Kits vão promover reflexão sobre cultura afro-brasileira nas escolas

abril 28, 2017
Discutir a cultura afro-brasileira, promover a igualdade, combater as diversas formas de preconceito e despertar a consciência sobre a questão racial em escolas públicas do País. Com esse objetivo, a Fundação Cultural Palmares, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), vai distribuir milhares de kits do Projeto Conhecendo a Nossa História: Da África ao Brasil, que reúne o livro O que Você Sabe sobre a África?, que narra a trajetória do povo afro-brasileiro, e uma revista de palavras cruzadas Passatempo. 
 
A iniciativa resulta de parceria entre a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e o Ministério da Educação (MEC). Em um primeiro momento, em projeto-piloto, 17 cidades das cinco regiões receberão 30 mil kits. A distribuição começa nesta quinta-feira, das 8h às 17h, em escolas da Serra da Barriga, em União de Palmares (AL). 
 
Além da Serra da Barriga, o piloto será implantado em escolas de Salvador e Santo Amaro da Purificação, na Bahia; Maceió, em Alagoas; Macapá e Curiaú, no Amapá; Belém, no Pará; Rio de Janeiro e Paraty, no estado do Rio de Janeiro; Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais; Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, em Santa Catarina; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e Gama e Ceilândia, no Distrito Federal. Cada cidade vai receber pelo menos mil kits com o livro e a revista de palavras cruzadas. 
 
Entre os critérios para selecionar as escolas participantes destacam-se a localização em área quilombola, ser de educação quilombola e do Ensino Fundamental. Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Palmares, destaca que não se trata apenas de distribuir os kits, mas incentivar a reflexão sobre os temas abordados na publicação. "Queremos falar de valorização da diversidade, tolerância religiosa, luta contra o racismo e o preconceito, combate ao bullying, fatos históricos da população negra, moda, artes, economia e turismo e tantas outras questões", destaca.  
 
Para que esse processo ocorra, um professor efetivo concursado participará de uma capacitação do projeto sobre os kits. Depois, caberá a esse profissional multiplicar os conhecimentos recebidos junto a outros docentes, para que se promova o debate nas salas de aula. A intenção é que os estudantes leiam o livro e depois tentem resolver as palavras cruzadas. 
 
O desenvolvimento das ações do Conhecendo a Nossa História: Da África ao Brasil começam com reuniões técnicas entre a Fundação e os municípios. Já ocorreram esses eventos na Bahia e em Alagoas, neste mês de março. 
 
Após o lançamento e implementação do trabalho com os kits, a Fundação Palmares pretende realizar um workshop para avaliar os resultados do projeto junto com os participantes. 

Informações:ASCOM

Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

abril 28, 2017
Lucio Bernardo Jr.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado Federal, que propõe medidas para simplificar os procedimentos de registro e cancelamento de empresas.

Entre outros pontos, a proposta habilita órgãos estaduais e municipais como agentes operacionais do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com o objetivo de evitar a duplicação de registros.

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Assis Carvalho (PT-PI) ao Projeto de Lei 411/07. Na avaliação do relator, o texto original contém dispositivos “tecnicamente deficientes, que ameaçam a eficácia da administração tributária e podem refletir-se negativamente sobre a arrecadação”. O parlamentar optou por substituir as medidas do texto original por sugestão do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que apresentou voto em separado.

Ainda segundo Assis Carvalho, grande parte das iniciativas para diminuir o excesso de burocracia que constavam no projeto já foram adotadas pela Lei 11.598/07, que criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Funcionamento imediato
Com isso, a nova versão insere um dispositivo na lei para prever que empresas cujas atividades sejam classificadas como de baixo risco possam funcionar imediatamente após o fornecimento de dados e a comprovação do cumprimento de exigências perante o Redesim.

A legislação já prevê que, salvo nos casos de atividades com grau de risco elevado que exijam vistoria prévia por órgãos públicos específicos, as empresas podem iniciar imediatamente suas atividades mediante a licença de funcionamento provisório.

Tramitação
A proposta, que tramita com prioridade, ainda será analisada de forma conclusiva pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Aberta convocatória para as atrações artísticas do São João 2017 de Arcoverde

abril 28, 2017

A Prefeitura de Arcoverde através das Secretarias de Turismo e Cultura e Comunicação, abre nesta sexta-feira, dia 28, a convocatória para artistas, bandas e similares interessados em compor a grade de apresentações dos polos juninos oficiais e alternativos do São João de Arcoverde 2017. A convocatório foi publicada no seu site oficial da prefeitura com todas as informações que os artistas devem seguir para participar.

