quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Tribunal de Justiça de Pernambuco decide proibir atos de campanha no Estado

outubro 29, 2020


Em sessão encerrada, há pouco, o pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou por 7 votos a 0 resolução proibindo qualquer tipo de ato de campanha política no Estado, a partir de amanhã, devido ao recrudescimento da pandemia do coronavírus no País. 

Veja abaixo a íntegra da decisão com exclusividade:

“Aprovada resolução do TRE/PE através de proposta feita pelo Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves na sessão de hoje, 28.10.2020, proibindo, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru”.

Blog do Magno

Governo de Pernambuco autoriza retomada das aulas do Ensino Fundamental e Educação Infantil na rede privada

outubro 29, 2020

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. O retorno que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.


“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.


Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.


AVANÇOS NO PLANO DE CONVIVÊNCIA – A partir da próxima terça-feira (03.10), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada setor. “Nesse novo normal, vamos continuar dialogando com os setores produtivos e fazendo os ajustes nas calibragens de cargas, podendo aumentar ou diminuir e, eventualmente, até proibir algumas atividades que não estejam seguindo os protocolos”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.


ASCOM



Secretaria de Cultura abre novo edital para espaços culturais em Garanhuns

outubro 29, 2020

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou, o edital de Chamada Pública Nº 007/2020, para seleção de espaços culturais de Garanhuns com propostas para fomentar a cultura municipal. As propostas podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. O prazo para inscrições segue até o dia 10 de novembro. O edital completo está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns: https://bit.ly/3mxJkyF


O edital é uma ação referente ao inciso III da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.


Poderão participar os espaços culturais sediados no município de Garanhuns, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. 


As inscrições devem ser realizadas, preferencialmente, pelo email: editais.lab.garanhuns@hotmail.com; bem como de forma presencial, exclusivamente para aqueles que tenham dificuldades ou não tenham acesso à internet, na sede da Secretaria de Cultura de Garanhuns.


Para as entregas presenciais deve ser realizado o agendamento prévio, através dos telefones (87) 3762-7077 ou (87) 3762-7063, 3761-1910, no horário das 09:00h às 13:00h.  É obrigatório o uso de máscara e apenas uma pessoa, por vez, poderá entregar o projeto, não sendo admitidas aglomerações.


ASCOM

TToquinho lança clipe de “Rainha e Rei” com participação de Camilla Faustino

outubro 29, 2020
Prestes a lançar seu aguardado álbum “A Arte de Viver”, Toquinho revela um pouco mais do novo trabalho no videoclipe de “Rainha e Rei” (Toquinho/Paulo César Pinheiro). Dirigido por Pedro Hansen o clipe traz imagens de estúdio da gravação com a cantora Camilla Faustino, que empresta sua maravilhos voz à essa delicada modinha e certamente um dos destaques do disco.

 “Camilla Faustino é uma das maiores cantoras do Brasil e já participava das primeiras versões dessa música, foi muito natural ela estar comigo nessa faixa, que ela mesma escolheu” – disse Toquinho.  “Pra mim é uma enorme felicidade e um lisonjeiro participar de um disco com essa envergadura e com um artista ainda maior! Na minha opinião, esse disco rejuvenesce Toquinho e vai mostrar ao público uma versatilidade ainda maior dele” – comentou ela.

“A Arte de Viver” será lançado dpela gravadora Deck dia 6 de novembro em todos os aplicativos de música e também em CD.

Confira essa maravilha:


Piky - Mariana Candeias

Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios .

outubro 29, 2020

O Projeto de Lei 3667/20 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessários à retificação do registro de nome e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.

O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos. Atualmente, essa norma prevê a gratuidade da primeira certidão de nascimento ou de óbito e estabelece que os reconhecidamente pobres serão sempre isentos.

“Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir o direito ao nome, as altas taxas para a emissão das novas vias de documentos oficiais tornam esse direito inacessível à maior parte da população transgênero”, afirmaram os autores, os deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS), David Miranda (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Pedra realiza Semana da Saúde Visual

outubro 28, 2020


A cidade da Pedra, no agreste do estado, realiza no período de 03 a 07 de novembro, a Semana da Saúde Visual.

A ação que é uma parceria da Associação Olhar pelo Próximo com a Secretaria de Saúde do município realiza a triagem do atendimento na Escola José Firmo Cavalcante até o dia 06 de novembro. No dia 07 é a vez de Santo Antônio que atenderá também, as pessoas que residam em São Pedro, Tenebre e São Francisco.

