o Paço do Frevo, para uma exposição sobre patrimônios periféricos. A gente está criando obras que trazem elementos dos próprios curadores, por isso, apesar de ser uma exposição única, também tem as particularidades de cada um. Além disso, cada visitante vai ser tocado por elementos específicos e dar sua própria conotação para essas obras. Acho que o Frevo tem um pouco disso também, porque, às vezes, a gente fala dele com um certo distanciamento por ele já estar nesse lugar de patrimônio, mas ele vem dessa construção de populares que só queriam se expressar e hoje tem esse lugar de unidade, mas não é uma construção unitária, porque tiveram várias mentes pensando e várias experiências da periferia transbordando no Frevo também”, observa o artista visual Dodô Trajano, que participou da oficina de Curadoria e está entre os jovens que criaram a exposição.

ENTRADA - A abertura da exposição “Patrimônios Periféricos” contará, ainda, com a apresentação das DJs Karla Gnom e PunnyBR e da Orquestra do Maestro Carlos, que se apresentarão na calçada do Paço do Frevo, em frente à Praça do Arsenal da Marinha, a partir das 17h. A mostra permanecerá em cartaz até o primeiro semestre de 2022 e poderá ser conferida no horário de funcionamento normal do Paço do Frevo que, neste domingo (28), abre entre às 11h e 17h. O ingresso para a exposição estará incluso no valor da entrada ao museu, sendo R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

NOVO HORÁRIO - A partir do dia 30 de novembro, o Paço do Frevo amplia o seu horário de funcionamento, abrindo de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e sábado e domingo, de 11h às 18h. A ampliação do horário dá continuidade à retomada das atividades do museu, que no mês de novembro passou a ter atividades em formato híbrido – on-line e presencial, com público reduzido para garantir os cuidados necessários ao combate da pandemia do Covid-19.

O “Paço Criativo” foi concebido para unir o conceito do “Frevo Atitude” — mote do Paço que se baseia em uma identidade ativista e propositiva pela diversidade de conteúdos e públicos —, com o projeto da OEI, “Jovem Hipercriativo”, voltado para formação e capacitação em economia criativa com foco em jovens de idades entre 16 e 29 anos, residentes em áreas vulneráveis e ou localidades de alto índice de desemprego. Além dos cursos formativos, o projeto contemplou ações de acesso, fruição e difusão de iniciativas culturais e educacionais, estimulando a circulação de conhecimentos e habilidades.

Serviço:
Abertura da exposição “Patrimônios Periféricos”
Sábado, 27 de novembro, das 16h às 17h
No Paço do Frevo, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife

VISITAÇÃO
28 de novembro: das 11h às 17h
A partir de 30 de novembro: terças a sextas-feiras, das 10h às 17h; sábados e domingos, das 11h às 18h
O ingresso para a exposição estará incluso no valor da entrada para o Paço do Frevo, que custa  10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Fonte: Secult/PE

Pernambuco recebe 452.790 doses de vacinas da Pfizer

novembro 27, 2021
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI


Na madrugada deste sábado (27.11), Pernambuco recebeu mais 452.790 doses da vacina Pfizer/BioNTech. O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre por volta da 0h45 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Os imunizantes serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral, de acordo com a necessidade de cada município. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de 6,6 milhões de doses recebidas da Pfizer.

Do início da campanha, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.175.653 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.670.170 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

ASCOM

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Senado aprova piso salarial para enfermagem

novembro 25, 2021
Foto: Pixabay


O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Mudanças

Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.

"Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.

Discussão

O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.

Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.

Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.

"Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora.

Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

"Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.

Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.

"Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", disse Contarato.