Segundo as informações contidas no edital, serão aceitas inscrições nos segmentos de forró pé de serra, MPB, música regional, Rock, Pop, contemporâneo, grupos culturais de samba de coco, reisado, maracatu, ciranda, bois e similares; quadrilhas juninas (inclusive de pernas de pau), poetas repentistas, declamadores e emboladores, além de grupos de danças folclóricas, entre outros.

O artista deve encaminhar release, histórico, fotos, DVD, CD (se tiver), ou indicação de postagem na internet. 
São documentos de habitação para o Proponente Pessoa Física: 

a) Cópia autenticada de RG e CPF; 
b) Cópia autenticada de comprovante de residência ou de endereço (no máximo de 03 meses antes da inscrição); 
c) Certidão Negativa de Débito Municipal do domicilio ou sede do Proponente; 
d) Certidão Negativa de Débito Municipal de Arcoverde; 
e) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Estado, do domicilio ou sede do Proponente; 
f) Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos, a Contribuições e a dívida ativa da União; 
g) Certidão Negativa de Débito Trabalhista emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 
h) Termo de Responsabilidade (anexo III) assinado pelos pais ou responsáveis, em caso de participação de menores de 18 anos nas apresentações artísticas, anexando cópia autenticadas dos documentos dos Menores; 
i) Comprovante da conta corrente do proponente; 
j) Cópia autenticada, com foto de integrantes da atração; 
k) Declaração, com cópia autenticada do documento do representante da atração que aparecerá na foto. 

São documentos de habitação para o Proponente Pessoa Jurídica: 

a) Cartão do CNPJ atualizado; 
b) Cópia autenticada do Contrato Social e/ou atos constitutivos e alterações; 
c) Cópia autenticada de comprovante de residência ou de endereço (no máximo de 03 meses antes da inscrição); 
d) Cópia autenticada do CPF e RG do representante legal da Pessoa Jurídica. 
e) Certidão Negativa de Débito Municipal do domicilio ou sede do Proponente; 
f) Certidão Negativa de Débito Municipal de Arcoverde; 
g) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Estado, do domicilio ou sede do Proponente; 5 
h) Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos, a Contribuições e a dívida ativa da União 
i) Certidão Negativa de Débitos do FGTS - CRF 
j) Certidão Negativa de Débito Trabalhista emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 
k) Comprovante do Simples Nacional, se for o caso (Anexo VII). 
l) Declaração de não empregar menor (Anexo III); 
m) Comprovante da conta corrente do proponente; 
n) Cópia autenticada, com foto de integrantes da atração; 
o) Declaração, com cópia autenticada do documento do representante da atração que aparecerá na foto. 

As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira na Secretaria de Turismo e Eventos, das 09h às 13hs, ou através e-mail saojoaodearcoverde2017@gmail.com, com todos os documentos exigidos, até às 18h do dia 11 de maio. 

A Convocatória completa está disponível no link https://goo.gl/gFzWXI.

Amannda Oliveira

Conselho de Preservação acata pedido de tombamento do Casario de Pesqueira

abril 28, 2017
Marcus Prado/Cortesia
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) aprovou, o pedido de tombamento do casario da cidade Pesqueira, referente aos imóveis 23, 39, 49, 57,65 e 71 da Rua Cardeal Arcoverde, localizada no centro do município.
O parecer, apresentado pelo conselheiro Marcus Prado, destacou o “estado de conservação das casas e de seus traços arquitetônicos, que estão bem preservados”, conforme diagnosticou o exame técnico elaborado pelo corpo técnico da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. “O casario mantém as suas características arquitetônicas traçadas nos anexos do processo, não oferecendo, presentemente, nenhum indício ou sinal de descaracterização”, disse Prado.
Além disso, o relator do processo fez questão de colher informações entre os moradores e atuais proprietários dos imóveis, que ressaltaram que o “tombamento garantirá a proteção, através do poder público, desses bens de valores arquitetônicos, históricos e afetivos imensuráveis, demonstrando assim a capacidade do pesqueirense em investir na construção de imóveis com riqueza de traços característicos de um tempo áureo da cidade, além da determinação de conservar os imóveis sem descaracterizá-los”.
Os conselheiros acataram o pedido por maioria dos votos e solicitaram que a Fundarpe apresente, no período de dez dias, o polígono de tombamento dos imóveis.
Uma vez apresentadas as observações recomendadas pelo CEPPC à Fundarpe, o processo retorna à Secult-PE, que o encaminha para o governador do Estado, responsável pela publicação do decreto de tombamento. Depois de publicado, o decreto é despachado ao CEPPC, que inscreve os imóveis no seu livro de tombo.
Imóveis tombados
A Rua Cardeal Arcoverde, onde se localiza o casario, foi o primeiro arruamento do município e possui um importante papel na sua estrutura urbana, indicando o que viria um dia a ser o eixo principal de Pesqueira. Ao longo dos anos, o logradouro manteve fortes traços de sua ambiência original, que começou a tomar forma ainda em 1800, mantendo seus principais usos, tipologias e gabaritos.

