O crescimento do número de mulheres assassinadas no Estado e o dever legal de confeccionar cadastro sobre o tema levaram o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a criarem um software para verificar os possíveis entraves na apuração e julgamento dos delitos de gênero. O software irá possibilitar ao MPPE levantar dados estatísticos sobre o problema e a partir daí, planejar ações e sugerir políticas públicas, a fim de diminuir os índices de violência contra a mulher.
Com o programa, o NAM, com base na Lei Maria da Penha (art. 26, III), iniciará uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento às mulheres vítimas de violência abrangendo todo o Sistema de Justiça especializado no Recife (Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Poder Judiciário). “Poderemos diagnosticar a atuação de todo o Sistema de Justiça, identificando possíveis gargalos na investigação, processamento e julgamento dos casos de violência”, explica o coordenador do NAM, promotor de Justiça João Maria Rodrigues.
O software ainda permitirá definir o perfil do agressor e da vítima, classe social, religião, qual o dia da semana em que acontece a violência, período do dia, renda, entre outros dados. “O melhor é que o diagnóstico poderá ser feito sem interromper o trabalho diário da Promotoria de Justiça, aproveitando a presença da vítima e do agressor no momento da audiência de instrução e julgamento. À medida que formos preenchendo os questionários, vamos alimentando esses dados estatísticos sem precisar de uma compilação posterior”, ressalta.
Depois de concluído o diagnóstico, as informações serão entregues ao Instituto Maria da Penha (IMP), presidido por quem deu o nome à Lei nº 11.340/2006, que terá o papel de consolidá-las em um estudo científico.
Dados – De 2006 a 2012 houve uma redução no índice de violência contra a mulher de 40%. No entanto, de 2012 a 2013, houve um aumento de 24%. No ranking dos estados, Pernambuco é o 5º mais violento e o Recife é a 6ª capital mais violenta.
Informações: MPPE
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