Os exames acontecem de 09 a 13 de novembro, entre eles, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, exames de biomicroscopia, medição da pressão intraocular e teste do olhinho para bebês de 0 a 2 anos.

Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS, número de telefone e comprovante de residência.

O atendimento é gratuito e acontecerá sempre das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Amannda Oliveira

Violência contra a mulher poderá ser denunciada pelo WhatsApp

outubro 28, 2020


A partir de agora, além do Disque 100 e Ligue 180, as denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher poderão ser feitas pelo WhatsApp. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ampliação das plataformas é para assegurar cada vez mais o atendimento efetivo a todos. Para receber atendimento ou realizar uma denúncia por esta nova via, o cidadão deve enviar uma mensagem para o número (61) 99656-5008

Após resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. “Os violadores de direitos humanos se modernizaram. O mesmo ocorreu com nossos canais de atendimento.

Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Ministério da Mulher

Nova UBSF é inaugurada no Residencial Maria de Fátima Freire em Arcoverde

outubro 28, 2020

Foto: David Mayer 

Em solenidade simbólica promovida na tarde desta quarta-feira, 28 de outubro, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), entregou ao Residencial Maria de Fátima Freire a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. Francisco Saboya Albuquerque Júnior. A ocasião foi aberta pela secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, que destacou o orgulho em estar inaugurando mais uma UBSF construída pela atual gestão do município, por meio de recursos do Governo Federal.

“Só faltam inaugurarmos mais dois equipamentos da Saúde e esta foi uma trajetória de grande trabalho e de grande conquista para o povo de Arcoverde. O Residencial só existe porque a Prefeita Madalena Britto foi para Brasília, em busca de recursos para construir todas as casas aqui existentes. Sabemos das dificuldades que ele tem, pois foi uma nova cidade que aqui se formou, mas essa nova cidade está se concretizando com toda estrutura e hoje nós temos aqui uma Unidade Básica de Saúde”, frisou Andreia, ressaltando que a equipe do novo equipamento já estava em atuação na UBSF da Cidade Jardim, enquanto não havia o recurso para construção de um posto de saúde no Residencial Maria de Fátima Freire.

Em seguida, Madalena Britto fez as saudações ao público presente, afirmando a satisfação em ver mais uma obra concretizada na sua administração municipal para a comunidade do referido Residencial.

“É um prazer enorme para um gestor, quando ele entrega um equipamento deste porte a uma comunidade como esta. Quero dizer a vocês que realmente, como a secretária já citou, quantas e quantas viagens nós demos em Brasília, em busca de recursos para construir o Residencial Maria de Fátima Freire. Nenhum prefeito anterior pensou em construir moradias para o povo de Arcoverde. E eu acredito que estas 929 casas que estão aqui construídas, muitas pessoas são gratas por elas, porque viviam de aluguel e hoje tem a sua casa própria”, destacou a gestora municipal, que também falou em seu discurso sobre situações de dificuldades enfrentadas pela comunidade e como o município está atuando para promover novas melhorias.

“Estive aqui no último domingo, visitei várias casas e recebi pessoas que diziam: ‘graças a senhora hoje eu tenho uma casa para morar’. E o que nós queremos nesse Residencial Maria de Fátima? Nós queremos melhorias e estamos aqui entregando um grande equipamento de Saúde. Isso é melhoria para a Saúde, que está mais perto de vocês”, enfatizou Madalena, abordando também várias obras que a gestão municipal tem possibilitado para as diversas localidades da cidade de Arcoverde.

No ato do descerramento da placa, a prefeita também mencionou a homenagem através da nomeação da nova UBSF. “Eu gostaria de esclarecer o porquê deste nome de Francisco Saboya Albuquerque Júnior na unidade. Esse médico foi um grande homem que prestou muitos serviços a Arcoverde. Ele foi diretor do Hospital Regional durante duas gestões e fez um grandioso trabalho aqui na nossa cidade. Foi diretor do Hospital do Câncer, no Recife, onde lá recebia os arcoverdenses de braços abertos. Então, esse homem realmente merecia uma grande homenagem. Essa homenagem nós estamos prestando ao Dr. Francisco Saboya Albuquerque Júnior e toda sua família, que não pôde estar presente aqui agora, neste momento tão especial para todos nós”, finalizou a gestora municipal, sendo bastante aplaudida pelos participantes da inauguração simbólica.

A nova UBSF vai possibilitar com sua equipe de Saúde da Família, atendimentos odontológicos e uma série de serviços que a comunidade já contava no posto da Cidade Jardim, agora com uma estrutura totalmente climatizada e equipamentos de última geração, incluindo sala de curativo e imunização, WCs feminino e masculino, entre outras dependências.