A industrialização da cidade implicou na vinda de diversas inovações, que modificaram o seu aspecto urbano, mas não atingiu o eixo principal, minuciosamente estudado pela arquiteta Maria Laís Maciel Tabosa, em seu trabalho de conclusão de curso, desenvolvido como requisito para a integralização dos créditos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco.
Nesse casario, observa-se a linha de força matriz, a espinha dorsal do que seria a cidade de Pesqueira. Mais do que isso: assinala uma fase de significativo desenvolvimento industrial, com a instalação de suas fábricas de doce, que modificou o caráter da cidade. “A instalação das fábricas dentro do eixo principal acabou marcando a paisagem da urbe. Seus monumentais edifícios se destacavam do entorno de casas térreas e suas chaminés marcavam a paisagem do município, que logo se tornou um exemplar de cidade industrial do agreste pernambucano, conhecida como Cidade das Chaminés”, relata Tabosa.
Segundo ela, porém, a diversidade de níveis dos imóveis nesse período não foi alterada, mantendo as diferentes perspectivas de visibilidade. “Não ocorreram mudanças de gabarito ao longo do eixo arquitetônico, estas são pontuais e não alteram as referidas visibilidades”, diz no seu trabalho de conclusão de curso. E acrescenta: “as edificações apresentam uma arquitetura neoclássica brasileira: casarios com platibandas corridas e decoradas; fachadas marcadas por janelas (em arcos abatidos, arcos plenos, arcos ogivais) e coberturas de duas águas em telha canal”.
O casario também é composto de calçadas altas e, segundo o que observou o conselheiro Marcus Prado em suas andanças pela cidade, “não há riscos de perdas em casos de chuvas intensas”. “Circulei pelas ruas de Pesqueira e nada encontrei, entre as suas antigas edificações, que desabonasse a vocação do pesqueirense para o zelo do seu patrimônio construído. As futuras gerações usufruirão à história dessa cidade, podendo contemplar in loco o bom gosto, a sensibilidade dos antepassados e senso de responsabilidade da atual geração”, destacou em seu parecer.
Pedido
O processo de tombamento foi aberto por solicitação do Instituto Histórico e Geográfico de Pesqueira, assinado pelo presidente José Florêncio Neto, e deferido pelo então Secretário de Turismo, Cultura e Esportes, Francisco Bandeira de Mello.

Fundarpe

Joe Johnston será o diretor de Narnia: The Silver Chair

abril 28, 2017

O filme Narnia: The Silver Chair, filme que vai reviver As Crônicas de Nárnia confirmou que terá como diretor Joe Johnston.

O cineasta trás na bagagem longas como Capitão América e a produção original de Jumanji. 

A história de C.S. Lewis é o quarto livro da saga e o primeiro sem a presença dos irmãos Pevensie, A Cadeira de Prata se passa 70 anos depois de A Viagem do Peregrino da Alvorada no tempo de Nárnia, o que permite a entrada de um novo elenco. Na trama, Eustáquio volta a Nárnia na companhia de sua amiga Jill Pole.

Já ansiosa para assistir. 

Amannda Oliveira

SUS terá fila única para cirurgias eletivas

abril 27, 2017

O Ministério da Saúde vai criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida visa dar transparência ao processo , agilidade ao atendimento dos pacientes, além de mapear a demanda nacional. Muitas pessoas ficam sujeitos à fila de um único hospital, e desta forma podendo ser transferidas a outros hospitais na mesma região. 

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.

Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde

Projeto Caldeira começa neste sábado em Arcoverde

abril 27, 2017

Começa no próximo sábado, dia 29 de abril a 06 de maio acontece o Projeto Caldeira desenvolvido e realizado de forma independente pelos grupos Tus de Dança e Peso Coletivo, em parceria com artistas de demais cidades do país,e traz uma proposta de difundir, discutir e friccionar linguagens e questões que perpassam pela relação centro e periferia. 

