Eduardo defende maior fiscalização no preço e na qualidade da energia.

maio 31, 2012
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Fazer com que os investimentos em energia se transformem em desenvolvimento econômico. Esse foi o maior desafio lançado pelo governador Eduardo Campos durante a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada nesta quinta-feira (31), na cidade de Natal (RN).

Considerado o maior encontro parlamentar da América Latina, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) reuniu cerca de 1,2 mil participantes. A programação teve início ontem e segue até amanhã (1º). O dia de hoje foi dedicado ao debate de temas importantes e de abrangência nacional.
A apresentação de Eduardo durou quase uma hora. Ele falou sobre ‘matrizes energéticas e alternativas para o futuro’. O governador passou por questões como o controle social exercido pelas assembleias legislativas no padrão e no preço cobrado nas contas de energias.

 “É preciso colocar na agenda do parlamento brasileiro o intenso olhar na qualidade da energia, enquanto serviço público que está sendo prestado, e também debater a formação do seu preço, tanto para as casas das pessoas, como para a produção brasileira”, defendeu.

Eduardo saiu em defesa de uma diminuição do preço da energia. “Temos que pensar num valor justo que possa garantir a competitividade dos produtos brasileiros”, disse, lembrando que seu Governo decretou o fim dos impostos nas contas de luz da população de baixa renda.

VERDE – Citando os casos da Arena Pernambuco e do Hospital Pelópidas da Silveira, onde as novas energias já são utilizadas, o governador sugeriu a criação de uma Lei que padronize a construção de prédios públicos no Brasil, usando a luz solar e com reuso da água, entre outras práticas de consumo consciente e sustentável. “Esse é o futuro”, cravou. 

Prestigiaram o evento a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa do RN e de PE, Ricardo Motta e Guilherme Uchôa, respectivamente, além do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), José Luís Schafer, e vários deputados pernambucanos e potiguares.

SENAI Caruaru tem oferta de cursos para junho.

maio 31, 2012

Os profissionais de Caruaru e região, que desejam melhorar os conhecimentos ou investir profissionalmente numa nova área, podem fazer isso já a partir do mês de junho, quando a Escola Técnica SENAI Caruaru começa a oferecer cursos de aperfeiçoamento e qualificação em várias áreas do conhecimento. As oportunidades são nos eixos de Eletroeletrônica, Metalmecânica, Transporte e Automotivo.

Todos os cursos acontecerão nos períodos da noite, para que profissionais que já estão no mercado de trabalho possam frequentar as aulas, mas há modalidade que está sendo ofertada também nos horários da manhã e tarde, como é o caso do curso de Empilhadeira. As matrículas já estão abertas para os cursos de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS), Eletricidade de Motocicletas, Operação com Empilhadeira, Injeção Eletrônica e Eletricidade Aplicada à Automotiva.

Para informações sobre investimentos e matrículas procurar o SENAI Caruaru, pelo fone: (81) 2103.2775.

Colaboração : Rossana

Bispo Dom Fernando Guimarães prestigia e abençoa o Programa Empreender Comunidade

maio 31, 2012

O Prefeito Luis Carlos de Oliveira e o Sr. Secretário de Desenvolvimento Ornilo Lundgren Filho, foram acompanhados, pelo Bispo Dom Fernando Guimarães e o  Sr. Pe. José Émerson Alves da Silva, a alguns dos projetos do Programa Empreender Comunidade, como a fábrica de sabão artesanal DO VALE, no bairro do Mundaú, ao Telecentro Comunitário, a oficina de Silkscreen e a facção de costura, todos situados a Rua Júlia Brasileiro Vila Nova, nº 800, bairro Boa Vista.

Em seus comentários, o Bispo Dom Fernando, simplesmente qualificou o Programa Empreender Comunidade como um programa concreto em objetivar o resgate de cidadania, geração de emprego e renda e de autoestima para a população das classes menos favorecidas.

O Secretário Ornilo Lundgren, ratificou a importância da parceria firmada com o  Pe. José Émerson , da Paróquia de São Sebastião, o qual proporcionou a chegada do Programa Empreender Comunidade ao bairro Mundaú , e de forma exemplar vem proporcionando um acompanhamento as senhoras que aderiram ao programa.