ASCOM

Revoredo converte quarentena em lirismo com trilogia de singles

outubro 28, 2020

Foto: Breno César

Chega às plataformas digitais nesta sexta-feira (30) o novo projeto autoral do músico e cantor pernambucano Revoredo. O artista lança a canção "De Repente", o primeiro de três singles que compõem uma trilogia musical que aborda sensações e impressões sobre a quarentena decorrente da Covid-19. O lançamento ganha show virtual ao vivo no sábado (31), às 21h, através da plataforma de lives Ágora Sonora.

O projeto surgiu de forma espontânea - com a impossibilidade de shows e encontros presenciais na quarentena, Revoredo e seus parceiros começaram a compor de forma remota, movimento que deu vida a canções que falam sobre angústias, dúvidas e incertezas suscitadas pelo isolamento. "São músicas que não abraçam uma estética especial, pois se constroem naturalmente, uma vez que simbolizam um registro histórico do nosso tempo", explica.

 

"De repente" foi uma das primeiras canções que surgiram, composta em parceria com Sam Silva e Juliano Holanda. Ao longo da quarentena nasceram ainda "Quase Tudo" (Revoredo/Juliano Holanda) e "Arrumação" (Revoredo/Brunno Lins), canções que dialogam entre si e externam aflições e esperanças dos artistas em quarentena. "Quase Tudo" chega aos canais de streaming no final de novembro e "Arrumação" no final de dezembro, um simbolismo que encerra 2020 com reflexões poéticas e filosóficas através da arte.

 

Revoredo conta que o processo de construção da trilogia foi totalmente remoto, regado a muitas captações caseiras entre Recife e Garanhuns. Além de compor e dar voz às canções, Revoredo também assina arranjos e instrumentação das canções ao lado de músicos como Julio Portela, Kaw Lima, Rafael Meira e Moema Macedo. A mixagem e masterização de “De Repente” ficou a cargo do estúdio Bocha Caballero, em Salvador (BA), enquanto a de “Quase Tudo” foi viabilizada por André Oliveira, no Estúdio Muzak, no Recife.

 

"Três canções. Três poemas. Três parceiros. Três músicos em cada canção. Três histórias que, juntas, lançam no mundo uma narrativa sonora sobre os últimos dias que temos vivido. Nossos medos, anseios, dúvidas e esperanças... Uma mensagem do presente para o futuro", filosofa Revoredo, que, apesar da pandemia, teve um 2020 produtivo - lançou seu primeiro disco autoral em março, com incentivo do Funcultura, celebrando 15 anos de carreira; e realizou dezenas de lives, entre elas no festival "Arte como Respiro" do Itaú Cultural, em setembro, e no edital "Cultura em Rede" do Sesc Pernambuco, em outubro.

 

SERVIÇO:

Show de Lançamento do single "De Repente", com Revoredo

Quando: sábado, 31 de outubro de 2020

Horário: 21h

Onde: Plataforma Ágora Sonora

Ingressos: Contribuição espontânea a partir de R$ 20,00

À venda online no site https://agorasonora.com.br/ 


Milton Raulino

Os vencedores do 43º Festival Guarnicê de Cinema

outubro 28, 2020



Foram anunciados na última segunda-feira (26), os vencedores da 43ª edição do Festival Guarnicê de Cinema, que este ano aconteceu em formato híbrido, por conta da pandemia de Covid-19, com transmissão on-line pelas redes sociais. 

Entre os vencedores do festival está o cantor, compositor e ator arcoverdense Vertin Moura pelo papel do Jagunçu Antão, no filme Sertânia. O filme, aliás, venceu o prêmio de melhor longa-metragem, melhor direção para Geraldo Sarno e melhor ator coadjuvante para Lourinelson Vladimir.

O júri da Mostra Nacional Competitiva contou com José Fernando Peixoto de Azevedo, Carol Benjamin e Sabrina Fidalgo; já a Mostra Maranhense teve Dida Maranhão, Stella Lindoso e Taciano Brito no júri. O Troféu ABD, da Associação Brasileira de Documentaristas, ABD-MA, contou com Rose Panet, Monica Rodrigues de Farias, Naýra Albuquerque e Fábio Azevêdo no júri. O Prêmio Assembleia Legislativa foi entregue para o melhor filme realizado por maranhenses com premiação em dinheiro, no valor de dez salários mínimos dedutíveis de impostos.

