O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),inaugura nesta terça-feira (08), o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet .
A cerimônia acontece no Setor de Antecedentes Criminais, a partir das 17h, no térreo do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.
A ferramenta estará disponível para a população a partir da quarta-feira (09), e permitirá que as pessoas físicas ou jurídicas passam solicitar, exclusivamente pelo site do TJPE, certidões cujo resultado seja “nada consta” (em que não exista pendência processual criminal). O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população.
Nos casos em que o resultado do pedido de certidão pela internet apresente algum problema, como a possibilidade de tratar-se de homônimos, a certidão não será disponibilizada. O interessado deverá, então, dirigir-se à comarca mais próxima da cidade onde mora ou ao Setor de Antecedentes Criminais do TJPE, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 19h. O usuário deverá apresentar comprovante de residência e documentos de identidade e CPF para solucionar o problema.
Para emitir a certidão, o interessado deve acessar o site: http://www.tjpe.jus.br/antecedentes e clicar no link “emitir / validar certidão negativa.
Em seguida, selecionar o tipo de pessoa (física ou jurídica) e prosseguir. Preencha os dados solicitados (pessoa física; nome e endereço completos; números de identidade, CPF e título de eleitor; data de nascimento; nacionalidade; estado civil; e nome da mãe – pessoa jurídica; razão social; CNPJ; inscrição estadual; e endereço).
Em seguida, informar o código de segurança e solicitar a certidão, que será exibida na sequência. A autenticidade do documento pode ser feita no menu “serviços / certidão on line” do site do TJPE.
Amannda Oliveira
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