O evento que vai ressaltar e dar prioridade a trabalhos de artistas negros, periféricos e das artes marginalizadas realizadas por artistas da noite do público LGBTTIQ, com recorte especial para a temática de pessoas trans. A programação contará com oficina de fotografia, dança, percussão, cortejo, debate e música.

Confira a programação na íntegra:

Dia 29 
19h – Oficina “Fotografia de cena” com Tiago Henrique (SP)
Local: Estação da Cultura

Dia 30 
09h – Oficina “O passo do brincante” com Cia. Compassos (PE) 
19h– Oficina “Fotografia de cena” com Tiago Henrique (SP)
Local: Estação da Cultura

Dia 01
09h – Oficina “O passo do brincante” com Cia. Compassos (PE) 
19h – Oficina “Fotografia de cena” com Tiago Henrique (SP)
Local: Estação da Cultura

Dia 02 
10h – Oficina “Dança e Tecnologia” com Iagor Peres e Jorge Kildery (RJ) (PE)
14h – Oficina “Corpo/Percussão” com Fernanda Luz (PE)
Local: Studio S 


17h30min – Cortejo “Acende Caldeira” com: Cobra da Bexiga Lixa ,Boi Milagroso, Infecciosxs,Carne,Compassos Cia. de Danças,Peso Coletivo, Tu’s de dança, Locomotivo Corredor, Estação da Cultura, Cia. Balançarte e Artistas independentes
Local: Praça da Bandeira (CORETO)

18h30min – Abertura oficial com o Tu’s de dança, Peso Coletivo e convidados. (PE)
19:30Min – Teresinha – com Rebeca Gondin (PE)
20hrs – O Tempo passa – Compassos Cia. De dança (PE)
21hrs – Neguinho Arcoverde e Convidados (PE)
Local: Estação da Cultura 

-Inicio da intervenção “In’consciente Criativo com Givaldo Silva (Bob) 
Local: Centro da cidade (Comércio)

Dia 03
10h – Oficina “Dança e Tecnologia” com Iagor Peres e Jorge Kildery (RJ) (PE)
10h – Oficina “Defesa Pessoal” com (PE)
14h – Oficina “Corpo/Percussão” com Fernanda Luz (PE)
14h – Oficina “Montação/Desmontação – Do Luxo ao Lixo” com Infeccisosxs (PE)
local: Studio S
17h – Espetáculo “Passos” com Compassos Cia. De Dança (PE)
19h– Lançamento do curta “Curra” com o PBG24 (PE)
Local: Estação da Cultura 
20:30 min – Espetáculo “Tempo Menino” com Peso Coletivo (PE)
Local: Studio S
21h– Música com Giza Moreno (PE)
Local: Estação da Cultura 
*Performance COPA (PE)

Dia 04
10h– Oficina “Dança e Tecnologia” com Iagor Peres e Jorge Kildery (RJ) (PE)
10h – Oficina “Defesa Pessoal” com (PE)
14h – Oficina “Corpo/Percussão” com Fernanda Luz (PE)
14h – Oficina “Montação/Desmontação – Do Luxo ao Lixo” com Infeccisosxs (PE)
Local: Studio S
17h – Estouro – Com Adriano Paiva (PE)
Local: Praça da Cohab I
19h– Olhares afetivos da cidade – Direção de Jorge Kildery (PE)
Série Movimentos com Vórtice Produções
Produções recifenses e cariocas de vídeo dança 
Instalações 
20h– Noite Performática com: 
Traga a Calcinha com Marcela Aragão (PE)
Ampulheta com Locomotivo Corredor (PE)
Ribeira com Peso Coletivo (PE)
21h– Coco Irmãs Lopes (PE) 
Local: Estação da Cultura

Dia 05
14h – Oficina “Montação/Desmontação – Do Luxo ao Lixo” com Infeccisosxs (PE)
Local: Studio S
16h– Debate sobre a pessoa LGBT+ com o curso de psicologia da AESA – CESA e Participantes da mostra 
com o Psicólogo Luís Massílon. 
Local: Praça Bandeirantes (CORETO)
17h– Experimento Infantil com Ana Paula Leandro (PE)
Local: Fundação Terra 
20h – “Chão” com Cia. Balançarte (PE)
Local: SESC Arcoverde 
*Entrada 1kg de alimento 

22h - Minha Carne com Perlla Ranielly (PE)
Solo Para Benedita com Locomotivo Corredor (PE) 
Festa/Performance Infecciosxs (PE)

Dia 06
14h – Oficina “Corpo/Percussão” com Fernanda Luz (PE)
Local: Studio S
16h– Encontro de coletivos com o Movimento Diverso e Sétimo Céu (PE)
Performance “Cor de Rosa”
“ Solo para Benedita”
Local: Praça Bandeirantes (CORETO)
19h- “Cabimente” com André Chaves (PE)
20h - “Cortejo de Despedida” saindo em direção a festa de aniversário do Coco Trupé (PE)
Local: Estação da Cultura.