Conheça os vencedores do 43º Festival Guarnicê de Cinema:

MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL | LONGAS

Melhor FilmeSertânia, de Geraldo Sarno (CE)
Melhor Filme | Júri PopularVidas Barradas, de Cid Faria (DF)
Melhor DireçãoGeraldo Sarno, por Sertânia
Melhor RoteiroSoldados da Borracha, escrito por Wolney Oliveira
Melhor AtrizHelena Ignez, por A Mulher da Luz Própria
Melhor Atriz CoadjuvanteTieta Macau, por Terminal Praia Grande
Melhor AtorVertin Moura, por Sertânia
Melhor Ator CoadjuvanteLourinelson Vladmir, por Sertânia
Melhor Direção de FotografiaSertânia, por Miguel Vassy
Melhor Montagem/EdiçãoTerminal Praia Grande, por Lucas Sá
Melhor Trilha Sonora OriginalSoldados da Borracha, por DJ Dolores
Melhor Desenho de SomA Mulher da Luz Própria, por Jesse Marmo e Vinícius Leal
Melhor Direção de ArteTerminal Praia Grande, por Cris Quaresma
Menção HonrosaA Mulher da Luz Própria, de Sinai Sganzerla; pelo projeto, realização e qualidade técnica e artística do filme, além do resgate da trajetória e obra de suma importância no cenário artístico e cinematográfico brasileiro da figura de Helena Ignez, que é também a artista homenageada por essa menção.

MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL | CURTAS

Melhor FilmeQuanto Pesa, de Breno Nina (MA)
Melhor Filme | Júri PopularAçaí, de André Cantuária (AP)
Melhor DireçãoMarçal Viana, por Neguinho
Melhor RoteiroTerceiro Andar, escrito por Deuilton B. Júnior
Melhor AtrizJuliana França, por Neguinho
Melhor Atriz CoadjuvanteAisha Jambo, por Neguinho
Melhor AtorHerberth Vital, por Amanhã
Melhor Ator CoadjuvanteGuilherme Rodio, por A Volta para Casa
Melhor Direção de FotografiaNo Oco do Tempo, por Antonio Fargoni e Tiago A. Neves
Melhor Montagem/EdiçãoTeoria Sobre um Planeta Estranho, por Marco Antônio Pereira
Melhor Trilha Sonora OriginalAçaí, por Manoel Cordeiro e O Sósia
Melhor Desenho de SomTeoria Sobre um Planeta Estranho, por Marco Antônio Pereira
Melhor Direção de ArteO Balido Interno, por Monique Oliveira

MOSTRA COMPETITIVA | CURTAS MARANHENSES

Melhor Filme3x Melhor, de Andriolli Araújo
Melhor Filme | Júri PopularQuerida!, de Geovane Camargo
Melhor DireçãoAndriolli Araújo, por 3x Melhor
Melhor RoteiroQuerida!, escrito por Livia Lima
Melhor AtrizAllane Demétrio, por O Devaneio
Melhor Atriz CoadjuvanteLúcia Reis, por Querida!
Melhor AtorWenderson Abreu, por Vítor
Melhor Ator CoadjuvanteMatheus Kristian, por Vítor
Melhor Direção de FotografiaPrincesa do Meu Lugar, por Pablo Monteiro
Melhor Montagem/Edição3x Melhor, por Andriolli Araújo
Melhor Trilha Sonora Original3x Melhor, por Gláucio Alves
Melhor Desenho de SomVítor, por João Victor Carvalho e Josh Baconi
Melhor Direção de ArteÉramos Três, por Carlos Maranhão
Menção HonrosaCicatrizes, de Nadson Paixão e Jhonnzzy e Esperança 1770, de Carmen Kemoly

VIDEOCLIPES MARANHENSES

Melhor VideoclipeBatidão, de Enme; Direção: Jessica Laune/Produtora: Clock Work Filmes
Menção HonrosaIntelecto de Quebrada, de Carmen Kemoly; Direção: Cleiton Santos/Produtora: Rua 2 Filmes e Brooklyn Filmes

PRÊMIOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prêmio Mauro Bezerra | melhor curta-metragem maranhense3x Melhor, de Andriolli Araújo
Prêmio Bernardo Almeida | melhor longa-metragem maranhense: não foi concedido em virtude de não apresentar um quantitativo de trabalhos que justificasse uma competição
Prêmio Erasmo Dias | melhor longa ou curta-metragem pelo júri popularQuerida!, de Geovane Camargo

TROFÉU ABD

Melhor curta-metragem maranhense3x Melhor, de Andriolli Araújo (MA)
Menção HonrosaÉramos Três, de Fernando BragaQuanto Pesa, de Breno Nina; e Esperança 1770, de Carmen Kemoly

Melhor longa metragemA Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha, de Pablo Guelli (SP)
Menção HonrosaNegro em Mim, de Macca Ramos (SP)

Fonte: Cinevitor

Ministério da Justiça e Segurança Pública e Polícia Federal apresentam plano de segurança para as eleições 2020

outubro 28, 2020



O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram, hoje, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano.

Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como compra de voto, boca de urna e transporte irregular de eleitores. O plano também prevê medidas para tentar combater irregularidades na internet.

As eleições deste ano, previstas inicialmente para outubro, foram adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário aprovado pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

Após a apresentação do plano de segurança, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foram feitas apresentações sobre a utilização dos drones e dos sistemas da Polícia Federal voltados à apuração de crimes eleitorais cibernéticos.

Barroso disse ainda que o TSE adotará medidas para garantir a segurança sanitária dos eleitores, em razão da pandemia, e o combate à criminalidade eleitoral.

"Em primeiro lugar, a garantia de que as eleições vão se realizar com segurança sanitária e, portanto, impedir que a pandemia de espalhe em razão desse rito essencial da democracia, que são as eleições. [...] A nossa outra preocupação é de eleições lisas, livres, limpas e seguras. E, para isso, é preciso combater a criminalidade eleitoral. Tanto a criminalidade convencional, que é esta da compra dos votos, que degrada a democracia, como a criminalidade de transporte ilegal, boca de urna, e outros atos ilícitos praticados no dia das eleições", disse.

Blog do Magno

CGU, MPF e PF combatem fraudes no Instituto Evandro Chagas

outubro 28, 2020



Controladoria-Geral da União (CGU) participou ontem (27), no Pará e no Distrito Federal, da Operação Hospedeiro, segunda fase da Operação Parasita. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater a atuação de organização criminosa acusada de desviar valores oriundos da Saúde, em esquema que vinha funcionando desde 2011.

Investigação

A atual fase busca esclarecer novos fatos trazidos ao conhecimento da Força-Tarefa a partir da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da Operação Parasita, em fevereiro de 2020, além das quebras de sigilo telemático, telefônico e bancário dos investigados.

A primeira fase coletou material probatório sobre irregularidades ocorridas no Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado ao Ministério da Saúde. As fraudes aconteciam com a participação de pesquisadores e funcionários do Instituto, e ocorriam nas aquisições de produtos laboratoriais com o favorecimento de empresa indicada pelo grupo.

A apuração também revelou a ocorrência de diversas tentativas da organização criminosa de interferir na troca da Direção do IEC.

A denúncia do MPF aponta a existência de direcionamento de licitações, a realização de manobras para aumentar ilicitamente o lucro da empresa – por meio de superfaturamento e de compras de produtos em quantidade acima da necessária – e pagamentos ilícitos da empresa a servidores públicos.

Impacto Social

Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Desde 2011, foram detectadas irregularidades em contratos que juntos somam mais de R$ 20 milhões.

O mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão, pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.

Diligências

A Operação Hospedeiro consiste no cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), além de 1 mandado de prisão preventiva em Belém (PA). O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU, além de peritos do MPF e Policiais Federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Informações: CGU

terça-feira, 27 de outubro de 2020

ANCINE abre consulta pública sobre direito patrimonial nas produções audiovisuais

outubro 27, 2020

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE colocou em Consulta Pública, Notícia Regulatória referente à avaliação do instituto do "Poder Dirigente".

O assunto está relacionado à análise das relações patrimoniais entre os diversos agentes envolvidos na produção e exploração de obras audiovisuais. O “Poder Dirigente” é aplicado no financiamento público de obras e na fiscalização de obrigações regulatórias, a exemplo das cotas estabelecidas por lei. 
 
O objetivo da Notícia Regulatória é a promoção do debate público e a coleta de contribuições, a fim de subsidiar a decisão da Agência. A ANCINE pretende uma melhoria da qualidade regulatória e um aumento da eficiência administrativa, além do aperfeiçoamento da política pública de financiamento da atividade audiovisual.
 
A Consulta Pública ficará disponível no site da ANCINE pelo prazo de 45 dias. O documento pode ser consultado, sem necessidade de cadastro, na página Consulta Pública disponíveis. Para participar, encaminhe sua contribuição para o endereço eletrônico da Ouvidoria da ANCINE: ouvidoria.responde@ancine.gov.br.

