O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por 06 votos a 01 o registro do Partido Social Democrata - PSD partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Assim sendo, o partido fica livre para disputar as eleições de 2012. Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). O ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário.
Durante o julgamento, os magistrados discutiram sobre a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais.
O PSD apresentou 538 mil assinaturas quando para a criação de um partido são necessárias 490 mil . Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.
Amannda Oliveira
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