Informações: Empreender Comunidade

Música como Instrumento de Inclusão Social beneficia Crianças e Adolescentes em Garanhuns.

maio 31, 2012

Afastar crianças e jovens da vulnerabilidade social através da música é uma das ferramentas da Prefeitura de Garanhuns, através da secretaria de Assistência Social, para possibilitar uma futura profissão a esta Classe no Município. Eles têm entre 10 e 16 anos, pertencem a famílias menos favorecidas que integram os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS no Município, localizados nos bairros de Heliópolis, Boa Vista e Magano.

Por meio desses Centros, crianças e jovens aprendem a tocar Violino, Flauta e Violão. Ao todo, 81 alunos são contemplados com a ação, executada no Município desde o ano passado. Empenhados no aprendizado e bem desenvoltos, alguns alunos já se apresentaram em vários eventos no Município, como: a cantata do Colégio Santa Sofia, em Conferências, Capacitações, Confraternizações e eventos nos próprios CRAS. “No currículo de aprendizado conta a experiência de terem tocado em conjunto com a Orquestra de Música Livre de Bom Jardim, do maestro Juliano Barbosa, do Rio de Janeiro”, complementa Laura Alice, coordenadora Geral dos CRAS.

Os cursos de música são realizados em dias e horários distintos no CRAS de cada localidade. Na Boa Vista as aulas de Violino acontecem às sextas-feiras, das 13 as 17 horas. Já no Magano, o curso de Flauta é realizado todos os sábados, de 8 as 12 horas; e no CRAS de Heliópolis,  crianças e adolescentes têm aulas de Violão às quartas e sextas-feiras, das 14 as 16 horas.

Conselho da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil.

maio 30, 2012
O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".
A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".
Fonte: G1

Em Pesqueira, governador lança o Projeto Pernambuco Mais Produtivo e anuncia a construção de 15 cisternas.

maio 30, 2012
Foto: Andrea Rêgo Barros

O governador Eduardo Campos lançou nesta quarta-feira (30), em Pesqueira, o Projeto Pernambuco Mais Produtivo e anunciou a centenas de agricultores a construção de 15,5 mil cisternas do tipo calçadão. A medida beneficiará 87 municípios do sertão e agreste que passarão a ter abastecimento de água regular. 
Eduardo Campos destacou que a construção dos reservatórios vem somar a outras ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado no enfrentamento à estiagem como adutoras, sistemas simplificados de abastecimento e carros-pipa.
            No total, serão investidos R$ 165 milhões no projeto em recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Governo do Estado. O Pernambuco Mais Produtivo é um projeto da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar em conta com a parceria da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).
As cisternas que serão construídas possuem 1,80m de profundidade e sete metros de diâmetro. Elas captam a água de chuva através de um calçadão de cimento de 200 m2 construído sobre o solo e tem capacidade para armazenar 52 mil litros de água. Se em um mês chover cerca de 300 milímetros, o agricultor já poderá contar com um reservatório cheio para tocar sua produção. 
O calçadão também é usado para secagem de alguns grãos como feijão e milho, raspa de mandioca, entre outras culturas. Outra vantagem é a  irrigação de quintais produtivos, o plantio de hortaliças e de plantas medicinais, além de auxiliar o fornecimento de água para os animais.

Os agricultores serão capacitados e contratados para construir as cisternas, gerando cerca de mil novos empregos. Eduardo aproveitou a ocasião para pedir a colaboração dos agricultores-pedreiros. “Pisem no acelerador”, brincou.

 A formação dos agricultores ficará a cargo de quatro organizações não governamentais, que assinaram convenio com o Governo do Estado. São elas: as Dioceses de Pesqueira e Caruaru, a Diaconia e o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor).

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; os bispos Dom Dino Marchió, da Diocese de Caruaru, e Dom José Luiz, da Diocese de Pesqueira e prefeitos de 37 municípios se fizeram presentes.
Amannda Oliveira 

Vem ai o Forró do Campear 2012!

maio 30, 2012

No próximo dia 09 de junho acontece o tradicional FORRÓ DO CAMPEAR que este ano terá como grande atrações a Banda Tempero Nordestino com participações de Paulinho Leite e Wagner Carvalho.