Amannda Oliveira

Sai o resultado da 1ª Etapa da Seleção Simplificada Amigo de Valor

abril 27, 2017
Arte: Robson Lima
A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site o resultado da 1ª Etapa da Seleção Simplificada Amigo de Valor, para contratação durante sete meses de profissionais na área de Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e Educação Social, para o desenvolvimento de programas temporários dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para a Secretaria de Assistência Social.

Os selecionados vão trabalhar 30 horas semanais e o expediente vai ser de quarta-feira ao domingo. Outras informações, acessar o link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-selecao-simplificada-amigo-de-valor .

ASCOM

Madalena aceita pedido de exoneração da secretária de Assistência Social

abril 27, 2017
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informa que aceitou o pedido de exoneração da Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, na última quarta-feira (26).
Patrícia Costa alegou questões pessoais para a entrega do cargo. “Acatei o pedido, pois entendo as razões e, acima de tudo, respeito sua decisão.”, explicou a prefeita.
Mesmo com a saída de Patrícia, a prefeita esclareceu que não houve rompimento com o deputado Eduíno Brito (PP).  “Enquanto estávamos em audiência ontem (26), o deputado me ligou, conversamos tranquilamente e reafirmamos nossa aliança. Sigo apoiando Eduíno Brito, independente do ocorrido.”, enfatizou a prefeita Madalena.
Agora, a gestora de Arcoverde está avaliando possíveis nomes e deve anunciar, em breve, o escolhido (a) para o cargo da Secretaria de Assistência Social. “Eu, que já ocupei esse cargo durante oito anos, sei da importância da pasta para Arcoverde. Vamos estudar e ponderar os possíveis nomes. A Assistência Social é uma grande vitrine para nosso governo”, finalizou.

ASCOM

Plenário aprova texto-base da reforma trabalhista; falta votar destaques

abril 27, 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo).
Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta.
O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.
Devido ao fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto.
Agência Câmara de Notícias

Projeto Música do Bem acontece nesta sexta-feira

abril 27, 2017
Foto: Divulgação /Lia Morais

A cantora Lia Morais volta essa semana a Arcoverde para mais uma das suas aguardadas apresentações repletas de muito pop e rock e que levam os seus fãs ao delírio. Mas dessa vez, Lia vem com uma missão especial, além do show: arrecadar donativos para a família que teve a casa incendiada no bairro Boa Esperança, aqui em Arcoverde.

O projeto Música do Bem será realizado na sexta-feira (28), a partir das 20h, no Tom Chopim (Praça da Bandeira) e contará também com as participações do Maracatu Baque Mulher e do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

A cantora, que se solidarizou com a família desde que a campanha começou, está pedindo a todos que forem assistir ao Música do Bem, que levem 1kg (ou mais) de alimento não perecível. Toda a arrecadação será destinada à família Santana.

O Música do Bem, com Lia Morais e convidados, tem produção geral de Bia Leite e conta com o apoio do De 1ª Categoria, Arcoverde Hotel, Uniterpe e Erick Sonorização.

Unidades de saúde de Arcoverde recebem plano de combate à Sífilis e HIV

abril 26, 2017
Foto: Emerson Thiago
O projeto Diagnóstico e Tratamento de Sífilis, HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Testagem e Acompanhamento CTA/COAS e Atenção Básica, vai contemplar até a segunda quinzena do mês de julho, o total de 22 unidades de saúde do município. A iniciativa reúne em suas ações a realização de palestras, material informativo e medicação aos pacientes que necessitam de tratamento gratuito.
De acordo com a coordenadora do CTA/COAS e Atenção Básica, Mônica Costa, o projeto objetiva orientar e informar sobre prevenção, combate e tratamento de DSTs, de maneira igual para todos que procuram as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF. “Já realizamos até o momento cerca de 400 testes VDRL (para identificação de sífilis) em homens, mulheres e gestantes. O CTA faz o teste e caso o resultado seja positivo, é providenciada de imediato pela unidade a forma de tratamento adequada a cada paciente”, explicou Mônica.
O próximo atendimento do plano será realizado nesta quarta-feira (26), na UBSF Severiano de Brito, localizada no Povoado das Caraíbas, na zona rural da cidade. Confira abaixo o cronograma das próximas edições nas Unidades Básicas de Saúde de Arcoverde:

