Senado aprova emenda de Armando com Simples menor para quem emprega mais

junho 30, 2016
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação 

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (28), mudanças na legislação do Simples Nacional com emenda do senador Armando Monteiro (PTB), que condiciona a cobrança de alíquotas mais baixas às micro e pequenas empresas (MPEs) do setor de serviços que dão mais emprego. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar volta agora à Câmara, por ter sido modificado no Senado.

As alterações do senador pernambucano introduziram a geração de emprego como principal fator para enquadramento na faixa do Simples aplicado às MPEs de serviços, que variam de 6% a 33%, conforme o faturamento. Terão direito a estas taxações as MPEs que consumirem no mínimo 28% do faturamento bruto com a folha de pessoal e pro-labore. Quem ficar abaixo dessa relação entre salários e receita cai em outras tabelas do Simples.

“Existe uma assimetria no tratamento das MPEs no Simples, sem um critério único de enquadramento, gerando distorções injustificáveis. Adotamos, então, a geração de emprego como parâmetro para se definir o tratamento tributário mais favorecido. Essa medida também será um estímulo ao crescimento da microempresa e à geração de empregos, já que quanto mais empregos forem gerados, menor será a alíquota do imposto a ser pago”, justificou Armando Monteiro.

O projeto de lei aprovado hoje, em segunda votação – PLC 125/2015, de autoria do deputado Barbosa Neto (PSB-GO) - amplia de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões anuais os limites de faturamento bruto para enquadramento no Simples e de R$ 60 mil para R$ 72 mil/ano a faixa de receita para classificação de Microempreendedor Individual (MEI). Entre outras mudanças, o PLC 125/2015 parcela em até 120 meses as dívidas das MPEs com o Simples, cria a Empresa Simples de Crédito, na esfera municipal, sem regulamentação do Banco Central, e considera como MEI o prestador de serviços rurais.  
ASCOM

Após dois anos, Bolsa Família tem aumento de 12,5%

junho 30, 2016
FOTO: Lia de Paula/Ascom
A partir de 18 de julho, o Bolsa Família terá um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, que sai de R$ 162,07 para R$ 182,31. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Michel Temer, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília (DF). O índice é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses. 
“Parece pouco, mas é fundamental para aqueles que estão na pobreza. No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza”, avaliou Temer. 
Em seu discurso no Palácio do Planalto, o presidente em exercício destacou que o governo trabalha para que no futuro as famílias consigam melhorar de renda e não precisem mais do programa. “O Bolsa Família não é algo para perdurar toda a vida. O nosso objetivo é em um dado momento ser desnecessário o Bolsa Família”. 
O ministro Osmar Terra afirmou que o Bolsa Família não tinha reajuste há dois anos e com a inflação, o poder de compra das famílias beneficiárias caiu consideravelmente. Segundo ele, é possível que muitas famílias, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda estejam abaixo da linha da pobreza extrema. 
Terra destacou também que o anúncio do reajuste do Bolsa Família é uma prova de que as políticas sociais são prioridades do governo Temer. “Esse aumento é um desafio que o presidente Temer nos propôs. No Ministério, temos condições de dar esse reajuste e garanti-lo até o final do ano. Estamos trabalhando dentro de nossas possibilidades”, assegurou. 
O decreto, assinado pelo presidente, prevê ainda o aumento da linha de extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente. O reajuste já será pago aos beneficiários no início da folha de pagamento de julho. Com isso, a orçamento mensal do Programa passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões. 
MDS

Prefeitura de Garanhuns antecipa primeira parcela do 13° salário

junho 30, 2016
A prefeitura de Garanhuns irá antecipar a primeira parcela do 13° salário dos servidores do município para o dia 18 de julho. De acordo com a Secretaria de Administração, a iniciativa irá aquecer a economia local, injetando um valor de aproximadamente três milhões de reais na cidade. A primeira parcela do 13° salário, equivalente a 40% do valor total do salário, e é direcionada aos servidores efetivos, cargos comissionados, aposentados e pensionistas.

ASCOM

Itaíba ganha Escola Técnica e Abatedouro

junho 30, 2016
Governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta, a construção dos equipamentos no município do Agreste

Foto:Wagner Ramos/SEI

ITAÍBA - O Governo do Estado assegurou dois importantes equipamentos públicos para a população de Itaíba, município do Agreste pernambucano. Durante agenda administrativa, na tarde desta quarta-feira (29.06), o governador Paulo Câmara autorizou a construção de uma Escola Técnica Estadual (ETE) e um Abatedouro Municipal. Obras que, quando concluídas, garantirão educação, desenvolvimento econômico e segurança alimentar para a região. 