A mesa está sendo vendida no valor de R$ 100,00 e podem ser adquiridas através do telefone (87) 9991-7208 com Sandra Leite.

Uma noite com o que há de melhor no forró.

Amannda Oliveira

Médicos federais aprovam paralisação para o dia 5 de junho.

maio 30, 2012

Em assembleia geral realizada no auditório do Simepe, os médicos que trabalham em unidade de saúde da rede federal decidiram aprovar a proposta de paralisação nos serviços   ambulatórios e eletivos no dia 5 de junho, em protesto contra a Medida Provisória 568, do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União. A Medida Provisória prevê, entre outras “maldades”, a redução do salário dos médicos federais em 50%. Os profissionais vão entrar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) argumentando ilegalidade da MP, entre outros.

O diretor do Simepe, Silvio Rodrigues, afirmou que, a Medida é um retrocesso, com a  redução do salário dos médicos federais em 50%. Os artigos prejudiciais à classe médica tomam como referência 20 horas semanais e reduzem, assim, a tabela salarial dos médicos à metade.  Ele comentou que, os médicos têm carga horária semanal de 20h há mais de 50 anos, e todas as tabelas estão nessa base. De acordo com a Lei 9.436/97, podem optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.

“Em verdade, a MP 568 não extingue o regime de 20h, entretanto, lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já reduzida à metade, de modo que também corresponderá a 50% do valor atual. As medidas se estendem aos atuais aposentados e pensionistas”, ressaltou.

O advogado Ricardo Santos, da Defensoria Médica do Simepe, disse que a Constituição Federal não admite redução de salários ou vencimentos, mas, o Governo com a MP 568 aplica o reenquadramento dos servidores, com a instituição da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Assim, aproximadamente metade do valor percebido pelos médicos federais será transformada em VPNI. “Os efeitos são danosos para os médicos, pois  trata-se de uma artimanha do Governo Federal, com essa desvinculação dos benefícios, a cada percentual de reajuste salarial será descontado o mesmo índice na VPNI, causando em longo prazo uma equiparação entre os salários”, assinalou.

 Os médicos estão em estado de alerta, uma vez que a Medida vai provocar um efeito cascata nos estados e municípios, ou seja, retirando direitos da categoria que foram conquistados ao longo dos anos.

Contatos: Silvio Rodrigues - diretor do Simepe - 9774.2944

Colaboração: Chico Carlos 

Setor têxtil discute Copa 2014 nesta quarta em Santa Cruz do Capibaribe.

maio 30, 2012
Enquanto a parceria público-privada discute a execução das obras da Cidade da Copa, os empresários do setor têxtil discutem as oportunidades que serão geradas, assim como o que poderá ou não ser produzido pelas fábricas de confecções antes e durante a realização do Mundial de 2014.


Para tirar dúvidas e debater estratégias de marketing, o Sebrae e a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) estão trazendo para a Capital da Moda o diretor-presidente da J.Cocco Sportainment Strategy e membro da Academia Brasileira de Marketing, José Estevão Cocco.

Nesta quarta-feira (30), às 19h, J. Cocco ministrará a palestra “COPA 2014 – Oportunidades para Indústria da Moda – Negócios, Marcas, Símbolos e Imagens”. Espera-se que empresários de confecções e estamparias, estilistas, designers e pessoas ligadas a processos de criação nas indústrias de moda lotem o auditório da Câmara de Vereadores do município.

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença na sede da Ascap, localizada na Av. 29 de Dezembro, 233, 1º andar, Centro, bastando apenas levar uma lata de leite em pó, que será destinada a entidades carentes de Santa Cruz do Capibaribe.

Além da Ascap, a ação tem o apoio do Senai, da Câmara de Vereadores, do Moda Center Santa Cruz e da Etical Etiquetas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 
(81) 3731-2818.

Colaboração: Elinaldo Ventura

Comunidade Quilombola Estivas realiza o X Festival Cultural em Garanhuns.

maio 30, 2012

Deputado Júlio Cavalcanti participa de encontro da Unale.

maio 30, 2012

O Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) está em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde participa de reunião da União das Assembleias Legislativas – UNALE. 
Além do parlamentar arcoverdense, também participam os deputados Aluísio Lessa (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB), entre outrso.

