O Tribunal de Contas do Estado - TCE emitiu medida cautelar,na última sexta-feira (14). suspendendo o edital doconcurso público da Prefeitura de Arcoverde, A suspensão atendeu pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que alegou haver indícios de inidoneidade por parte da banca examinadora do concurso público.
“Concurso público tem que ser uma preocupação prioritária dos órgãos de controle, pois depois que os servidores tomam posse é difícil conseguir anular um concurso, mesmo por fraude”, declarou o procurador Cristiano Pimentel, que assinou o pedido de suspensão.
O concurso previa 411 vagas para cargos efetivos. As inscrições iriam começar na próxima segunda-feira (17).
Segundo o MPC, o próprio TCE-PE já havia emitido medidas cautelares, em anos anteriores, suspendendo concursos feitos pela mesma organizadora em outras cidades de Pernambuco. Além disso, a empresa Conpass - Concursos Público e Assessorias, localizada na Avenida Miguel Castro, bairro Lagoa Nova, Natal, já responde a uma ação de improbidade no Rio Grande do Norte, por supostas fraudes em concursos.
A Prefeita Madalena Brito emitiu NOTA DE ESCLARECIMENTO que transcrevemos na íntegra abaixo:
“Concurso público tem que ser uma preocupação prioritária dos órgãos de controle, pois depois que os servidores tomam posse é difícil conseguir anular um concurso, mesmo por fraude”, declarou o procurador Cristiano Pimentel, que assinou o pedido de suspensão.
O concurso previa 411 vagas para cargos efetivos. As inscrições iriam começar na próxima segunda-feira (17).
Segundo o MPC, o próprio TCE-PE já havia emitido medidas cautelares, em anos anteriores, suspendendo concursos feitos pela mesma organizadora em outras cidades de Pernambuco. Além disso, a empresa Conpass - Concursos Público e Assessorias, localizada na Avenida Miguel Castro, bairro Lagoa Nova, Natal, já responde a uma ação de improbidade no Rio Grande do Norte, por supostas fraudes em concursos.
A Prefeita Madalena Brito emitiu NOTA DE ESCLARECIMENTO que transcrevemos na íntegra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Devido à medida cautelar emitida pelo TCE-PE, que questiona a idoneidade da empresa responsável pela realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, a Prefeitura de Arcoverde suspende o edital publicado na última quarta-feira, 12 de março.
A prefeitura esclarece que a contratação da empresa cumpriu todas as etapas regulares, exigidas em lei, bem como obedeceu todas as regras para publicação do edital de nº 001/2014.
Na próxima terça-feira, 18, está agendada audiência para esclarecimentos perante o TCE –PE, já tendo sido providenciado todos os documentos necessários a comprovar a boa fé do município na realização do certame.
A prefeitura de Arcoverde, ciente da regularidade de todo o procedimento, garante a reabertura das inscrições o mais breve possível.
Amannda Oliveira
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