Para erguer a ETE no município, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 13,5 milhões. A unidade de ensino contará com 12 salas de aula, seis laboratórios (línguas, informática, física, biologia, química e matemática), além de dois laboratórios especiais, quadra coberta com vestiários.  A estrutura terá, ainda, diretoria, secretaria, arquivo, almoxarifado, reprografia, coordenação pedagógica, sala de professores, sede de grêmio estudantil, auditório, biblioteca, recreio coberto, refeitório, cozinha e cantina. 

Diante da comunidade escolar da região, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do Ensino Técnico. “Pernambuco, há nove anos, tinha apenas seis escolas técnicas funcionando. Hoje temos 35 e estamos dando a ordem para abertura do edital da 42ª unidade, que vai ficar pronta até o final de 2017. A educação técnica já faz parte da realidade de todas as regiões do Estado. Realidade essa que vai ajudar muito na qualificação profissional e na qualidade de ensino para esses jovens chegarem preparados à universidade”, cravou Câmara.

CRONOGRAMA - Com a publicação do edital, autorizada pelo chefe do Executivo estadual, a próxima etapa para construção da ETE é a realização do processo licitatório, que deverá durar cerca de 90 dias. Em seguida, será dada ordem de serviço para construção da unidade de ensino. 
SAÚDE PÚBLICA - Com previsão de investimento de R$ 1,5 milhão, o Abatedouro Municipal de Itaíba vai dar as condições necessárias aos criadores de animais de comercializarem seus produtos com segurança alimentar, uma vez que o equipamento garante a humanização do abate, realizado através de pistola pneumática. A técnica, por consequência, eleva a qualidade no fornecimento das carnes. A previsão é de que o equipamento possa agregar, após elaboração do projeto, os municípios de Manari e Tupanatinga, reunindo condições para o abate de 30 a 40 animais por dia. O local será administrado pela prefeitura com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro). 

O governador Paulo Câmara afirmou que dotar todas as regiões pernambucanas de abatedouros é uma política de Estado. “É muito importante para saúde pública e para qualidade da comercialização desses produtos, que são tão fortes no Agreste, dotar os municípios de local adequado para o abate dos animais, em condições higiênicas e de acordo com as regras ambientais”, ponderou. 

Ao destacar que outros três equipamentos já foram entregues nos municípios de São Joaquim do Monte, Quipapá e Ibimirim, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, afirmou que a iniciativa “dialoga não apenas com o ponto de vista econômico, organizando melhor a cadeia produtiva da carne, mas também com a saúde da população”. E completou: “É com um conjunto de políticas integradas que vamos organizando melhor esse setor”. O gestor também lembrou que a melhoria da gestão deste segmento também contempla a entrega de caminhões frigoríficos que realizam o transporte dos produtos dos abatedores para os centros de comercialização. 

Com a autorização da elaboração do projeto técnico, as etapas seguintes envolvem o lançamento de edital, seguida da ordem de serviço para construção do abatedor. 

ASCOM

Festival de Cinema de Triunfo abre inscrições para cinco oficinas gratuitas

junho 29, 2016
Foto: Amannda Oliveira
O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a aberturas das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.
Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca; além de uma atividade com tradução em libras, intitulada ‘Acessibilidade Comunicacional’.
As inscrições devem ser realizadas por e-mail: festivaldetriunfope@gmail.com (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.
Fundarpe

Festival de Inverno de Garanhuns será mais nordestino

junho 29, 2016
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) deste ano terá “um recorte nordestino”, de acordo com o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, - o que significa que a programação, que deve ser anunciada em 10 dias, priorizará artistas locais. Essa não é uma medida meramente protecionista ou de valorização, mas de economia.
Este ano, a verba do FIG, que já vinha decaindo nos últimos anos, terá uma redução de 30% em relação à edição de 2015. Serão R$ 5,4 milhões investidos no evento; em 2015, o valor foi de R$ 7,8 milhões. A redução segue o padrão do plano de contingenciamento de gastos do Governo do Estado. Em 2014, o orçamento foi de R$ 9,5 milhões.

“O FIG continuará sendo um grande festival de arte. Ano passado homenageou o Pará; este ano, o Nordeste, o que não diminui em nada a qualidade artística, porque a cultura nordestina é fundante da nacional. Temos vários expoentes”, completa Granja. A programação continuará a ter 10 dias corridos e será aberta no dia 21 de julho com um concerto magno, “nos moldes da Mimo de Olinda”, na Catedral de Santo Antônio. “Na sexta-feira, na praça Guadalajara, a noite será em homenagem a Naná (Vasconcelos)”, completou. As negociações com os artistas que comporão a grade ainda estão em curso.