Na programação uma palestra do governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (31), às 9h, sobre “A importância da energia para o desenvolvimento dos estados”. Após o congresso da Unale, haverá eleição para a escolha dos futuros membros da diretoria.

O encontro vai até a próxima sexta-feira (01).

Fonte: Arcoverde de Todos

Belo Jardim terá mais vereadores em 2013.

maio 30, 2012

Belo Jardim , a terra dos cantadores, terá mais vereadores em 2013. A Câmara de Vereadores do município decidiu pelo aumento para 12 parlamentares à partir de janeiro de 2013. 

O vereador Valdemir Cintra defendeu a ampliação para 15 vagas, assim como Claudemir Paulino apresentou a proposta de 13 cadeiras. Ambos, foram votos vencidos. Foram favoráveis aos 12 lugares os vereadores Zé Lopes, Gilvandro Estrela, Zé Pereira, Wilsinho, Euninho e Cristiano Araújo.

Fonte: Arcoverde de Todos

Filmes a serem exibidos no 5.º Festival de Cinema de Triunfo serão anunciados dia 18 de junho.

maio 29, 2012
Descrição da imagem
A Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco informa aos produtores e cineastas que se inscreveram no 5º Festival de Cinema de Triunfo que a data de divulgação dos filmes selecionados para esta edição do festival foi adiada para 18 de junho. Segundo Carla Francine, coordenadora da pasta, a prorrogação da data, que antes era prevista para acontecer nesta semana, se deu “devido ao aumento do número de filmes inscritos na ordem de mais de 40% em relação aos inscritos no ano passado”, explica.



Para avaliar os 182 filmes inscritos para a quinta edição do Festival foi estruturada uma comissão formada por Carla Francine (Secult); Caio Dornelas (FEPEC); Milena Evangelista (Fundarpe); Isabela Cribari (APCNNE); Shirley Hunther (Fundarpe) e Germana Pereira (APCNNE).
As inscrições, por categorias, nas mostras competitivas reuniram: 26 longas-metragens; 93 curtas-metragens naiconal; 37 curtas-metragens pernambucanos; 14 curtas-metragens nacional infanto juvenil e 12 curtas-metragens dos Sertões. 
Confira aqui a lista dos filmes inscritos.
Fonte: Fundarpe

Prefeituras se reúnem na AMUPE para debater sobre a seca.

maio 29, 2012
Os  prefeitos e técnicos da Defesa Civil Municipal do estado se reunirão ma próxima quinta-feira (31) na Associação Municipalista de Pernambuco- AMUPE localizada na Avenida Recife, n.º 6305 às 9h. 


O assunto em pauta é a seca que já  afeta  há 101 municípios pernambucanos e mais de  1 milhão de pessoas.  


Representantes da Defesa Civil  do Estado vão estar presentes para esclarecer questões referentes aos decretos de Situação de Emergência nos moldes exigidos pela Secretaria  Nacional de Defensa  Civil e também debater as ações de combate já em andamento.


Fonte: AMUPE

Recife sedia Festival Internacional de Poesia.

maio 29, 2012

Na próxima semana, a capital pernambucana vai viver dias mais poéticos. Entre os dias 7 e 10 de junho, a cidade sedia a primeira edição do Festival Internacional de Poesia do Recife, realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe.
Na programação, haverá cursos, diálogos, performance, rodas de poesia e jam poética. O local irradiador da ação é a Torre Malakoff, no Recife Antigo, mas o festival também mobilizará atividades descentralizadas, no bairro do Alto José do Pinho e nos mercados da Boa Vista e Madalena.

Coordenador de Literatura da Secult/PE e idealizador do evento, Wellington de Melo explica que as motivações para realizar um festival exclusivamente de poesia no Recife passaram primeiramente pelo viés da tradição poética da cidade: “A proposta é inserir o Recife nesse circuito de festivais internacionais de poesia que já existem na América Latina e na Europa, como os festivais de Granada, Havana, Medellín”.
Explorar exclusivamente a poesia também foi uma maneira de colocar o festival em uma posição diferente dos eventos tradicionais de literatura, com uma vocação mercadológica. “A poesia é um antiproduto, mas, mesmo assim, se consome poesia de diferentes formas. Então, iniciar esse festival internacional colocando o Recife dentro desse discurso era algo que julgávamos importante”, explica o coordenador.