UBSF Severiano de Britto Freire
Quando: 26/04, das 8h às 12h
Endereço: Povoado Caraíbas Vila Canadá

UBSF Costa Leitão
Quando: 02/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua Vicente Gomes, s/n, Tamboril - Arcoverde

UBSF Nelson Luciano Santana - Barragem
Quando: 03/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua Leonardo Arcoverde, 943-A, São Cristóvão - Arcoverde

UBSF São Miguel 
Quando: 09/05, das 8h às 12h
Endereço: Av. Cons. João Alfredo, 03, Boa Vista - Arcoverde

UBSF Imagel
Quando: 10/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua Sebastião Cristino Bezerra, 166, São Cristóvão - Arcoverde

UBSF Manoel de Lira Cavalcanti 
Quando: 16/05, das 8h às 12h
Endereço: Povoado Aldeia Velha  

UBSF Boa Vista  
Quando:17/05, das 8h às 12h
Endereço: Av. Cons. João Alfredo, 03, Boa Vista - Arcoverde

UBSF Universitário
Quando: 23/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n, Arcoverde

UBSF Luiz de Almeida Souza
Quando: 24/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua: Vânia Vasconcelos, 119, Sucupira - Arcoverde

UBSF Cidade Jardim
Qunado: 30/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua 1º de Março, 244, Boa Esperança - Arcoverde

UBSF Alto São Miguel
Quando: 31/05, das 8h às 12h
Endereço: Rua Maria do Carmo Bezerra da Silva, 105, São Miguel - Arcoverde

UBSF Petrópolis
Quando: 06/06, das 8h às 12h
Endereço: Rua Jacobina, 119 - São Cristóvão - Arcoverde

UBSF Veraneio
Quando: 07/06, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Rosa Mística, 257, Cohab II, Arcoverde

UBSF Vila São José
Quando: 13/06, das 8h às 12h
Endereço: Av. Pedro II, 443, São Geraldo - Arcoverde

UBSF Aneide Fernandes da Silva
Quando: 14/06, das 8h às 12h
Endereço: Rua H., s/n, Caic - Arcoverde 

ASCOM/PMA

Ministério Púbico de Pernambuco recomenda medidas para dar mais eficiência à prevenção de ataques de tubarão no Recife

abril 26, 2017
Preocupado com as deficiências dos serviços de acompanhamento e atendimento de urgência aos banhistas na orla do Recife, em especial nos casos de afogamentos e ataques de banhistas por tubarões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de iniciativas para aumentar a segurança dos frequentadores das praias da capital pernambucana. De acordo com a recomendação, todas devem ser efetivadas no prazo máximo de 30 dias.
Conforme explica o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, dados da Secretaria de Defesa Social apontam que entre 300 e 500 mil pessoas frequentam as praias da Região Metropolitana do Recife nos finais de semana. Esse público, no entanto, estaria exposto em razão da falta de ações educativas, esparsa sinalização dos pontos de risco e baixo efetivo do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar).
Como alternativas, o MPPE recomendou ao Governo do Estado que realize concurso público para provimento de vagas a fim de atender à demanda existente do GBMar, o que, segundo resposta enviada pelo Corpo de Bombeiros, está sendo providenciado com a abertura de certame. O Estado também deve promover campanhas publicitárias e trabalhos de educação ambiental a fim de orientar os banhistas e praticantes de esportes aquáticos a fim de prevenir acidentes.
Outra medida recomendada foi a análise, por parte do Estado, de instituir pensão e um programa de amparo às vítimas de ataques de tubarão. O intuito do programa, segundo Ricardo Coelho, seria custear serviços médicos, oferecer assistência psicológica e estimular a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
Em relação à segurança dos banhistas, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco que aumente o número de postos fixos de guarda-vidas na orla, bem como equipe o GBMar com todos os instrumentos necessários à proteção aquática, como barcos e jet skis equipados com repelentes eletrônicos de tubarões. O Corpo de Bombeiros também deve reformular os procedimentos de socorro às vítimas fora da água e providenciar área adequada para o pouso de helicóptero na orla do Recife, a fim de reduzir o tempo de deslocamento das vítimas às unidades de saúde.
Ao serviço de salvamento do GBMar, o MPPE recomendou aumentar a quantidade de boias de sinalização no mar e de bandeiras vermelhas em terra a fim de delimitar as áreas de risco e empregar o poder de polícia para evitar a presença de banhistas e praticantes de esportes em áreas consideradas de risco.
Outra medida apontada pelo promotor de Justiça Ricardo Coelho é a instalação de telas de proteção nos pontos da orla onde há correntes de retorno. O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit) deverá realizar estudos para analisar a viabilidade de instalar os equipamentos.
Já ao município do Recife, o MPPE recomendou criar, no âmbito da Guarda Municipal, um grupo de salvamento para atuar nas praias da capital, além de promover o ordenamento urbano a fim de delimitar as áreas adequadas para banho e práticas esportivas. Por fim, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devem atuar, dentro de suas atribuições, para evitar o descarte de resíduos em corpos de água e no mar, que contribuem para o desequilíbrio ambiental e o aumento nos casos de ataques de tubarão.