O corte impactará diretamente na quantidade de shows, exceto naqueles programados para fins de semana. “Não arbitramos cachês, mas a redução no número de show vai diminuir o gasto global”, diz Marcelino Granja. O fato de homenagear o Nordeste vai trazer economia com passagens aéreas, transporte e hospedagem, assegura o gestor. “Teremos redução nas diárias da própria equipe, reestruturando todo processo para torná-lo mais eficaz”, continuou.

Na estrutura, haverá alguns rearranjos, utilizando o palco do parque Euclides Dourado para poupar a montagem de outros. O polo circense terá a montagem da lona, mas economizará energia elétrica e segurança, por exemplo.

O Pavilhão do Artesanato será excluído e a atividade utilizará a estrutura local do Sebrae; apresentações de artes cênicas serão transferidas para teatros, como o da estação. Já a Praça da Palavra utilizará o prédio da biblioteca da prefeitura de Garanhuns, que também fica na praça. Por fim, o pavilhão que abrigava shows de música pop e forró será reduzido ao palco, eliminando coberta e piso. “Assim, estamos diminuindo uma enormidade de custos, uma economia de R$ 2,4 milhões”, afirma o secretário.

Por ora, os R$ 5,4 milhões investidos no FIG deste ano vêm dos cofres públicos e tem verba também do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mas Granja disse que o projeto será submetido à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e o Estado espera receber incentivos através da Lei Rouanet. Conseguindo esses aportes, R$ 1,2 milhão podem ainda ser economizados. Este ano, o FIG acontece entre 21 e 30 de julho e homenageará o percursionista Naná Vasconcelos, falecido em março deste ano.

Informações: Folha PE

Arcoverde é selecionada para participar do Programa de Educação Integrada

junho 29, 2016
Foto: César de Almeida
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, acompanhada pelo secretário de Educação, Kerley Lafayette, participou nesta terça-feira, dia 28, do lançamento do Programa de Educação Integrada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo estadual, no Recife. O objetivo é contribuir para a melhoria do desempenho do Ensino Fundamental no Estado de Pernambuco. Para esta primeira fase foram escolhidos 15 municípios, Arcoverde entre eles.
“Estamos muito felizes por nosso município ter sido selecionado para esta primeira fase. Até porque a Educação é a nossa grande prioridade”, explicou Madalena Britto, durante o evento, logo após assinar o documento que determina a inclusão de mais uma escola em Arcoverde, que vai funcionar em tempo integral.
O Programa seguirá quatro grandes eixos: qualificação da Educação Infantil, fortalecimento das ações de alfabetização, implantação de uma escola de tempo integral em cada um dos municípios (Arcoverde, entre eles), além do apoio aos municípios no âmbito da gestão. O Governo do Estado também destinará cerca de R$ 10 milhões em investimentos para realização de melhorias na infraestrutura nas unidades de ensino que receberão o ensino integral. As escolas já estão sendo avaliadas e a previsão de implantação é para o próximo ano.
No futuro, outras cidades pernambucanas serão contempladas pela iniciativa. A abrangência desta primeira fase do programa envolve 447 escolas de ensino fundamental e quase cinco mil professores, beneficiando mais de 93 mil estudantes nas redes municipais, desse conjunto de 15 municípios. O processo de implantação do projeto piloto será realizado nos próximos dois anos, seguindo até 2018. A previsão é expandir o número de cidades beneficiadas após esse período. A realização deste projeto piloto conta com o apoio operacional, técnico e financeiro das seguintes instituições: Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e Instituto Sonho Grande.
Escolhidos com base em indicadores de desenvolvimento educacional e social, os outros 14 municípios (além de Arcoverde) contemplados com a ação são: Camaragibe (Metropolitana), Itapissuma (Metropolitana), Timbaúba (Mata Norte), Tamandaré (Mata Sul), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), Bonito (Agreste Central), São Bento do Uma (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Flores (Sertão do Pajeú), Floresta (Sertão de Itaparica), Salgueiro (Sertão Central), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Trindade (Sertão do Araripe).
Participaram da solenidade os representantes das instituições: Romeu Donizete Rufino, diretor geral da Agência Nacional  de Energia Elétrica (Annel);  Antônio Carlos Sanches, presidente da Celpe; David Saad, diretor presidente do Instituto Natura; Win Desmedt, diretor de Parcerias da Unicef; Jane Santos, chefe do Escritório da Unicef em Recife; Marcos Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE Brasil); Igor Xavier Correia Lima,  diretor presidente do Instituto Sonho Grande.
ASCOM

Programação do Virtuose em garanhuns 2016

junho 29, 2016
De 07 a 26 de julho, o VIRTUOSI percorre o interior de Pernambuco com uma série de concertos e recitais gratuitos em eventos já consagrados e aguardados ansiosamente pelo público do Agreste do estado. Belo Jardim, Gravatá e Garanhuns receberão mais uma vez a programação do Virtuosi com a chegada de instrumentistas nacionais e internacionais em apresentações inéditas, além da oferta de masterclasses para estudantes de música da região.
Uma das características do Virtuosi é a preocupação em mostrar talentos da música de concerto que possuem grande precisão na execução até de obras consideradas difíceis. As atrações convidadas já conquistaram prêmios internacionais em diferentes categorias e instituições, garantindo um prestígio ainda maior ao evento. Com isso, a expectativa é de sessões lotadas, com a presença até de público de outras cidades além das que sediam o festival.