Entre os destaques da programação, estão a poeta Aurélia Lassaque, da França; opremiado escritor, editor, professor e poeta norte-americano Ron Whitehead; o poeta gaúcho Carlos Nejar; os portugueses Luís Serguilha e Ernesto de Melo e Castro; o paulista radicado em Berlim Ricardo Domeneck; e o argentino Mauro Lo Coco.
No evento, também haverá espaço para a poesia pernambucana, a partir de nomes como Cesar Leal, Samarone Lima e Marcus Accioly. A poesia popular também marca presença com Chico Pedrosa, Miró e Oliveira de Panelas, além do mexicano Guillermo Velázquez, que é trovador huapanguero (huapango arribeño é uma música folclórica do México).

A ideia é que todas estas vertentes possam dialogar e por isso a programação não está construída de forma temática, mas, sim, a partir do estabelecimento de encontros.
CURSOS
O FIP vai oferecer três opções de cursos rápidos no Espaço Pasárgada:

- “Poesia épica no século XX”: dia 8/6
Ministrado por Saulo Neiva, escritor e professor da Université Blaise Pascal, o curso apresenta um panorama de um gênero que muitos julgam morto, mas que segue em plena atividade, inclusive nos trabalhos de Carlos Nejar e Macus Accioly, dois dosconvidados do FIP.

- “Poesia e política”: dia 9/6
Ministrado pelo poeta e artista visual paulista Ricardo Domeneck, o curso traz uma proposta afinada com o próprio trabalho do artista. A poesia que não se exime de posicionamento político e vai na contracorrente de certo pós-parnasianismo. O enquadramento redutor da poesia em setores, como feminina, latina, europeia ou regional, por exemplo, também promete ser um dos focos das discussões.


- “Poesia portuguesa e poesia brasileira – conexões, rupturas e potência
estética”: dia 10/6
Ministrado pelo poeta português Luís Serguilha, o curso é fruto do grande
conhecimento que o poeta português possui sobre a poesia brasileira e o seu olhar apurado sobre as possíveis conexões Brasil-Portugal.


Os cursos são gratuitos e as inscrições já estão abertas.
Para ver a programação completa, acesse www.festivalinternacionaldepoesia.com.

Serviço:
1º Festival Internacional de Poesia do Recife
Data: 7 a 10 de junho de 2012
Local: Torre Malakoff, Espaço Pasárgada, Mercado da Boa Vista, Mercado da Madalena e Alto José do Pinho

Cursos no FIP
Local: todos os cursos acontecem no Espaço Pasárgada – Rua da União, 263, 1º andar, Boa Vista – Recife/PE.
Data: 8 a 10 de junho de 2012
Horário: das 9h às 12h
Inscrições: enviar e-mail para literatura.secultpe@gmail.com, com nome, curso escolhido (com duas opções, sendo que apenas uma será aceita, mediante disponibilidade de vagas), CPF, RG e formação.

Fonte: Fundarpe

Prefeito de Garanhuns quer aumentar frota de táxi da cidade.

maio 29, 2012
O prefeito de Garanhuns, Luis Carlos de Oliveira pretende aumentar a frota de táxis na cidade. Segundo o prefeito, a cidade já é polo em várias áreas o que explicaria o aumento da frota de 150 para 172.
A ideia não agradou os profissionais e tão pouco a população.

A lei que autoriza o acréscimo no número de táxis foi criada em 1997. Agora, a prefeitura da cidade conseguiu aprovação da Câmara de Vereadores para que a norma entre em vigor. 
Quem caminha pelas ruas de Garanhuns, ou melhor, quem dirige pelas ruas da cidade sabe a dificuldade que é estacionar no centro. Pra onde se olha existe uma placa que indica estacionamento de táxi e os que existem são tantos que não justifica esse excesso.
Para que a lei ser colocada em pratica, falta apenas ser divulgada no Diário Oficial.
Amannda Oliveira

Assembléia Legislativa de Pernambuco aprova projeto da Lei de Acesso à Informação.

maio 29, 2012
Qualquer cidadão poderá ter acesso a informações sobre os órgãos públicos ligados à administração direta do Poder Executivo Estadual. Isso é o que prevê a Lei de Acesso à Informação. O projeto de lei foi aprovado, na manhã desta terça (29 de maio), nas Comissões de Justiça e de Administração Pública da Assembleia.