MPPE

Prefeitura atende solicitações para melhoria da iluminação pública em Arcoverde

abril 26, 2017

Por ocasião da segunda reunião do Conselho de Segurança do município, ocorrida no dia 24 de abril, no auditório da Associação Comercial de Arcoverde (ACA), a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, reitera que serviços como substituições de lâmpadas queimadas e reparos elétricos em postes de iluminação pública da cidade, podem ser solicitados gratuitamente pelo contribuinte. Em até 96 horas após a ocorrência, por meio de tele-atendimento, a demanda é efetuada.
  
O contribuinte interessado em utilizar o serviço, deve entrar em contato com o órgão público pelo telefone: (87) 3821-9007. O tele-atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h. “O serviço é gratuito, sendo necessário apenas que o cidadão nos informe o endereço, o código do poste no barramento amarelo do equipamento e um ponto de referência onde o mesmo está localizado. Com isso, efetuamos a troca luminária e outros possíveis reparos no decorrer da visita técnica”, garantiu o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Freed Gomes. “Já para serviços como a mudança de postes elétricos, a unidade local da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deve ser acionada”, alertou Freed .    
A próxima reunião do Conselho de Segurança Pública de Arcoverde acontece no dia 22 de maio, a partir das 16h, no auditório da ACA, que fica localizada na Av. Cel. Antônio Japiassú, 444, no centro da cidade. O encontro tem por objetivo garantir que representantes comunitários e gestores públicos exponham soluções envolvendo melhorias para a prestação de serviços de segurança da população, indo desde o policiamento das vias locais, até denúncias do que ainda se faz necessário na obtenção de maior empenho das condições de ordem e serviços públicos da cidade.    

ASCOM/PMA

Programação dos 166 anos de Emancipação Política de Serra Talhada

abril 26, 2017
Foto: Pernambuco Turismo
O município de Serra Talhada comemora 166 anos de Emancipação Política no próximo dia 06 de maio. E para festejar essa data, a administração municipal preparou uma programação que vai durar todo o mês com uma série inaugurações, assinaturas de ordens de serviços, caminhada, apresentação de projeto, desfile cívico, corte do bolo e muita festa para a população.
A programação começa no dia 1º de maio com a Caminhada do Trabalhador e Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”. Ao longo do mês serão inauguradas as Unidades de Saúde da Família do Alto da Conceição e IPSEP II, a Rua da Serra (Bairro Universitário) e a estrada do Assentamento Três Irmãos, além da assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho (IPSEP), reabertura da Casa da Cultura e apresentação do projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães.
No dia 06 de maio, aniversário da cidade, haverá o tradicional desfile cívico, corte do bolo e Noite de Glória com show da cantora gospel Rose Nascimento, dentro do Festival de Promessas, na Estação do Forró. Na noite anterior, no mesmo local, o público poderá prestigiar um grande evento festivo com apresentação de artistas de Serra Talhada. O encerramento será no dia 31, com um Encontro com a Imprensa  e balanço dos primeiros 150 dias de governo, no CEU das Artes, na Caxixola.
Confira a programação completa:
01/05/17 – Segunda-Feira
06h30 – Caminhada do Trabalhador  – Saída da Academia das Cidades (IPSEP)
09h00 – Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida” – Local: CEU das Artes (Caxixola)
02/05/17 – Terça-Feira
16h30 – Inauguração da Unidade de Saúde da Família do Alto da Conceição (Bairro Alto da Conceição)
04/05/17 – Quinta-Feira
16h30 – Assinatura da Ordem de Serviço de construção da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho  (Bairro IPSEP)
05/05/17 – Sexta-Feira
19h00 – Reabertura da Casa da Cultura
20h00 – Apresentação do projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães (Casa da Cultura)
22h00 – Grande evento festivo com apresentação de artistas de Serra Talhada (Estação do Forró)
06/05/17 – Sábado
08h00 – Desfile Cívico (Rua Enock Ignácio de Oliveira)
11h00 – Corte do Bolo (Praça de Alimentação da Feira Livre)
19h00 – Noite de Glória – Festival de Promessas com Rose Nascimento (Estação do Forró)
12/05/17 – Sexta-Feira
16h30 – Inauguração da Rua da Serra (Bairro Universitário)
13/05/17 – Sábado
08h30 – Inauguração da estrada do Assentamento Três Irmãos
26/05/17 – Sexta-Feira
16h30 – Inauguração da Unidade de Saúde da Família IPSEP II
31/05/17 – Quarta-Feira
08h00 – Encontro com a Imprensa – Balanço dos primeiros 150 dias de governo
Local: CEU das Artes (Caxixola)

