O Comitê Estadual do Programa Água para Todos, coordenado pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, definiu nesta segunda-feira (12), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os critérios técnicos para a seleção dos 42 municípios do Semiárido – 14 no Agreste e 28 o Sertão - que serão contemplados com 126 sistemas de abastecimento d'água simplificados (Veja lista). O maior percentual de concentração populacional na zona rural (IBGE/2010) será o principal parâmetro a ser utilizado para a escolha das cidades. O Programa Água para Todos, conforme anunciou na Amupe, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai atender, nesta primeira etapa, 300 municípios do Nordeste com investimentos da ordem de R$ 134 milhões, sendo R$ 16,3 milhões para Pernambuco.
Ao apresentar os critérios aos participantes da reunião do Comitê, Aldo Santos salientou que o Programa Água para Todos não é uma ação emergencial. “A concepção foi gestada antes da estiagem e isso mostra que a escolha dos municípios não será feita apenas em função da estiagem, mas, principalmente, será baseada em parâmetros técnicos”, destacou o secretário. A decisão pela maior concentração da população rural foi aceita por unanimidade pelos presentes – integrantes do Comitê e secretários municipais de agricultura. “Acho justo que o município selecionado seja aquele que tem maior quantidade de pessoas na área rural”, concordou o secretário de Agricultura de Belo Jardim, André Rocha.
O presidente da Amupe, José Patriota, chamou a atenção dos municípios para o prazo de entrega da documentação. A Associação enviará comunicado indicando os documentos necessários e a data a ser cumprida.A previsão é que no próximo mês de setembro os convênios a serem operacionalizados via Codevaf, Denocs e Sudene, sejam assinados pelas prefeituras, seguindo-se pelo repasse dos recursos, R$ 130 mil por sistema, e a execução da obra. “O município que não entregar a documentação no prazo será substituído pelo suplente da lista”, alertou José Patriota que é prefeito de Afogados da Ingazeira, acrescentando que em 2014 novas prefeituras serão contempladas pelo Programa.
Entre os órgãos que estão representandos no Comitê Estadual do Programa Água para Todos estão as Secretarias de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Recursos Hídricos e Energéticos, Saúde, Desenvolvimento Social e Humano, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Água e Clima (Apac) e a Compesa.
Simplificado
O sistema de abastecimento d'água simplificado vai captar água de um poço ou de uma barragem para o fornecimento de água por meio de um pequeno sistema adutor até às residências de moradores em comunidades com até 50 famílias. Os municípios ainda ṕoderão ser contemplados de duas até seis unidades de acordo com o número de pessoas atendidas. O Comitê também informou que as prefeituras que fizerem adequações nos valores dos projetos, a exemplo de ampliações, deverão arcar com os custos excedentes ao destinado a cada sistema.
Informações: ASCOM
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