Comissão de Educação e Cultura debate sistema de incentivo à Cultura Pernambucana


As modalidades Mecenato Cultural de Pernambuco e Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (Credcultura) são os novos mecanismos de fomento do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), propostos pelo Projeto de Lei 1157/17. A iniciativa do Poder Executivo será debatida nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura.

Além da manutenção do Funcultura, principal mecanismo de fomento à produção cultural independente, a proposição visa aumentar as possibilidades de captação e aplicação dos recursos financeiros destinados à cultura, segundo o Governo do Estado. Para a presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (PT), a audiência pública tem o objetivo de abrir espaço para que os fazedores de cultura conheçam a proposição final.

“Sabemos que vários segmentos culturais participaram do processo de elaboração do projeto.Entretanto, entendemos que é função do Poder Legislativo promover um amplo debate sobre todas as questões que envolvem a sociedade. A audiência pública serve a este propósito: garantir a participação popular”, explicou a parlamentar.

Segundo Marcelo Sena, artista da dança, uma preocupação dos fazedores de cultura é o repasse de recursos da modalidade Mecenato. “Acho importante a iniciativa, mas é preciso saber como será implementada”, ressalvou. Ele destacou ainda que alguns aspectos do Funcultura, como a regionalização e a independência dos editais, precisam ser avaliados.Representantes dos segmentos culturais e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, já confirmaram presença.

ASCOM

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