Em Garanhuns, o evento – que será realizado de 24 a 26 de julho – acontece dentro do Festival de Inverno. As apresentações acontecem na Igreja de Santo Antônio. A programação se inicia no domingo (24) às 16h30 com a execução do Requiem de Mozart, com coralistas suíços e nordestinos .

Às 16h30, na segunda-feira (25) acontece o recital do violista Rafael Altino, e às 21h o recital com o pianista Ilya Ramlav. No dia 26, às 16h30, o Duo Altino se apresenta pela primeira vez em Garanhuns e às 21h, os tenores suíços Niklaus Rüegg e Robert Koller apresentarão canções e árias de ópera e opereta.

Para conferir a programação completa Clique Aqui

Blog do Ronaldo César

Programação da 12.ª Expoagro em Afogados da Ingazeira

junho 29, 2016
Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer.

A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da ordem de 300 mil Reais. Torneios, feira de negócios e apresentações artísticas irão dar o tom de hoje até o próximo dia dois de Julho. A premiação para os criadores foi estipulada pela Prefeitura em trinta mil Reais.

A abertura acontece hoje a partir das sete da noite, na quadra do Centro Desportivo Municipal. Na programação artística, que se inicia na próxima quinta (30), apresentações de Maciel Melo, Alceu Valença, Maria da Paz, Dorgival Dantas, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Capital do Sol, Mateus Fernandes, Forrozão das antigas e Lindomar Souza.

A programação administrativa começou na segunda (27), com o início do mutirão da Fundação Altino Ventura e a posse dos novos concursados da saúde, passando pela inauguração da UBS Borges, na terça. Confira a programação completa e participe deste que é o maior evento festivo de Afogados da Ingazeira, culminando com a emancipação política do município, no dia 1º de Julho, quando será comemorado o aniversário de 107 anos de Afogados.

29 de Junho - 19h
Abertura oficial da XII EXPOAGRO
Local: Centro Desportivo Municipal

30 de Junho - 08h
Programa de eficiência energética com entrega de geladeiras e lâmpadas mais econômicas. Parceria Celpe/Prefeitura. Local: Centro Tecnológico

11h 
Inauguração da 1ª Inspetoria do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) em Afogados da Ingazeira. Local: Centro Tecnológico

22h
SHOWS
MARIA DA PAZ
DORGIVAL DANTAS
EDSON LIMA E GATINHA MANHOSA

00h
Show pirotécnico em homenagem à emancipação de Afogados da Ingazeira

01 de Julho - 7h
Apresentação de Bacamarteiros
Apresentação da Banda de Pífanos de Santo Antônio, de Carnaíba
(Praça Alfredo de Arruda Câmara) 
8h
Hasteamento dos pavilhões
9h
Inauguração do Centro de Logística Iraclides Liberal Bezerra, onde funcionarão a Secretaria de Transportes, o Centro de Monitoramento de Gestão, central de produção de energia solar e central de abastecimento da CONAB.

Assinatura de Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para Duplicação do acesso ao Município

Assinatura de Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para implantação de Sistema de Abastecimento de Água beneficiando as comunidades rurais de Caiçara e Serrinha

Anúncio da Aquisição de propriedade de 350 ha na Serra do Giz para criação da primeira Unidade de Conservação Ambiental e Pré-Histórica do Município de Afogados da Ingazeira. Assinatura de convênio com o CPRH para estudo de viabilidade técnica na área.

Entrega de escrituras a moradores da extinta Cohab e autorização para licitações de obras diversas

Homenagem ao Sr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura

Anúncio de investimentos na melhoria do fornecimento de energia elétrica na região do Pajeú (CELPE)

15h30
Abertura do Campeonato Rural – Estádio Valdemar Viana de Araújo

19h
Missa em ação de graças
(Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios)

20h30
Encerramento das festividades com o tradicional corte do bolo
Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

22h
SHOWS
ALCEU VALENÇA
MACIEL MELO
CAPITAL DO SOL

02 de Julho - 22h

SHOWS
LINDOMAR SOUZA
MATEUS FERNANDES
FORROZÃO DAS ANTIGAS

ASCOM
Amannda Oliveira. Tecnologia do Blogger.