O Senado poderá votar através da comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira (07), o projeto de lei n.º 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho que prevê que o trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego.
segundo o texto do projeto, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais que exercem atividades individualmente ou em regime de economia familiar poderão receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante a situação de emergência ocasionada por estiagem.
O benefício seria pago ao usuário por cinco meses.
O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentará voto favorável ao projeto. Se aprovado, o mesmo passará para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve tramitar em caráter terminativo.
Amannda Oliveira
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