Informações: ANCINE

Netflix divulgar trailer de "Tudo Bem no Natal que Vem"

outubro 27, 2020


A Netflix divulgou o trailer oficial de "Tudo Bem No Natal Que Vem", comédia natalina com Leandro Hassum que estreia no catálogo dia 03 de dezembro.

Depois de levar um tombo na véspera de Natal, o rabugento Jorge que odeia fazer aniversário no natal, desmaia e acorda um ano depois sem lembrar do que se passou. Ele logo percebe que está condenado a continuar acordando na véspera de Natal, ano após ano, tendo que lidar com as consequências do que seu outro “eu” fez nos demais 364 dias.

O elenco do filme ainda conta com Elisa Pinheiro, Ariane Botelho, Miguel Rômulo, Louise Cardoso e Danielle Winits. 

Confira o trailer:


Também foram anunciados para este ano os filmes " A princesa e a plebeia- nova aventura", " Uma invenção de natal", Amor com data marcada", " Crônicas de Natal 2", " Missão Presente de Natal", " O X do Natal"e " Natal com Dolly Parton" .

Eu assisto filmes natalinos o ano inteiro. Acho leves e necessários para os dias atuais. E vocês?

Amannda Oliveira

Ministério Público de Pernambuco inaugura o primeiro GAP do Sertão nesta quarta

outubro 27, 2020

As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima quarta-feira (28), na cidade de Petrolina, onde ficará baseada a equipe.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

"O GAP Sertão 1 vem cumprir um objetivo da gestão do MPPE, que é prestar a segurança aos membros, servidores e instalações da nossa Instituição. Temos certeza que, com o início das atividades do Grupo em Petrolina, os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade", afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.

Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que o GAP Sertão 1 "levará a AMSI para mais próximo dos membros e servidores que trabalham nas regiões de Petrolina e Salgueiro, com suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança, como inspeções, júris e outras atividades".

De acordo com o assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, o trabalho de construir o GAP Sertão 1 já vinha sendo realizado há alguns meses. Isso significa que a partir da próxima quarta-feira o Grupo já estará plenamente disponível, mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. O Grupo irá atuar em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

MPPE

Pernambuco divulga regras para quem quiser realizar eventos com mais de 300 pessoas

outubro 27, 2020


Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (26), uma série de regras para quem quiser realizar eventos com mais de 300 pessoas. De acordo com o Plano de Convivência com a Covid-19, a ampliação da capacidade de público nas cerimônias e espetáculos deve ser autorizada a partir do dia 1º de dezembro, pelo governo estadual.

Atualmente, quase todo o estado está na 10ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, que permite a realização de eventos com até 300 pessoas.

O protocolo divulgado pelo governo do estado, contém as orientações para os realizadores, bem como informações obrigatórias que devem constar na solicitação. O pedido deve ser feito, exclusivamente, por empresas ou instituições (personalidade jurídica).

É preciso, por exemplo, apresentar o formato de realização do evento, bem como a garantia de cumprimento do Protocolo Padrão de Convivência com a Covid-19.


O documento deve ser nomeado como "Solicitação Especial para Eventos" e deve estar no formato PDF. O e-mail deverá ser enviado ao endereço gabinete@sdec.pe.gov.br.

Cada pedido será analisado individualmente por um Grupo de Trabalho instituído para essa tarefa, podendo ter aprovação concedida ou não.

É preciso informar o tipo de evento realizado (social, cultural, corporativo), a programação (apresentação musical, festa social, esportivo, religioso, etc.), o tamanho do público, capacidade máxima do local, característica do espaço (tipo de ventilação, local coberto ou descoberto) e controle de acesso ao público (quantidade de banheiros, como será o acesso ao público, controle de filas, como garantirá o distanciamento entre os usuários).

Por fim, também é necessário informar o tempo de duração do evento, bem como o horário e data da realização.

Informações: ASCOM

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Projeto busca coibir assédio sexual contra mulheres nas polícias e Forças Armadas .

outubro 26, 2020


O Projeto de Lei 5016/20 cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública e nas Forças Armadas.

Autor da proposta, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a proposta foi motivada por pesquisa realizada recentemente pelos juízes Rodrigo Foureaux e Mariana Aquino com 1.897 mulheres de todo o Brasil das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Penal, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil, Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Pela pesquisa, 74% dessas mulheres já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho. Destas 83% não denunciaram o assédio por “não acreditarem na instituição”, por “medo de sofrer represália”, “medo de se expor” ou de “atrapalhar a carreira”; e 88% disseram que não se sentem protegidas pela instituição para denunciarem o assédio sexual. 

