Os assistentes sociais, tiveram uma vitória nesta terça-feira (3). O Senado aprovou um projeto, originário da Câmara, que fixa em 30 horas semanais , sem prejuízo salarial.
Relatora do projeto de lei, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) justificou em seu parecer que a categoria exerce uma função que “leva rapidamente à fadiga física, mental e emocional”. “São profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de reabilitação ou em outras entidades destinadas ao acolhimento e à (re) inserção da pessoa na sociedade”, diz trecho do parecer, que ressalta a dependência de setores da sociedade em relação aos assistentes.
No encaminhamento de aprovação da matéria, a relatora alega a preocupação com a “saúde física e mental” dos assistentes sociais, cuja profissão está entre as que apresentam “um dos maiores índices de estresse”. “Ademais, o assistente social, ao desenvolver sua atividade, depende do apoio do Estado, da iniciativa privada e de órgãos não governamentais que forneçam as condições, os meios e os recursos para que todos os cidadãos tenham acesso aos seus serviços. Ele não trabalha de forma autônoma e necessita de toda uma estrutura articulada, o que o faz sentir-se, por vezes, impotente para trabalhar”, acrescenta a justificativa.
De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o projeto de lei apresentado na Câmara sob o número 1890/07 acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662 (7 de junho de 1993). De texto conciso, a matéria estabelece, em seu artigo 2º, que “aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário”.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bom, só falta agora a categoria conseguir o piso salarial.
Amannda Oliveira
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