Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura


O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.
A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.
“Depois de todas as discussões que promovemos, temos um Funcultura ampliado e aprimorado. Com novos critérios de pontuação para garantir a regionalização da produção e dos recursos, com limitação em número de projetos aprovados por um mesmo produtor, valorizando nossos equipamentos culturais, promovendo a acessibilidade, fazendo inclusão social, étnica e de gênero, no caso do Audiovisual. Enfim, um Funcultura que se aproxima ainda mais dos anseios da produção cultural e da política de cultura do Governo do Estado”, coloca o secretário Marcelino Granja.
As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.
“O fortalecimento do Funcultura começou com o processo de informatização do cadastro de produtor cultural e dos editais, que já está em curso. Em seguida, a importante discussão travada com todos os setores, governamental e da sociedade civil. Esse aprimoramento que apresentamos a partir destes três novos editais é resultado desse diálogo, somado ao compromisso do Governo do Estado em reconhecer e valorizar ainda mais a produção cultural do nosso estado”, atesta a presidente da Fundarpe Márcia Souto. Segundo Márcia, somado à criação do edital da Música, que agora conta com linhas de incentivo ainda mais direcionadas às reais necessidades do segmento, o Funcultura atinge um conjunto recorde de mudanças positivas. “Estamos dando resposta à questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores de Pernambuco”, afirma Márcia Souto.
O superintendente do Funcultura, Gustavo Araújo, também comemora o importante momento do Funcultura. “Em 2017 o Funcultura completa 15 anos de existência, sendo o maior e mais democrático instrumento de fomento e fruição da cultura no Estado. E nesse ano de aniversário, seu orçamento crescerá 20% a mais comparativamente os últimos 5 anos. Ainda teremos ganhos diretos nos Editais com a revisão e atualização dos critérios e pontuações e um novo Edital para a linguagem cultural da música, atendendo uma demanda antiga do segmento”, destaca.
GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.
Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos
Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos 
As inscrições de projetos acontecem de 02 de março a 31 de março de 2017. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 31 de março.
Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Geral e da Música 2016/2017 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 24 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios.
EDITAL DO AUDIOVISUAL 2016/2017 - O 10º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco vai contemplar com 20 milhões e 150 mil reais projetos de obras e eventos do setor nas categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e Revelando os Pernambucos.  Do total de recursos, R$ 10 milhões são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA/Ancine, e se destinam exclusivamente ao incentivo de projetos em longa-metragem e produtos para TV.
Mecanismo fundamental no financiamento da produção cinematográfica do Estado, o Funcultura Audiovisual incorporou aspectos essenciais para a promoção da democratização do acesso à produção audiovisual, através de discussões realizadas no âmbito do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco e endossadas no Conselho de Políticas Culturais. Neste ano, dos 101 projetos aprovados, mais de 60% incluíam em suas equipes de trabalho profissionais negros, indígenas, mulheres e pessoas com deficiência, já indicando uma diversidade do acesso.
Para 2017, os avanços serão maiores e as novidades incluem um percentual de cota, em 20%, para aprovação de projetos de diretores e roteiristas negros/as e indígenas e pontuação diferenciada para mulheres. A demanda da regionalização também foi contemplada com a criação de reservas de aprovação e pontuação diferenciada para projetos de proponentes do interior do Estado.
Os projetos de formação também ganharam um recorte diferenciado, pois deverão destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) das suas vagas para o público-alvo composto por: estudantes de escolas públicas, mulheres, negros(as), indígenas e pessoa com deficiência (isoladamente ou cumulativamente). Essas iniciativas comungam com o princípio norteador da política pública de cultura que visa descentralizar recursos e oportunizar o acesso de novos realizadores à cadeia produtiva.
CAPACITAÇÕES
Com o objetivo de orientar realizadores e produtores audiovisuais, cineclubistas, pesquisadores e educadores que desejam elaborar projetos para a seleção pública, a Secult-PE e a Fundarpe darão início já no próximo dia 9 de janeiro ao Ciclo de Capacitações para o edital do Audiovisual. Produtores de outras linguagens também serão contemplados com um calendário ampliado, que será divulgado em breve.
O prazo de inscrição será de 27 de janeiro a 17 de fevereiro de 2017. Interessados em participar devem se inscrever ou atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 27 de janeiro de 2017.
Confira AQUI o Edital do AUDIOVISUAL e seus anexos
Informações: Fundarpe

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