Gonzaga afirma que, com base na pesquisa, "identifica-se que há um severo e imensurável dano praticado às mulheres vítimas de assédio sexual". Ele ressalta ainda que, além do sofrimento pelas consequências físicas, emocionais e psicológicas do abuso, elas "ainda experimentam, muitas vezes, punições e situações vexatórias no âmbito profissional, como se fossem as próprias causadoras do injusto". 

Definição e penas
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere no Código Penal Militar o crime de assédio sexual, que hoje não figura entre os crimes sexuais previstos, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa. A mesma pena será inserida no Código Penal, que hoje pune o agressor com detenção de um a dois anos.

A proposta diferencia dois tipos de assédio sexual: por chantagem ou intimidação. O primeiro ocorre quando há relação hierárquica com a vítima e se exige, ainda que de forma implícita, que a pessoa subordinada realize ato íntimo ou sexual sob a pena de perder o empregou ou benefícios. 

Já o assédio por intimidação é caracterizado pela importunação ou solicitação sexual, seja verbal, escrita, física, implícita ou explícita, que constranja a pessoa e prejudique a atuação no laboral ou crie uma situação hostil, de intimidação ou abuso no trabalho. 

O assédio pode ocorrer no ambiente de trabalho; na relação de trabalho, ainda que fora das dependências do local de trabalho; ou em razão da relação de trabalho, ainda que não esteja no horário de trabalho. Conforme a proposta, não há violência e assédio sexual quando houver consentimento prévio ou concomitante. 

O texto também prevê penas para autoridades ou servidores que se omitirem na investigação e na comunicação do fato.

Prevenção e punição

O projeto prevê que as instituições de segurança pública e das Formas Armadas adotem medidas para prevenir, punir e erradicar o assédio sexual contra a mulher, incluindo:
- a adoção de ouvidorias, chefiadas por mulheres, para o recebimento de denúncias;
- a realização de campanhas educativas de prevenção da violência sexual contra a mulher;
- a capacitação permanente dos servidores quanto à prevenção e combate ao assédio sexual;
- a inclusão de disciplina que aborde o assédio sexual de mulheres nos cursos de formação ao ingressar na carreira e nos cursos obrigatórios no decorrer da carreira para ascensão funcional;
- a inclusão automática dos autores de assédio sexual, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da punição administrativa ou judicial, em programa de reeducação;
- a instalação de câmaras na parte externa dos vestiários femininos no prazo de três anos.

Ministério Público
A autoridade competente, ao determinar a instauração de qualquer processo administrativo que investigue o assédio sexual, deverá dar ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar os processos, que deverão ser sigilosos e ter prioridade.

O MP também deverá fiscalizar os mecanismos de prevenção e combate ao assédio nas instituições. Além disso, deverá promover anualmente estudos e pesquisas sobre assédio sexual nas instituições para a sistematização de dados e para a avaliação periódica dos resultados das medidas implantadas.

Assistência e ressarcimento
Pela proposta, as mulheres vítimas de assédio sexual terão prioridade de atendimento e direito ao uso do sistema de assistência social, psicológica e médica da instituição a que pertencer.

Sendo comprovado o assédio sexual, por meio de processo administrativo ou judicial, será obrigatório, pelo autor, o ressarcimento de todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas relativas a serviços sociais e de saúde prestados às vítimas.

Transferência temporária
Havendo indícios da prática de assédio sexual, o servidor público, policial ou o militar que for o suposto autor deverá ser colocado em disponibilidade cautelar, que consistente na transferência temporária do servidor do seu local de trabalho.

Declarada a inocência ou insuficiência de provas no devido processo legal, o investigado poderá reassumir seu cargo e função.

Se for comprovado o assédio sexual, o autor não poderá trabalhar em unidade em que tenha ascensão funcional em relação à vítima, ou mesma função, por um período dois anos.

A vítima poderá ser transferida da unidade em que estiver lotada durante as investigações ou processo administrativo e judicial, se for do seu interesse.

Justiça militar
A proposta também altera o Código de Processo Penal Militar para estabelecer que, nos casos de crime de violência sexual contra mulher, sempre que possível, o inquérito será presidido, por pessoa do sexo feminino.

