Proibido a Limitação da Internet no Brasil

Após a forte pressão popular, a ANATEL decidiu proibir a limitação do uso da internet pelas operadoras por tempo indeterminado.

Com a repercussão das notícias de que as operadoras, estavam com planos de adotar um modelo de pacotes que limitava a Internet fixa dos seus usuários, semelhante ao que acontece com os planos de Internet para celulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) decidiu, após forte pressão popular, proibir tal limitação, o comunicado foi emitido nesta sexta-feira (22/04).


Diante da notícia de que prestadoras de serviço de internet pretendiam impor limites de dados na internet fixa

Como era de se esperar, aconteceu uma enxurrada de críticas, protestos e alvoroço dos internautas nas redes sociais, canais do YouTube e sites especializados, para ter uma ideia da forte pressão feita pelos internautas, basta procurar no Google ou no Twitter pela hashtag #InternetJusta

Diante da notícia de que prestadoras de serviço de internet (Net, Vivo, GVT, Oi) pretendiam impor limites de dados na internet fixa, da mesma forma que já fazem com a conexão de celulares. A Agência do Governo ao invés de se posicionar a favor dos consumidores fez o inverso, chegando ao ponto de o presidente da ANATEL João Rezende, dizer em coletiva de imprensa que os usuários estavam mal acostumados com os planos de Internet ilimitados e que “a era da internet ilimitada chegou ao fim”, Rezende explicou que o uso de dados cresceu rapidamente nos últimos anos. A principal explicação está no uso de serviços de transmissão de vídeos, como YouTube e Netflix, e nos jogos online. Já o superintendente de competição da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a adoção do sistema de franquia de dados nas conexões fixas é algo positivo para quem consome menos. Além disso, a limitação de tráfego de dados já era algo esperado no mercado, segundo ele.

A mudança de posicionamento da Anatel se deu provavelmente por conta da pressão sofrida. Uma petição foi criada no site Avaaz por usuários da internet que pediam a saída do atual presidente da agência, João Rezende. Além disso, com a provocação de Rezende sobre o fim da internet ilimitada despertou a ira de colaboradores do movimento Anonymous, indignados declararam guerra à Anatel e às operadoras, promovendo um grande ataque DDoS (conhecido como ataque de negação de serviço) na sexta-feira (22) que retirou o site da agência do ar. Toda essa situação fez com que a Anatel decidisse proibir por tempo indeterminado as operadoras de telefonia de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar taxas quando for alcançado o limite da franquia contratada. 

A ideia de controlar a Internet fazendo com que o usuário pague pela quantidade que usar, feito como acontece com a energia elétrica e a água, é considerada um absurdo. Pois a energia elétrica e a água são bens limitados e não renováveis que carece de controle do consumo, entretanto, a informação não.

Por Guilherme Amarino

Tecnólogo em Analise e Desenvolvimento de Sistemas de Informações

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