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Municípios são capacitados para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico


Foto: Amannda Oliveira

O Ministério das Cidades promoverá nos dias 09 e 10 em Brasília encontro para capacitar municípios do Grupo 2 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), os representantes de cada localidade poderão esclarecer dúvidas e trocar experiências com objetivo de elaborar o Plano. O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, participa da abertura do evento em Brasília na quarta-feria (9).

A partir de 2014, somente os municípios que concluírem o Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB terão acesso aos recursos do Governo Federal.

Os representantes dos municípios devem formular e implementar a política de saneamento com o plano de saneamento básico. Metas, ações e estratégias para universalizar os serviços, definição da prestação e regulação dos serviços, além dos mecanismos de controle social.

Serviço: Encontro para elaborar o PMSB
Data: 9 e 10 de fevereiro
Hora: 9 às 17 horas
Local: Auditório do Ministério das Cidades

Amannda Oliveira

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