Além disso, o texto prevê a presença de mulheres nos conselhos de justiça militares e determina a aplicação, no que couber das medidas protetivas para as vítimas previstas na Lei Maria da Penha.​


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretaria de Cultura de Arcoverde divulga prorrogação do resultado da seleção da Aldir Blanc

outubro 26, 2020

A Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde comunica, nesta segunda-feira, 26 de outubro, que diante do elevado número de inscrições para os projetos nos editais da Chamada Pública nº 001/2020, fica prorrogada a divulgação do resultado preliminar da seleção.

O cronograma para efetivação das etapas para o pagamento aos beneficiários do recurso emergencial, destinado ao setor cultural previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi reprogramado para que o trabalho possa realizado e analisado dentro dos padrões previstos no decreto municipal nº 294/2020.

Amanhã, às 11h, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, dará mais informações em entrevista na Rádio Independente FM.


ASCOM

Arcoverde e Garanhuns recebem o curso " Exposições acessíveis para pessoas com deficiência"

outubro 26, 2020


As cidade de Arcoverde e Garanhuns recebem a partir do dia 30 de novembro o Curso " Exposições acessíveis para pessoas com deficiência". O curso tem como público-alvo arte/educadores, curadores, designers, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, técnicos das áreas de expografia (montagem, cenotécnica, iluminação, sinalização), fotógrafos e diferentes profissionais de áreas correlatas das Artes Visuais.

No programa do curso temas como : A pessoa com deficiência: História, legislação e os processos educativos, Os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, A inclusão de pessoas com deficiência nos museus e instituições culturais, Acessibilidade física, cultural, atitudinal e comunicacional nos museus e instituições culturais, Dispositivos de acessibilidade física, cultural, atitudinal e comunicacional nos museus e instituições culturais: Aplicativos; Audiodescrição; Legenda; Mapa tátil; Maquete tátil; Piso tátil; Reprodução tátil em auto-contraste; Reprodução tátil em relevo; Textos com dupla leitura (tinta com letras ampliadas e Braille); e Vídeoguia em Libras, entre outros.

O curso acontece de forma presencial e tem carga horária de 40 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://arkhecultural.com.br/ . 

Amannda Oliveira

Netflix divulga teaser oficial de "O Céu da Meia-Noite: ’: Sci-fi" estrelado por George Clooney

outubro 26, 2020


A Netflix divulgou o primeiro e breve teaser oficial de ‘O Céu da Meia-Noite’, novo drama pós-apocalíptico espacial estrelado por George Clooney.

Clooney também entra como diretor. Mark L. Smith assina o roteiro, baseando-se no romance ‘Good Morning, Midnight’, de Lily Brooks-Dalton.

O ator estrela a produção como Augustine, um solitário cientista cuja base é localizada no Ártico que tenta impedir o retorno de seus colegas de uma missão espacial para a Terra, que vem sofrendo com uma misteriosa catástrofe global.

Felicity Jones, David Oyelowo, Kyle Chandler, Demián Bichir, Tiffany Boone e a novata Caoilinn Springall completam o elenco.

Ainda sem data confirmada, ‘O Céu da Meia-Noite’ tem previsão de lançamento para dezembro de 2020.


Informações: CinePop

Polícia faz busca por músicas inéditas de Renato Russo em estúdio no Rio

outubro 26, 2020

Foto: Cris Bierrenbach/Folhapress

A Polícia Civil cumpre hoje (26) mandado de busca e apreensão em um estúdio do Rio de Janeiro, para procurar músicas inéditas do cantor e compositor Renato Russo. A busca foi provocada por uma denúncia do filho do artista, que acusa o estúdio de ocultar músicas que teriam sido gravadas por seu pai, em seus últimos anos de vida.

Giuliano Manfredini, filho de Renato, é o detentor dos direitos autorais da obra do pai, músico que fez sucesso nos anos 80 como vocalista da banda Legião Urbana, na década de 90, e gravou dois discos solo: The Stonewal Celebration Concert (1994) e Equilíbrio Distante (1995). Ele morreu em 1996, mas deixou algumas músicas gravadas, que foram aproveitadas pela gravadora para lançar o álbum póstumo O Último Solo, em 1997.

Em 2000, foi lançada uma coletânea com sua obra solo e mais duas músicas inéditas: as regravações de A Carta, de Erasmo Carlos, e A Cruz e a Espada, de Paulo Ricardo.

Segundo a Polícia Civil, o filho acredita, no entanto, que o pai teria gravado ainda mais músicas. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial então abriu uma investigação para descobrir se o proprietário do estúdio de gravação usado por Renato Russo estaria ocultando essas canções inéditas.

Informações: Diário de Pernambuco