Senado aprova fim do foro privilegiado em primeiro turno por unanimidade

abril 26, 2017

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial apenas para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A partir da terça-feira (2), a PEC terá de ser discutida durante três sessões deliberativas no Plenário, podendo, em seguida, ser votada em segundo turno. Se for aprovada em segundo turno, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consolidou o texto original, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), com outra proposta, a PEC 18/2014, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e emendas sugeridas.

Conforme o texto de Randolfe, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Fica mantido o foro privilegiado apenas para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União. Ou seja, a PEC acaba com os foros especiais para ministros de estado, governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas, presidentes de tribunais superiores e de justiça dos estados, ministros dos tribunais superiores e do TCU, procurador-geral da República, embaixadores, membros de tribunais de contas estaduais e municipais, integrantes de tribunais regionais, juízes federais e integrantes do Ministério Público.

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

A PEC também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

A proposta permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte. A PEC também elimina a possibilidade de a Casa parlamentar sustar o andamento de ação penal contra os legisladores, hoje prevista pela Constituição.

O texto aprovado mantém a exigência de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, para o julgamento do presidente da República. Entretanto, permite que ele seja julgado por um juiz de primeiro grau, nos crimes comuns. O julgamento por crime de responsabilidade continua a ser feito pelo Senado.

A proposta prevê a suspensão do presidente da República de suas funções, nas infrações penais comuns, a partir do momento do recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo juiz competente. Nos crimes de responsabilidade, a suspensão só ocorre após a instauração do processo pelo Senado.

Diversos senadores defenderam e apoiaram o fim do foro privilegiado durante a sessão de votação, entre eles Ronaldo Caiado (DEM-GO), Eduardo Braga (PMDB-AM), Reguffe (sem partido-DF), Telmário Mota (PTB-RR), Benedito de Lira (PP-AL), Hélio José (PMDB-DF), José Medeiros (PSD-MT), Omar Aziz (PSD-AM), Cidinho Santos (PR-MT), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Magno Malta (PR-ES), Gladson Cameli (PP-AC), Fátima Bezerra (PT-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e outros.

Alvaro Dias disse que o fim do foro é um grande passo para o Brasil garantir “justiça igual para todos”.

- O Brasil é um país em transformação. A extinção desse privilégio, a derrubada desse pedestal, é a sinalização de que nós podemos acreditar no surgimento de uma nova Justiça nesse país – disse Alvaro Dias.

Para Randolfe, ao votar pelo fim do foro privilegiado o Senado “coloca o Brasil no rol das nações democráticas e republicanas”. Ele disse que o foro especial é um “resquício aristocrático e monárquico”.

- Hoje é um dia histórico para o Senado e para a República – disse Randolfe ao pedir para a Câmara votar a proposta o mais rapidamente possível.

Magno Malta afirmou que a população brasileira não aguenta mais o foro privilegiado. Ele sugeriu que os senadores e deputados deem outros bons exemplos à população congelando os recursos do fundo partidário por 20 anos e diminuindo pela metade os salários dos parlamentares.

Cássio Cunha Lima lembrou que seu pai, o ex-senador Ronaldo Cunha Lima, já defendia o fim do foro privilegiado em 1995 na tribuna do Senado.

- Hoje, estamos vivendo um dia histórico, indiscutivelmente, ao extinguir em definitivo o foro privilegiado e proibir que esse instrumento volte a ser criado – afirmou o senador pela Paraíba.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, também comemorou a aprovação da PEC ao dizer que mais de 35 mil agentes públicos perderão esse privilégio.

Informações: Agência Senado
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