A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizará no próximo dia 15 de maio, uma audiência pública em que são aguardados 300 convidados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Travestis (ABGLT) para discutir novo relatório (substitutivo) da deputada federal Marta Suplicy (PT-SP) ao PLC 122/2006, que torna crime a homofobia.
Na audiência, será debatida uma nova versão de Marta Suplicy para o projeto de lei na forma de um substitutivo, que será fruto de proposta apresentada pela ABGLT.
O PLC 122 de autoria de Suplicy foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006 e já foi alvo de muitas discussões entre deputados que aprovavam a os que reprovavam a medida. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, os igualando ao racismo.
Caso seja aprovado , o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara.
Amannda Oliveira
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