No âmbito federal, a Lei de Acesso à Informação está em vigor desde o último dia 16 de maio. A medida determina que as entidades públicas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todos os níveis de governo (federal, estadual, municipal e distrital) instituam canais de comunicação junto à sociedade onde serão prestadas informações de interesse pessoal, coletivo ou geral.

Com a nova legislação, qualquer pessoa poderá solicitar informações a respeito da folha salarial de determinada Secretaria de Estado, perguntar sobre o andamento de processos licitatórios, ou ainda quanto está sendo gasto com obras públicas. O questionamento pode ser feito sem a apresentação de justificativas e o órgão requisitado terá um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar a resposta no caso de não haver a possibilidade de fornecê-la de imediato.

O relator do projeto na Comissão de Justiça foi o deputado Sílvio Costa Filho, do PTB. Ele ressaltou que o Governo de Pernambuco já possui alguns dispositivos de transparência administrativa e disse que a Lei de Acesso à Informação deve ampliar o papel fiscalizador da sociedade. 
O presidente da Comissão de Administração e relator da matéria no colegiado, deputado Aluísio Lessa, do PSB, salientou que a medida aproxima ainda mais os órgãos públicos da população.

Fonte: Alepe

Polícia prende 13 pessoas em Arcoverde por ligação ao tráfico.

maio 29, 2012

A polícia prendeu treze pessoas em Arcoverde envolvidas com tráficos de drogas. 

Junto ao grupo foram encontrados celulares, notebooks, mais de R$ 4,5 mil em dinheiro, um revólver calibre 38, munição, e uma pedra de crack de quase um quilo.
A polícia também investiga uma possível ligação entre os suspeitos e uma facção criminosa que atua no Sudeste do país.
Fonte: Mais AB

Diário Oficial publica lei que cria banco de DNA de criminosos.

maio 29, 2012
A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal.
Esse banco de material reúne vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime.
Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a lei, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo feito por perito oficial devidamente habilitado.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF), Hélio Buchmüller, a proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais. “A gente [os peritos criminais] vem orientando setores do governo há oito anos para a criação dessa ferramenta. Temos a possibilidade de implementá-la, mas necessita de amparo legal.”

Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, o Canadá, a França, a Alemanha, o Japão e a Austrália, usam banco de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais. Para Buchmüller, o Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso. “Os principais países do mundo aplicam porque têm a avaliação do bem que essa ferramenta traz. Ela salva vidas, evita que pessoas sejam mortas, estupradas e que pessoas sejam erroneamente acusadas.”

De acordo com o advogado criminalista e ex-diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Toron, a lei representa um grande avanço, pois permitirá identificar com mais segurança pessoas que praticaram crimes, bem como evitar que inocentes sejam punidos. “Estamos avançando no campo da polícia científica, utilizando avanços tecnológicos para permitir identificar os autores de crimes graves e violentos, e, com isso, minimizar os erros judiciais.”

O prazo para a lei entrar em vigor é 180 dias.

Fonte: Agência Brasil

Vereadores batem o martelo e Garanhuns terá 13 vereadores à partir de 2013.

maio 29, 2012
A Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou nesta terça-feira (29), o número de vereadores que irão compor a próxima legislatura (2013-2016) . A partir de 2013 a Casa  Raimundo Moraes passará a ter 13 vereadores.

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Sivaldo Albino (PPS), que propunha o número de 15 vereadores, teve uma emenda apresentada pelo vereador Ary Junior (PTB) que propunha um total de 13 parlamentares para a Câmara.
Por 8 votos a favor, um contra e uma abstenção, foi aprovada a emenda. 
O vereador Sílvio Sabino (PSC) voltou contra a proposta e o vereador Geraldo Lucena (PV) se absteve.
Os vereadores Zaqueu Naum (PDT), Ary Júnior, Dimas Carvalho (PCdoB), Natalício Rodrigues (PDT) Sivaldo Albino, Gersinho Filho (PSB), Marcelo Marçal (PDT) e Zé de Vilaço (PDT) votaram a favor.
Amannda Oliveira
Amannda Oliveira. Tecnologia do Blogger.